Notícia
Empresa em que Passos Coelho foi gestor está a ser investigada pela União Europeia
A Tecnoforma, onde Passos Coelho foi consultor e administrador, está a ser investigada pelo Gabinete da Luta Anti-fraude da União Europeia devido a alegadas irregularidades e fraude relacionados com fundos europeus.
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“O Gabinete da Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF) abriu investigação formal sobre o financiamento da empresa Tecnoforma e da Organização não-governamental CPPC (Centro Português para a Cooperação) com fundos comunitários, no seguimento de uma queixa enviada pela eurodeputada Ana Gomes em Dezembro de 2012”, de acordo com uma nota enviada pela própria eurodeputada para as redacções.
Em causa estará a “má gestão ou fraude na aplicação de fundos europeus por parte da Tecnoforma”. O episódio refere-se a um projecto de formação profissional de técnicos camarários para aeródromos municipais, lançado em 2004 pelo então secretário de Estado da Administração Local: Miguel Relvas. Passos Coelho foi consultor e gestor na Tecnoforma.
A nota enviada esta quarta-feira por Ana Gomes adianta que, depois de várias notícias sobre este caso, foi enviada informação ao OLAF que terá decido avançar com uma investigação ao caso. O “Público” noticiava, a 11 de Outubro de 2012, que Miguel Relvas terá ajudado a Tecnoforma a ter monopólio de formação em aeródromos. O projecto de formação terá sido preparado previamente com a Tecnoforma, que não teve concorrência. Esta candidatura foi a mais cara de todas as financiadas no quadro do programa Foral.
“A eurodeputada recebeu hoje a confirmação de que o OLAF está a investigar o caso, por carta proveniente do Comissário Europeu László Andor, que chefia a Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, entidade competente para a gestão do Fundo Social Europeu.”
Na carta, László Andor dá conta que que o OLAF e a direcção-geral para o Emprego, os Assuntos Sociais e Inclusão trocaram as informações que tinham em sua posse e pediram dados às autoridades portuguesas.
“A 19 de Março de 2013, o OLAF informou que abriu uma investigação sobre o caso”.
“A deputada do Partido Socialista ao Parlamento Europeu espera assim que as autoridades competentes na esfera europeia ‘façam o seu trabalho e averigúem se houve ou não irregularidades sérias, tráfico de influências ou uso fraudulento de dinheiros comunitários’. ‘Interessa a todos, desde logo aos próprios protagonistas deste caso e ao povo português, saber se o primeiro-ministro e um ex-membro do Governo engendraram ou foram instrumentais num esquema de manipulação de fundos europeus para benefício de uma empresa privada em projectos desprovidos ou defraudantes do interesse público’”, de acordo com a nota enviada para as redacções.