A investigação à Tecnoforma por parte do Gabinete de Luta Anti-fraude da União Europeia (OLAF) não preocupa Pedro Passos Coelho. O primeiro-ministro português assegura não estar preocupado com a inquirição à empresa que presidiu, Tecnoforma, anunciada ontem por Ana Gomes.

“Aguardaremos com tranquilidade e naturalidade”, afirmou Passos Coelho em declarações aos jornalistas no final da tarde desta quinta-feira, 30 de Maio, depois de inaugurar um hotel em Lisboa.

As perguntas sobre a Tecnoforma foram colocadas porque, ontem, a eurodeputada socialista Ana Gomes enviou uma nota às redacções em que informava que foi aberta, pelo referido gabinete, uma investigação formal sobre o financiamento da empresa Tecnoforma e da Organização não-governamental CPPC (Centro Português para a Cooperação) com fundos comunitários.

Já esta quinta-feira tinha falado, também, Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD. "Estamos seguros do comportamento quer do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, quer do doutor Miguel Relvas. Aguardaremos. Não sei sequer em que moldes é que isso se está a desenrolar, mas se é preciso apurar alguma coisa, que se apure".

Em causa estará a “má gestão ou fraude na aplicação de fundos europeus  por parte da Tecnoforma”. O episódio refere-se a um projecto de formação profissional de técnicos camarários para aeródromos municipais, lançado em 2004 pelo então secretário de Estado da Administração Local: Miguel Relvas. Passos Coelho foi consultor e gestor na Tecnoforma.

A nota enviada esta quarta-feira por Ana Gomes adianta que, depois de várias notícias sobre este caso, inicialmente avançadas pelo jornal “Público” foi enviada informação ao OLAF que terá decido avançar com uma investigação ao caso. O “Público” noticiava, a 11 de Outubro de 2012, que Miguel Relvas terá ajudado a Tecnoforma a ter monopólio de formação em aeródromos. O projecto de formação terá sido preparado previamente com a Tecnoforma, que não teve concorrência. Esta candidatura foi a mais cara de todas as financiadas no quadro do programa Foral. 

“A eurodeputada recebeu hoje a confirmação de que o OLAF está a investigar o caso, por carta proveniente do Comissário Europeu László Andor, que chefia a Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, entidade competente para a gestão do Fundo Social Europeu.”

Na carta, László Andor dá conta que que o OLAF e a direcção-geral para o Emprego, os Assuntos Sociais e Inclusão trocaram as informações que tinham em sua posse e pediram dados às autoridades portuguesas.

Em Fevereiro, a Procuradoria-Geral da República confirmou que decorrem dois inquéritos sobre a Tecnoforma, empresa de que Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador antes de ser primeiro-ministro.