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Madrid demite governo da Catalunha e marca eleições para 21 de Dezembro

Com os acontecimentos a sucederem-se a um ritmo vertiginoso, o parlamento catalão proclamou a independência da Catalunha e o governo de Madrid demitiu todo o executivo catalão depois de o artigo 155 ter sido validado pelo Senado. E marcou novas eleições para 21 de Dezembro.

David Santiago
Paulo Zacarias Gomes
David Santiago dsantiago@negocios.pt | Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt
27 de Outubro de 2017 às 11:33
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Resumo

Sexta-feira, 27 de Outubro, assinala outro dia histórico para a Catalunha. Ou melhor, é o dia em que será formalizada a intervenção de Madrid na Catalunha e consequente suspensão da autonomia catalã, depois de o Senado espanhol aprovar, como tudo indica, o recurso ao artigo 155 da Constituição que resultará na destituição do governo autonómico catalão (Generalitat) e na convocação de eleições antecipadas naquela região. 

Além da votação no Senado, o parlamento catalão reúne-se em plenário para discutir as propostas de resolução que venham a ser apresentados pelos partidos catalães.

Depois de o presidente da Generalitat, Carles Puigdemont, ter ontem deixado cair a possibilidade de convocar eleições antecipadas para travar ou conter os efeitos do artigo 155, ganhou força a via da desobediência aberta em relação a Madrid.

Este é o caminho defendido por boa parte do bloco independentista, designadamente pela CUP, pela ERC e também por vários elementos do PDeCAt, e que consiste na declaração unilateral de independência (DUI), vista como a única forma de respeitar o mandato resultante do referendo de 1 de Outubro (1-O) que deu uma clara vitória ao "sim" à independência. 

Rajoy defendeu no Senado que "não há alternativa" ao artigo 155
O primeiro-ministro espanhol esteve esta manhã no Senado espanhol (câmara alta do Congresso de Espanha) para argumentar a favor da proposta governamental de intervenção na Catalunha. Mariano Rajoy reiterou as críticas à Generalitat, a quem acusou de persistir na ilegalidade e em desafiar a ordem constitucional com iniciativas ilegais como o referendo independentista de 1-O ou a aprovação das leis do referendo e da desconexão, entretanto consideradas nulas pelo Tribunal Constitucional. 

Mariano Rajoy sustentou que "não há alternativa" ao recurso ao mecanismo constitucional através do qual Madrid pretende demitir todo o governo da Generalitat e agendar eleições antecipadas na Catalunha. O Senado votará ainda hoje o pacote de medidas proposto no passado sábado pelo primeiro-ministro. 

Depois de aprovado pelo Senado, que dá autorização ao governo para implementar essas medidas, o executivo de Rajoy terá de dar a aprovação final ao disposto constitucional, o que poderá acontecer ainda esta sexta-feira ou no sábado.

Seja como for, é provável que o artigo 155 entre em vigor apenas na próxima segunda-feira. 
Independentista propõem declaração unilateral de independência
O bloco independentista catalão decidiu avançar com a via de ruptura, tendo apresentado uma proposta de resolução em que propõe a declaração na Catalunha de um "estado independente e soberano". 

A proposta conjunta da aliança no poder Juntos pelo Sim (PDeCAT, de centro-direita, ERC, de esquerda) e a CUP (extrema-esquerda que apoia no parlamento a coligação de governo) faz referência à constituição de "uma república catalã como estado independente, soberano, democrático e social". 

O parlamento catalão tinha plenário agendado para as 12:00 de hoje em Barcelona (menos uma hora em Lisboa), porém ainda não começou a discussão das propostas apresentadas. 

Apesar de a proposta de resolução do campo soberanista ser suficientemente ampla e fazer referência à "declaração dos representantes da Catalunha" que os deputados independentista assinaram em 10 de Outubro, dia em que Carles Puigdemont anunciou a DUI com efeitos suspensos, é provável que desta feita a maioria parlamentar favorável à secessão formalize mesmo uma declaração de independência. 

Oposição ao governo catalão abandona plenário se independência for votada
Primeiro o PP, depois o Partido Socialista da Catalunha (PSC) e, por fim, o Cidadãos, anunciaram que se for mesmo votada a proposta de resolução relativa à DUI estes partidos abandonam o plenário.

Foi precisamente esta a posição adoptada por estas três forças contrárias à independência catalã aquando da votação, em Setembro, das leis do referendo e da desconexão, votações feitas após alterações à ordem de trabalhos prevista.
Serviços do parlamento catalão avisa para ilegalidade da resolução independentista
Os serviços jurídicos do parlamento catalão (parlament) avisaram a Mesa desta instituição que não deve dar provimento à resolução de independência apresentada pelo bloco soberanista porque dessa forma está a prosseguir as leis do referendo e da desconexão que depois de terem sido aprovadas em Setembro foram de imediato suspensas pelo Constitucional e, entretanto, chumbadas pelo TC.

No entanto, a presidência da Mesa, detida por Carme Forcadell, membro da organização cívica independentista ANC, decidiu aceitar a proposta. 

PSOE retirou emenda apresentada no Senado
Os socialistas retiraram a emenda apresentada no Senado em que pediam, no caso de a Generalitat convocar eleições antecipadas, que fosse suspensa a aplicação das medidas de intervenção na Catalunha que viessem a ser aprovadas pela câmara alta. 

O PSOE considerava que ao agendar eleições autonómicas, a Generalitat estaria a dar um passo em direcção ao regresso à ordem constitucional, pelo que Madrid devia responder dando também um passo que evitasse o reforço do confronto institucional.
Plenário continua atrasado
Previsto para as 12:00 em Barcelona (11:00 em Lisboa), o plenário no parlamento catalão foi depois adiado para as 12:30. São nesta altura 13:00 na Catalunha e os deputados catalães ainda não estão reunidos. O parlament escreveu no Twitter que logo que possível avisará a que horas terá lugar o plenário. 


A justificar o atraso está a reunião ainda em curso da junta de porta-vozes dos partidos com assento parlamentar que analisam as petições apresentadas pelo PP,PSC e Cidadãos. ARTVE adianta que as três forças apresentaram uma petição conjunta.
Se for votada a independência o Ministério Público vai actuar
O La Vanguardia escreve que o Ministério Público de Espanha já sabe como actuar se esta sexta-feira for votada no parlamento catalão a declaração unilateral de independência. De acordo com esta publicação, nesse caso a procuradoria-geral vai acusar de rebelião e, ou de sedição, os membros da Mesa do parlament que votem a favor de uma votação já proibida pelo Tribunal Constitucional e que contraria as leis espanholas. 

O Ministério Pública já contempla acusar Puigdemont e restantes membros da Generalitat do crimes de rebelião, cuja moldura penal pode ir até à pena máxima de 30 ano de prisão. 
Plenário a começar
Está prestes a começar o plenário no parlament.
Pedido de respeito e não coacção
Ainda antes do início dos trabalhos, o deputado do Cidadãos,Carlos Carrizosa, maior força da oposição catalã, instou a presidente do parlamento a garantir que o plenário possa decorrer dentro da "normalidade" e sem que os deputados se sintam coagidos devido à presença de autarcas independentistas convidados pela Generalitat que estão no auditório do parlament. 

Carrizosa referiu-se também ao público presente no plenário e avisou que não pretende que a sessão se torne numa espécie de comício das organizações independentistas como a ANC ou da CUP. 
Cidadãos inicia os trabalhos

Coube a Carlos Carrizosa dar início aos trabalhos, com o deputado do Cidadãos a acusar a maioria parlamentar de ter, desde o início da legislatura, desafiado permanentemente a legalidade promovendo acções ilegais e de ter apenas conseguido "romper a convivência" na Catalunha. 

Enquanto Carrizosa falava, o número dois da Generalitat, Oriol Junqueras (ERC), abandonou o plenário. Durante a sua intervenção inicial, Carrizosa rasgou a resolução independentista apresentada pelo Juntos pelo Sim e pela CUP.

PCS acusa independentistas de há muitos anos prepararem esta situação
A deputada socialista catalã Eva Granados acusou o bloco soberanista de "há muitos anos" estar a preparar esta tentativa de declaração de independência.

Granados acusou ainda aGeneralitat de "irresponsabilidade" e lamentou os custos económicos já verificáveis com a saída de várias empresas daquela região. 
Catalunha Sim Podemos critica Madrid e Barcelona
A deputada do Catalunha Sim Podemos (aliado do Podemos na Catalunha), Marta Ribas, apontou baterias a Madrid e a Barcelona, considerando "um grave erro" que o governo espanhol avance com o artigo 155 da Constituição e que, em resposta, a Generalitat responda com a declaração unilateral de independência. A DUI "não nos vai proteger, pelo contrário", assegurou a deputada.

Criticando a partidarização deste processo, Marta Ribas anunciou que o Catalunha Sim Podemos vai votar não a todas as propostas de resolução apresentadas.

MartaRibas insistiu na necessidade de realização de um referendo independentista que permita medir o pulso à vontade da sociedade catalã. A deputada defendeu que o referendo de 1-O não permite fazer essa avaliação.
CUP lembra líderes independentistas detidos
Carles Riera, da CUP, fez questão de recordar os líderes das organizações sobernaistas ANC e Òminum Cultural (Jordi Sànchez e Jordi Cuixart), detidos pelas forças de segurança espanholas acusados pelo crime de sedição, garantindo que "não vamos parar até vos termos em casa". 

O deputado da força de extrema-esquerda e anti-sistema pediu ao plenário para aprovar a DUI enquanto única forma de respeitar o mandato independentista de 1-O. 
Juntos pelo Sim lembra que independência foi validade em referendo
Também Marta Rovira, da aliança governamental Juntos pelo Sim, insistiu que o bloco soberanista não quer impor a independência a ninguém e salienta que o referendo de 1-O viabilizou o caminho rumo à autodeterminação. "Hoje estamos aqui para cumprir o mandato de 1 de Outubro", disse Rovira referindo-se à consulta popular em que, segundo dados da Generaitat, mais de 90% dos 43% de eleitores catalães votaram a favor da independência.

Rovira admitiu que o futuro promete "tempos difíceis", mas a deputada afiançou que "não temos alternatvia". A deputada recordou ainda que até hoje o diálogo institucional entre Madrid e Barcelona de pouco ou nada serviu no que aos interesses da Catalunha diz respeito.

"Esse diálogo acabou em acordos que nunca se cumpriram", lembrou aludindo claramente ao Estatuto de Autonomia da Catalunha aprovado em 2006, após negociações com o governo do PSOE (Zapatero), que anos depois foi parcialmente considerado inconstitucional após pedido de revisão feito pelo executivo de Mariano Rajoy.
14:35La diputada de Junts pel Sí, Marta Rovira: "Vienen tiempos difíciles y de tensión, pero no tenemos alternativa. No será fácil ni gratuito, ni de un día para el otro".
Cidadãos pede que todos os líderes parlamentares possam intervir
A líder parlamentar da bancada do Cidadãos (a maior da oposição), Inés Arrimadas, solicitou à presidente Forcadell que todos os líderes parlamentares pudessem também fazer uma intervenção. 

Carme Forcadell rejeitou e deu-lhe apenas autorização para uma intervenção de três minutos. Arrimadas acusou as forças da maioria parlamentar de cometerem "o maior ataque à democracia" feito desde 1978.
Já está a ser votada a resolução independentista
Findo o debate, foram chumbadas as propostas de resolução apresentadas pelos partidos constitucionalistas (PP, Cidadãos, PSC) e também pelo Catalunha Sim Podemos. Foram as quatro chumbadas com 83 votos contra e 53 a favor.
Partidos da oposição abandonam parlamento antes de ser votada a independência
Partidos da oposição abandonam parlamento antes de ser votada a independência

A maior parte dos deputados dos partidos constitucionalistas, contrário à independência da Catalunha, abandonaram a sessão plenária antes de ser iniciada a votação da declaração unilateral de independência (DUI).

 

 



 

Votação já terminou e foi secreta
Votação já terminou e foi secreta
A votação à primeira resolução apresentada pelo Juntos pelo Sim e pela CUP já terminou, tendo decorrido de forma secreta, o que motivou críticas da oposição.
Parlamento proclamou a independência da Catalunha
Contados e recontados os votos, a presidente do parlamento catalão confirmou as expectativas e anunciou a aprovação da resolução de declaração de independência da Catalunha. A proposta foi aprovada com 72 votos a favor, 10 contra e dois em branco.

A votação decorreu na ausência dos grupos parlamentares do Cidadãos, PSC e PP. Terá havido um deputado do campo independentista a não votar a favor da resolução para a constituição de "uma república catalã como estado independente, soberano, democrático e social", já que Juntos pelo Sim e CUP totalizam 71 mandatos no parlament.

Confirmada a DUI, ouviram-se aplausos e gritos de "viva a Catalunha". Depois os deputados do bloco soberanista começaram a cantar o hino catalão (Els Segadors).
Rajoy apela à "tranquilidade"
Segundos depois da proclamarão unilateral de independência, o primeiro-ministro publicou na rede Twitter uma mensagem (claramente preparada já que Rajoy contava com o resultado que se veio a verificar) em que pede "tranquilidade a todos os espanhóis" e em que garante que "o Estado de Direito restaurará a legalidade na Catalunha". 

Ao referir-se à restauração da legalidade, Mariano Rajoy aludia ao artigo 155 da Constituição que deverá ser aprovado esta sexta-feira no Senado espanhol. De acordo com a imprensa espanhola, a aprovação será publicada ainda hoje no Boletim Oficial do Estado. Tudo aponta para que o conselho de ministros se possa reunir ainda esta tarde de forma a que o mecanismo constitucional possa entrar em vigor ainda hoje.
Ibex reage em queda e juros em alta
A expectativa de que seria aprovada a declaração de independência penalizou a bolsa espanhola ao longo da manhã. Contudo a aprovação da DUI no parlament levou ao acentuar das perdas no índice Ibex, que estava a recuar 1,25% e reforçou a queda para 1,73%, o que representa a maior desvalorização intradiária desde 4 de Outubro. 

A banca espanhola lidera as perdas na bolsa madrilena, em especial os bancos Sabadell, a cair acima de 6%, e o CaixaBank, a resvalar mais de 4%, duas instituições que até há duas semanas detinham as respectivas sedes na Catalunha. 

Também os juros da dívida pública espanhola acentuaram a subida, com as obrigações espanholas a 10 anos a crescerem 8 pontos base para 1,618%. 
Rajoy convoca conselho de ministros para o final desta tarde
O primeiro-ministro espanhol convocou o conselho de ministros inicialmente previsto para sábado para as 19:00 (18:00 em Lisboa) desta tarde. O encontro governamental deverá permitir colocar em campo o pacote de medidas que devem ser aprovadas esta tarde ao abrigo do artigo 155. 
Votação do artigo 155 no Senado está iminente
Deverá acontecer a qualquer momento a votação, no Senado espanhol, das medidas de intervenção na Catalunha, isto depois de o PP ter aceitado a emenda apresentada pelo PSOE em que os socialistas exigiram que a gestão da televisão pública catalã (TV3) ficasse a cargo do parlamento catalão e não de Madrid. 

Senado aprova artigo 155 da Constituição
A câmara alta do Congresso de Espanha aprovou as medidas que ao abrigo do artigo 155 da Constituição vão permitir a Madrid suspender o autogoverno da Catalunha.

A intervenção de Madrid na Catalunha foi aprovada com o voto a favor de 214 senadores, 47 contra e uma abstenção. 

Gritos de "liberdade" no parlamento catalão
Enquanto se votava o artigo 155 no Senado, no parlamento da Catalunha ouviam-se gritos de "liberdade".

Constitucional vai deixar a declaração de independência sem efeitos
O Tribunal Constitucional (TC) anunciou que vai admitir ainda esta sexta-feira, ou na próxima segunda-feira, o recurso apresentado pelos socialistas catalães em que o PSC argumenta contra a celebração do plenário catalão desta manhã destinado à aprovação de uma declaração unilateral de independência, acção feita à revelia das normas constitucionais. 

Ao dar provimento a este pedido doPSC, o Constitucional deixa sem efeitos aDUI. 

Rajoy promete agir com "eficácia e moderação"
À saída do Senado, Mariano Rajoy reiterou uma mensagem de tranquilidade e prometeu normalizar a situação na Catalunha, garantindo que o Estado vai "reagir com eficácia e moderação". Rajoy revelou ainda que a partir das 17:00 em Madrid vai decorrer um conselho de ministros ordinário seguido, às 18:00 locais, de um conselho de ministros extraordinário. 

Depois dos dois encontros do elenco governamental em que será dada luz verde ao pacote de medidas hoje aprovado pelo Senado com vista à suspensão do autogoverno da Catalunha, Mariano Rajoy fará uma comunicação ao país. 

UE reitera não reconhecimento da Catalunha e apela ao não recurso à força
Através do presidente do Conselho Europeu,DonaldTusk, a União Europeia reitera que para Bruxelas "nada muda" com a declaração de independência catalã, ou seja, a UE continua sem reconhecer a república catalã hoje proclamada.DonaldTusk espera que o governo de MarianoRajoy prefira o recurso ao diálogo e apela ao não uso da força contra a Catalunha.
Puigdemont fala em decisão de "parlamento legítimo"
Enquanto se votava no Senado espanhol, Carles Puigdemont revestia de legitimidade a decisão hoje tomada pelo parlamento da Catalunha.

"Hoje o parlament do nosso país, legítimo e saído das eleições de 27-S, deu um passo há muito esperado", disse Puigdemont referindo-se às eleições autonómicas de 27 de Setembro 2015 que deram uma maioria absoluta parlamentar ao bloco independentista (Juntos pelo Sim e CUP) que porém ficou aquém da maioria dos votos (menos de 50%). 

EUA apoiam "medidas constitucionais" de Madrid
O Departamento de Estado norte-americano reafirma que a Catalunha é parte integral de Espanha e que os Estados Unidos "apoiam as medidas constitucionais para manter a Espanha forte e unida", afirma o ministério liderado por Rex Tillerson, citado pela Reuters. 
Sánchez responsabiliza Puigdemont e Junqueras pela "fractura" catalã
O secretário-geral do PSOE responsabilizou o presidente e vice-presidente da Generalitat, respectivamente Carles Puigdemont e Oriol Junqueras, pela "fractura da sociedade catalã".

PedroSánchez garante que osecessionismo catalão não é nenhuma "bandeira da esquerda", mas o resultado da "irresponsabilidade" dos líderes daGeneralitat. O líder socialista assegura que a Catalunha continuará a ser Espanha pese embora a irresponsabilidade dos seus líderes. 
Costa sobre Catalunha: "É um factor de perturbação da vida política no país vizinho"
Costa sobre Catalunha: 'É um factor de perturbação da vida política no país vizinho'
O primeiro-ministro português reafirmou esta sexta-feira a "total solidariedade" do Governo de Lisboa com a "defesa do princípio constitucional da unidade de Espanha", afirmando que devem ser estabelecidas vias de diálogo pelos "canais próprios".

Em declarações a partir de Vila Nova de Poiares, onde se deslocou a propósito dos incêndios dos últimos meses, António Costa reconheceu que a tensão entre Madrid e Barcelona "é um factor de perturbação da vida política no país vizinho," mas considerou que a declaração de independência aprovada hoje no parlamento catalão "não tem nenhuma validade internacional, não é reconhecido pela União Europeia" e que é importante "assegurar que Espanha mantém a primazia do Estado de direito".
Puigdemont: "Catalunha é e será terra de liberdade"
O presidente do governo autonómico da Catalunha regressou ao Twitter para declarar que "a Catalunha é e será terra de liberdade. Ao serviço das pessoas. Nos momentos difíceis e nos momentos de celebração".

"Agora mais do que nunca", atirouPuigdemont. 
Cidade catalã retira bandeiras de Espanha e da UE
A cidade catalã deSabadell retirou da câmara municipal local as bandeiras de Espanha e da União Europeia. 
ANC marca festa da proclamação da república catalã
A Assembleia Nacional Catalã (ANC, organização independentista) agendou para as 18:00 em Barcelona (17:00 em Lisboa) uma festa de proclamação da república independente da Catalunha. Os festejos terão lugar na praça de Sant Jaume, na capital catalã. 
Deputados catalães também podem ser acusados de rebelião
O La Vanguardia escreve que o Ministério Público pretende apresentar já na próxima segunda-feira acções judiciais contra todos os responsáveis pela declaração de independência hoje aprovada no parlamento da Catalunha. 

Tendo em conta que a Justiça espanhola já prepara há semanas processos contra o governo catalão, esta notícia poderá significar que também a Mesa do parlamento catalão, assim como os deputados que tenham participado na votação, poderão ser alvo de acusação de rebelião, cuja pena de prisão pode ir até aos 30 anos.

Lembre-se que Cidadãos, PSC e PP abandonaram o plenário, não tendo votado a resolução independentista. 

Medidas ao abrigo do artigo 155 publicadas no Boletim Oficial do Estado
Já foram publicadas num Boletim Oficial do Estado extraordinário as medidas hoje aprovadas pelo Senado espanhol que permitirão a intervenção de Madrid na Catalunha ao abrigo do artigo 155 da Constituição. 

Esta publicação permite ao conselho de ministros extraordinário ainda em curso adoptar o pacote de medidas que a câmara alta do Congresso espanhol autorizou o governo a adoptar.  
Guterres quer "soluções dentro do marco da Constituição"
O secretário-geral da ONU voltou a apelar a uma solução concertada para a crise catalã. António Guterres salientou que este é um "assunto interno" da Espanha e, através do seu porta-voz, Farhan Haq, apelou às partes envolvidas a procura de "soluções dentro do marco da Constituição".
Londres e Roma não reconhecem nem vão reconhecer Catalunha independente
Primeiro o Reino Unido, através de um porta-voz da primeira-ministra Theresa May, depois Itália, pela voz do ministro dos Negócios Estrangeiros Angelino Alfano, já avisaram que não reconhecem nem vão reconhecer uma república catalã independente.
Iglesias responsabiliza PP pela situação na Catalunha
O secretário-geral do Podemos considera que o PP é responsável pelo facto de, no referendo de 1-O, 48% dos eleitores que participaram na consulta terem votado a favor da independência. 

Para Pablo Iglesias, o partido de Mariano Rajoy beneficia da crise institucional que se vive em Espanha porque assim passa para segundo plano o fenómeno de corrupção que mina o PP. 
Já terminou o conselho de ministros. Rajoy prestes a falar
Já terminou o conselho de ministros extraordinário em que o governo espanhol decidiu quais as primeiras medidas a aplicar na Catalunha. Mariano Rajoy vai falar ao país a partir das 20:15 (19:15 em Lisboa).
Governo português não reconhece a declaração
Governo português não reconhece a declaração

O gabinete do primeiro-ministro António Costa enviou às redacções uma nota, onde dá conta que não reconhece a declaração de independência da Catalunha.

 

A nota na íntegra:

"O Governo português não reconhece a declaração unilateral de independência hoje anunciada no Parlamento Regional da Catalunha.

Portugal condena a quebra da ordem constitucional e o ataque ao Estado de direito em Espanha - parte integrante do quadro jurídico da União Europeia -, que este ato configura.

O Governo português confia que as instituições democráticas espanholas saberão restaurar o Estado de direito e a ordem constitucional, quadro natural do diálogo democrático, a fim de preservar os direitos e liberdades de todos os seus cidadãos e garantir que seja encontrada a melhor solução para preservar a unidade de Espanha".

Rajoy demite todo o governo catalão e marca eleições para 21 de Dezembro

O primeiro-ministro espanhol já anunciou as primeiras medidas, que colocará em marcha o mais rápido possível, em resposta à declaração de independência hoje feita pelo parlamento catalão. 
Mariano Rajoy anunciou a demissão de todo o governo da Generalitat, a dissolução do parlamento catalão e convocatória de eleições para o próximo dia 21 de Dezembro, e a destituição do líder da política autonómica (Mossos d’Esquadra).

Medidas postas em prática por Madrid

Ao contrário do que chegou a ser noticiado ao longo da já longa jornada em torno da independência catalã, o governo espanhol não vai intervir de forma gradual para repor a normalidade na Catalunha. Além de um conjunto de medidas anunciadas, o primeiro-ministro disse que vai propor ao Tribunal Constitucional que considere nulas todas as decisões hoje tomadas pelo parlamento catalão.
As principais medidas anunciadas por Rajoy:

- Demissão do presidente, vice-presidente e todos os conselheiros (ministros) do governo catalão;
- Extinção dos gabinetes do presidente e vice-presidente da Generalitat;

- Dissolução do parlamento catalão e marcação de eleições autonómicas para o dia 21 de Dezembro;

- Extinção de todas as delegações da Generalitat, excepto a de Bruxelas;

- Demissão do director-geral da polícia autonómica (Mossos d’Esquadra);

- Demissão do secretário-geral do Departamento do Interior catalão

- Demissão dos delegados da Generalitat junto de Madrid e Bruxelas;

- Extinção do Conselho de Transição Nacional;

- Extinção do Conselho de Diplomacia Pública da Catalunha

- Designação dos órgão administrativos encarregados de dar seguimento às medidas aprovadas pelo Senado, que serão os ministérios do governo espanhol correspondentes;

Marcelo critica declaração de independência
Marcelo critica declaração de independência
O Presidente da República criticou hoje a declaração unilateral de independência da Catalunha, considerando que desrespeita a Constituição espanhola e não contribui para salvaguardar o Estado de direito democrático e defendeu o respeito pela unidade de Espanha.

Esta posição de Marcelo Rebelo de Sousa foi transmitida numa nota divulgada pela Presidência da República aos jornalistas que acompanham a sua deslocação aos Açores.

"O Presidente da República, tal como o Governo, reafirma o respeito pela unidade do Estado espanhol, incompatível com o reconhecimento da invocada declaração unilateral de independência da Catalunha, que, além de não respeitar a Constituição [espanhola], não contribui para a salvaguarda do Estado de direito democrático e o regular funcionamento das instituições", lê-se no documento.
Rajoy diz que não suspendeu autogoverno catalão

No final da comunicação, o presidente do PP e chefe de governo garantiu que com estas medidas não está a ser suspenso o autogoverno da Catalunha, apenas se está a recolocar a região dentro da "normalidade".

"Não se trata de suspender o autogoverno [catalão], nem de o reduzir, antes de o devolver à normalidade o mais rápido possível", explicou.

Mariano Rajoy começou por assinalar a "jornada triste" desta sexta-feira, em que o bloco independentista catalão mostrou "desprezo pelo interesse geral", notando que perante estas acções o governo espanhol "já começou a adoptar as medidas necessárias".

Rajoy frisou que é preciso agir com "prudência e serenidade" e assegurou que o Estado "dispõe de meios suficientes" para "recuperar a normalidade".
Sobre a marcação de eleições, Mariano Rajoy disse ser "urgente dar voz a todos os catalães" para que "ninguém possa cometer ilegalidades em seu nome". A "Catalunha necessita reconciliar-se com a verdade, com a lei e consigo mesma", acrescentou o líder conservador que disse que o governo por si chefiado "não quer dilatar um minuto mais essa tarefa".

 

Vidros partidos na emissora de rádio catalã
Nas redes sociais circula um vídeo que mostra actos de violência contra a emissora catalã Catalunya Ràdio em Barcelona que resultaram em vidros partidos.

No exterior do edifício é possível ver pessoas empunhando bandeiras de Espanha e algumas de cara tapada, investindo contra as portas. Os relatos dão conta de que não é possível sair do edifício da estação de rádio. 

De acordo com o jornal catalão Ara, os danos foram provocados na sequência de uma manifestação de unionistas, que terminou com a chegada da polícia regional, os Mossos. Não sem antes os agentes da polícia serem insultados pelos manifestantes. A polícia mantém quatro carrinhas e vários agentes no local.

As manifestações com bandeiras espanholas estendem-se a outras zonas da cidade, como a avenida Diagonal.
 
Cidadãos promete ir às eleições para ganhar
A líder do Cidadãos no parlamento catalão, Inés Arrimadas, já prometeu que nas eleições de 21 de Dezembro (21-D) "vamos ganhar as eleições nas urnas". 

"Vamos restabelecer a democracia, a convivência, a legalidade e a sensatez catalã. Espera-nos uma nova étapa para todos os catalães", escreveu no Twitter a deputado do maior partido da oposição do parlament. 
CUP promete continuar a construir a república catalã
A CUP garante que o bloco independentista não se deixará submeter ao "autoritarismo" de Mariaon Rajoy e promete "continuar a construir a república" catalã.
As medidas anunciadas entram em vigor logo que publicadas no Boletim Oficial
Os efeitos das medidas há pouco anunciadas por Mariano Rajoy far-se-ão sentir logo que as mesmas estejam publicadas no Boletim Oficial do Estado (BOE). Por exemplo, a partir do momento em que esteja publicada no BOE a destituição do presidente catalão, Carles Puigdemont tem de abdicar. Se não o fizer pode incorrer, segundo fontes ouvidas pelo La Vanguardia, no crime de usurpação de funções.

Apesar do artigo 155.º, festa continua nas ruas
Apoiantes da causa independentista juntam-se a esta hora na praça de Sant Jaume, no centro de Barcelona, a celebrar a declaração de independência aprovada hoje pelo parlamento catalão e cerca de uma hora depois de Mariano Rajoy ter anunciado as primeiras medidas ao abrigo do artigo 155.º.

Nos vários vídeos colocados nas redes sociais são visíveis bandeiras catalãs agitadas por dezenas de pessoas, que entoam cânticos sob as luzes de fogo de artifício. 









Governo de Espanha começa transferência de poderes
Segundo a agência Efe, na sequência da decisão governamental de aplicar o artigo 155.º, a vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, vai reunir-se este sábado com os secretários e subsecretários de Estado do governo de Madrid a quem serão entregues as funções actualmente atribuídas ao governo catalão, entretanto demitido por Rajoy esta noite.
Resumo de um dia de decisões consequentes
Ao contrário do dia anterior, nesta sexta-feira houve decisões consequentes. O parlamento catalão proclamou a república independente da Catalunha, declaração que estava suspensa desde 10 de Outubro.

A resposta de Madrid foi a esperada, com o governo de Mariano Rajoy a pôr no terreno a suspensão da autonomia catalã. Depois de o Senado validar o pacote de medidas proposto pelo primeiro-ministro, dois conselhos de ministros consecutivos, um ordinário e um extraordinário depois, permitiram efectivar a demissão do governo catalão (Generalitat), dissolver o parlament e marcar eleições autonómicas para 21 de Dezembro (21-D). Pela primeira vez o artigo 155.º da Constituição foi posto em prática.

As ruas de Barcelona foram sendo ocupadas, primeiro, por manifestações pró-independência e depois também por manifestações a favor de uma Espanha unida.

Os partidos catalães do campo independentista festejaram a declaração unilateral de independência (DUI) argumentando ser a única via de respeitar o mandato resultante do referendo independentista de 1 de Outubro.

Já as forças favoráveis à Constituição (PP, PSOE e Cidadãos) condenaram mais uma violação da lei e apoiaram Mariano Rajoy na intervenção na Catalunha. O Podemos mostrou-se contra ambos os lados: criticou a DUI e o recurso ao artigo 155.

Em 21-D será o povo da Catalunha a decidir o rumo a seguir, optando entre soberanistas ou unionistas.


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Afinal, Puigdemont não vai ao Senado contrariar artigo 155.º
Puigdemont vai faltar à audiência em tribunal e fica sujeito a ordem de detenção
Rajoy defende que artigo 155.º na Catalunha é a "única resposta possível"
Procuradoria pede detenção de Puigdemont e dos quatro ex-ministros que estão na Bélgica
Generalitat pode convocar eleições na Catalunha para travar artigo 155
Rajoy pede ao Senado destituição de Puigdemont e eleições na Catalunha
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