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Puigdemont suspende declaração em que poderia anunciar eleições

O presidente do governo catalão adiou pela segunda vez a declaração institucional agendada para o início da tarde. A expectativa é que Puigdemont anuncie eleições autonómicas antecipadas, numa tentativa de atenuar a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola.

26 de Outubro de 2017 às 14:31
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É grande a incerteza em Espanha e o passar do tempo não tem contribuído para clarificar a situação. O La Vanguardia avançou esta manhã que o presidente do governo autonómico da Catalunha (Generalitat) vai anunciar a convocação de eleições autonómicas antecipadas para o próximo dia 20 de Dezembro.

Apesar de ter agendado uma declaração institucional para as 13:30 em Barcelona (menos uma hora em Lisboa), depois adiada para as 14:30 locais, Carles Puigdemont acabou por cancelar a comunicação em que se esperava o anúncio de eleições.

O dirigente catalão deverá marcar presença no parlamento catalão no plenário que, a partir das 16:00, vai discutir a resposta da Generalitat ao recurso ao artigo 155 da Constituição que deverá ser validado na sexta-feira pelo Senado (câmara alta do Congresso espanhol).

Puigdemont pretenderá agendar eleições na expectativa de que este recuo na via de ruptura assumida pela Generalitat permita evitar ou, pelo menos, conter a abrangência daquele mecanismo constitucional. No sábado, o primeiro-ministro Mariano Rajoy pediu que o Senado aprove a demissão do governo catalão, o esvaziamento de várias competências do parlamento autonómico e o agendamento de eleições regionais no prazo máximo de seis meses.

Aparentemente, as reuniões mantidas nos últimos dois dias, tendo a última das quais sido realizada na noite desta quarta-feira e durado cerca de sete horas, entre os partidos que integram a aliança governativa Juntos pelo Sim (PDeCAT, de centro-direita, e ERC, de esquerda) e também a CUP (extrema-esquerda e anti-sistema que apoia no parlamento a governo independentista) não permitiram alcançar acordo para uma estratégia comum.

Pelo contrário, ficaram ainda mais expostas as divergência no seio do bloco independentista. A ERC ameaça abandonar o governo de coligação com o PDeCAt de Puigdemont embora, para já, esteja na expectativa da posição do líder catalão.


E a CUP exige a declaração unilateral de independência (DUI) como única via respeitadora do mandato decorrente do referendo de 1 de Outubro (1-O), que segundo dados da Generalitat deu uma clara vitória ao "sim" à independência.

A CUP marcou para depois da intervenção de Puigdemont uma tomada de posição pública, contudo já pediu no Twitter a mobilização da população contra o recuo da Generalitat. É frenética a quantidade de acontecimentos na Catalunha, com as manifestações pró-independência a multiplicarem-se e as associações independentistas (ANC e Òmnium Cultural) a tomarem conta das ruas de Barcelona.

A indefinição em torno da presença de Puigdemont no Senado, primeiro, e os sucessivos adiamentos feitos esta manhã, assim como os atrasos já verificados em 10 de Outubro quando o líder catalão declarou a independência com efeitos suspensos, mostram a clara divisão no campo independentista. Nesta altura, PDeCAT, ERC e CUP surgem divididos, o que poderá colocar em causa a própria maioria independentista no parlamento da Catalunha.

Esta manhã também chegou ao Senado espanhol a posição da Generalitat sobre o pacote de medidas anunciado por Rajoy. A Generalitat enviou um fax em que considera que o governo espanhol, para tratar o que classifica de "grave situação extraordinária" está a "criar uma situação ainda mais grave".

Isto depois de ontem Puigdemont ter confirmado que não marcaria presença no plenário da comissão do Senado que está a analisar e tramitar as medidas do artigo 155, justificando que "não perderemos tempo com quem já decidiu arrasar o autogoverno da Catalunha".

PSOE pede suspensão do artigo 155 se houver eleições antecipadas

Entretanto o PSOE já disse que pedirá que o artigo 155 seja retirado se a Generalitat agendar eleições, considerando que tal decisão representa o regresso da Catalunha à legalidade constitucional. Os socialistas vêm defendendo nos últimos dias esta solução. Porém, PP e Cidadãos consideram que já não há recuo possível. Rajoy insistiu ontem que a Constituição "é a única resposta possível". No entanto, na segunda-feira a número dois de Rajoy, Soraya Sáenz Santamaría, admitiu que se for dissolvido o parlamento catalão e marcadas eleições será possível "adaptar" as medidas anunciadas pelo governo no fim-de-semana.

O primeiro-ministro estará esta tarde no Senado para justificar, junto da comissão constituída para analisar as medidas propostas por Rajoy no âmbito da Constituição, o recurso a este mecanismo. E o Senado já disse hoje que não anula nem suspende a tramitação do artigo 155.

A aprovação do artigo tem de ter a maioria absoluta da câmara alta do Congresso espanhol, onde o PP de Rajoy dispõe de maioria absoluta. A votação decorre esta sexta-feira no Senado, tendo depois o conselho de ministros previsto para sábado de aprovar as mesmas, o que deverá fazer com que o artigo 155 só entre em vigor na segunda-feira.

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