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Generalitat começa hoje a decidir o futuro

Entre esta quinta e sexta-feira, o parlamento da Catalunha vai decidir qual a resposta a dar a Madrid depois de Rajoy ter confirmado o recurso à Constituição para suspender o autogoverno da Catalunha.

Reuters
26 de Outubro de 2017 às 09:30
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Esta quinta-feira começa a decidir-se o futuro da Catalunha. A partir das 16:00 locais (15:00 em Lisboa), o parlamento catalão realiza um plenário para discutir os efeitos decorrentes do accionamento do artigo 155 da Constituição espanhola.

A presidente do parlamento catalão confirmou ontem que, afinal, o debate terá lugar esta tarde e não durante a manhã como previsto. Foi também Carme Forcadell que revelou que o presidente do governo autonómico catalão (Generalitat) decidiu não comparecer no Senado (câmara alta do Congresso espanhol) para argumentar contra o recurso àquele normativo constitucional.

Carles Puigdemont foi convidado a participar na comissão do Senado que está a analisar as propostas feitas pelo primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, e a proceder à respectiva tramitação. Entre elas a destituição de todo o governo da Generalitat e a realização de eleições antecipadas num prazo máximo de seis meses.

Não perderemos tempo com quem já decidiu arrasar o autogoverno da Catalunha. carles puigdemont
Presidente da Generalitat

Porém, como revelou ao final do dia o próprio líder catalão, Puigdemont considera escusado debater seja o que for porque o governo de Rajoy "já decidiu aplicar o artigo 155". "Não perderemos tempo com quem já decidiu arrasar o autogoverno da Catalunha", escreceu Puigdemont nas redes sociais.

Em vez de ir pessoalmente, o dirigente catalão enviará um documento a expor os motivos pelos quais está contra a aplicação do aritgo 155. A mudança de horas implica que o parlamento catalão apenas na sexta-feira, a partir das 10:00 locais, se reúna para dar seguimento às propostas contra o recurso ao disposto constitucional.

O La Vanguardia escreve que Puigdemont, que nos últimos dois dias se reuniu com o círculo independentista mais próximo, sem que tenha sido possível delinear uma estratégia comum, tem apenas três caminhos possíveis. Mas tudo indica que Puigdemont decidirá entre uma declaração inequívoca de independência ou eleições antecipadas.

cenários

Puigdemont deve optar por uma de três vias possíveis

Declaração de independência

Este é apontado como o cenário mais provável, o da efectiva declaração unilateral de independência (DUI), já feita em 10 de Outubro mas logo suspensa por Puigdemont. Porém, a DUI pode ser declarada por Puigdemont, que assumiria a responsabilidade pela acção, ou votada pelos deputados com assento no parlamento catalão.

DUI e eleições constituintes

Este cenário é ainda mais desafiador da autoridade de Madrid. Além de declarar a independência, Puigdemont convocaria eleições autonómicas antecipadas. Mas não seriam eleições convencionais. Seriam eleições constituintes para eleger um parlamento que iria depois escrever a carta magna de uma república catalã independente.

Eleições antecipadas

Esta foi a via pedida pelo PP, PSOE e Cidadãos. Os socialistas defendem que se ainda for esta a escolha de Puigdemont, Madrid deve renunciar ao artigo 155. Porém, PP e Cidadãos consideram que já não há volta atrás no accionar daquele mecanismo constitucional. Se Puigdemont convocar eleições autonómicas ortodoxas dividirá ainda mais o bloco independentista, maioritariamente favorável à via da ruptura com Madrid.

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