O parlamento catalão vai debater a resposta às investidas de Madrid contra a autonomia da região numa sessão agendada para esta quinta-feira, um dia antes da data prevista para o Senado tomar uma decisão sobre o recurso ao artigo 155 da Constituição espanhola.  

A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira, 23 de Outubro, no seguimento de uma proposta avançada pelo Junts pel Sí e CUP, formações independentistas que têm maioria no parlamento da Catalunha.

Segundo o El País, Lluís Corominas, presidente do grupo parlamentar do Junts pel Sí, anunciou o acordo, sublinhando que a sessão tem como objectivo "dar resposta à agressão implícita na aplicação do artigo 155 da Constituição".

O accionamento deste artigo foi confirmado no sábado pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy que, após o conselho de ministros, anunciou que entre as medidas acordadas pelo Executivo estão a demissão de todo o governo da Generalitat e a convocação de eleições autonómicas na Catalunha, num prazo máximo de seis meses. As medidas serão enviadas para o Senado, que as colocará em marcha caso sejam aprovadas por maioria absoluta na sexta-feira.

Perante estas decisões, o parlamento da região autonómica decidiu ainda pedir a comparência na Comissão de Assuntos Institucionais dos oito senadores catalães para explicarem a sua posição perante a aplicação do artigo 155, que prevê o controlo da região pelo Governo central de Madrid.

Por outro lado, foi pedido aos serviços jurídicos que adoptem todas as acções judiciais possíveis contra o acordo alcançado no sábado pelo Executivo central, acusado por Corominas de praticar "violência institucional, policial e judicial". "Espanha está a actuar como uma ditadura que impõe a lei por meio de juízes, procuradores e polícias", acrescentou.

Na medida em que o PP de Rajoy dispõe de maioria no Senado, a expectativa é que o recurso ao artigo 155 seja aprovado. Quando isso acontecer, Carles Puigdemont vai perder todos os seus poderes e deixar de receber salário, segundo avançou esta segunda-feira a vice-presidente do Governo espanhol Soraya Saenz de Santamaria.

Numa entrevista, citada pela Reuters, a responsável adiantou que deverá ser nomeado um representante do governo espanhol para liderar temporariamente a Catalunha, até que sejam realizadas novas eleições.

Extrema-esquerda regional apela a "desobediência civil massiva"

Em resposta às medidas anunciadas no sábado, o partido separatista de extrema-esquerda catalão CUP apelou à "desobediência civil massiva".

A Candidatura de Unidade Popular (CUP), que tem apenas 10 dos 135 deputados do parlamento regional considera a intervenção do Governo central "a maior agressão contra os direitos civis, individuais e colectivos do povo catalão desde a ditadura franquista".

Em comunicado, este movimento antissistema sublinha que se está a entrar numa "semana crucial para o futuro da Catalunha" e acusa "o Governo de Rajoy, com o apoio do Cidadãos, do PSOE e do Borbón (rei Felipe VI), de eliminar o autogoverno e de intervir nas principais instituições, entre elas o parlamento" regional.