A crise catalã continua a evoluir a um ritmo difícil de acompanhar. Ao contrário do que chegou a ser avançado ao final do dia desta terça-feira, pelo La Vanguardia, Carles Puigdemont não entrou num avião para regressar a Barcelona. O agora ex-presidente do governo autonómico da Catalunha (Generalitat) continua em Bruxelas e, segundo o seu advogado, não vai depor na Audiencia Nacional (tribunal em Madrid).

Paul Bekaert, advogado de Puigdemont e especialista em casos relacionados com direitos humanos, disse na terça-feira à noite que o ex-dirigente catalão "não irá porque prefere observar e esperar". "Não terá um julgamento justo em Espanha", concluiu em declaração a uma estação televisiva belga.

Puigdemont e os 13 conselheiros (ministros) também destituídos, entre os quais também Santi Villa que se demitiu antes da declaração unilateral de independência (DUI), foram intimados a depor na Audiência Nacional nos próximos dias 2 e 3 de Novembro, a partir das 9:00 locais (8:00 em Lisboa). Puigdemont foi chamado a prestar declarações amanhã a partir das 9:00.

Esta terça-feira, o Supremo Tribunal aceitou investigar a presidente, Carme Forcadell, e restantes cinco membros da Mesa do parlamento catalão acusados pela procuradoria-geral espanhola dos crimes de rebelião, sedição e fraude.

Ainda ontem foi a vez de também a juíza Carmen Lamela aceitar investigar as acusações sobre o antigo presidente da Generalitat e respectivos ministros pelos mesmos crimes atrás referidos. Tendo em conta que a Mesa do parlamento permanece em funções até às eleições autonómicas marcadas para 21 de Dezembro (21-D), os seus membros têm de ser julgados pelo Supremo.

As audiências no Supremo e na Audiência Nacional servirão para estabelecer as medidas cautelares consideradas ajustadas a cada dirigente. Lembre-se que os "Jordis" (presidentes das organizações cívicas independentistas ANC e Òmnium Cultural) foram detidos acusados do crime de sedição.

Quem se espera que compareça são três dos cinco ex-ministros que foram com Puigdemont para a Bélgica. Joaquim Forn, Dolors Bassa e Lluís Puig, escreve o El País, regressaram na última noite a Barcelona.

Puigdemont arrisca ordem de detenção europeia

Se se confirmar a ausência de Puigdemont amanhã, a procuradoria-geral da Espanha pode pedir à juíza Carmen Lamela que avance com uma ordem europeia de detenção e entrega, o que poderia levar as autoridades judiciárias belgas a deter o antigo presidente da Generalitat e os restantes ex-ministros que não compareçam em tribunal.

Sobre tal possibilidade, o advogado Bekaert assegura que interporá recurso contra qualquer tentativa de extradição do seu cliente. "Decidimos não fazer nenhum pedido de asilo, mas lutar nos tribunais contra qualquer extradição", afirmou no canal flamengo VRT.

O La Vanguardia explica que estas ordens europeias de detenção são um mecanismo legal mais ágil do que os pedidos de extradição. Com o El País a acrescentar que depois de emitida a ordem as autoridades da Bélgica teriam um prazo de 60 dias para entregar a ou as pessoas em causa. Porém, a lei belga estabelece que tal ordem pode ser recusada se se considerar que a mesma possa colocar em causa os direitos fundamentais previstos nos tratados da União Europeia.

Na segunda-feira, o procurador-geral da Espanha anunciou a apresentação de queixas por crimes de rebelião, sedição e desvio de fundos todos os membros do governo deposto da Generalitat e os elementos da Mesa, considerando que promoveram acções ilegais face à Constituição espanhola. Os pedidos de investigação foram ontem aceites. A pena máxima em que incorrem os investigados é de 30 anos de prisão.

Numa conferência de imprensa realizada ontem na capital belga, Carles Puigdemont revelou que permanecerá na Bélgica por uma questão de "segurança", considerando que não existem "condições" para regressar a Barcelona e explicando que a ida para Bruxelas decorre do objectivo de assegurar "garantias jurídicas" da parte da UE. Puigdemont disse ainda aceitar o repto de participar nas eleições marcadas pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy para 21 de Dezembro. O seu partido (PDeCAT) assim como a ERC tinham já confirmado que vão às urnas em 21-D. Uma sondagem do Centro de Estudos de Opinião (CEO) da Generalitat, publicada pelo El Mundo, mostra que o "sim" à independência cresceu desde Junho para 48,7% e que o bloco soberanista venceria as eleições em termos de mandatos mas não em percentagem de votos.