Notícia
Procuradoria espanhola opõe-se a videoconferência e aumenta pressão sobre Puigdemont
A procuradoria espanhola opõe-se a que o ex-presidente da Catalunha deponha por videoconferência a partir de Bruxelas. Puigdemont corre mesmo o risco de ser alvo de uma ordem de detenção europeia.
01 de Novembro de 2017 às 21:35
A pouco e pouco, o Estado espanhol vai apertando o cerco em torno de Carles Puigdemont. A Procuradoria opõe-se ao pedido do ex-presidente catalão de prestar o seu depoimento por videoconferência a partir de Bruxelas, revelava ontem ao fim do dia o diário catalão La Vanguardia.
É provável que a juíza responsável pelo processo, Carmen Lamela, siga esta leitura, pelo que restarão poucas alternativas a Puigdemont: se efectivamente não comparecer esta quinta-feira às 9:00 (8:00 em Portugal) na Audiência Nacional, acompanhando os ministros do seu governo entretanto destituído, terá 24 horas para o fazer sob pena de ser alvo de uma ordem de detenção europeia.
O La Vanguardia explica que estas ordens europeias de detenção são um mecanismo legal mais ágil do que os pedidos de extradição. Com o El País a acrescentar que depois de emitida a ordem as autoridades da Bélgica teriam um prazo de 60 dias para entregar o ou as pessoas em causa. Porém, a lei belga estabelece que tal ordem pode ser recusada se se considerar que a mesma possa colocar em causa os direitos fundamentais previstos nos tratados da União Europeia.
Sobre tal possibilidade, o advogado Bekaert assegura que interporá recurso contra qualquer tentativa de extradição do seu cliente. "Decidimos não fazer nenhum pedido de asilo, mas lutar nos tribunais contra qualquer extradição", afirmou no canal flamengo VRT.
Processo judicial é um "juízo político"
Ontem também ao final do dia, um comunicado "governo legítimo" da Catalunha enviado a partir de Bruxelas denuncia "a democracia espanhola" afirma que os conselheiros e o presidente afastado, Carles Puigdemont, responderão à convocatória da Audiência Nacional, mas fá-lo-ão "através dos mecanismos da União Europeia".
Segundo o comunicado, citado pelo El Mundo, o processo judicial aberto é um "juízo político" com propostas de penas "desproporcionadas". O "governo" catalão "enfrenta as penas de prisão que nos esperam como uma denúncia da situação que vive a democracia no Estado espanhol e como um grito a favor da liberdade do nosso povo".
É provável que a juíza responsável pelo processo, Carmen Lamela, siga esta leitura, pelo que restarão poucas alternativas a Puigdemont: se efectivamente não comparecer esta quinta-feira às 9:00 (8:00 em Portugal) na Audiência Nacional, acompanhando os ministros do seu governo entretanto destituído, terá 24 horas para o fazer sob pena de ser alvo de uma ordem de detenção europeia.
Sobre tal possibilidade, o advogado Bekaert assegura que interporá recurso contra qualquer tentativa de extradição do seu cliente. "Decidimos não fazer nenhum pedido de asilo, mas lutar nos tribunais contra qualquer extradição", afirmou no canal flamengo VRT.
Processo judicial é um "juízo político"
Ontem também ao final do dia, um comunicado "governo legítimo" da Catalunha enviado a partir de Bruxelas denuncia "a democracia espanhola" afirma que os conselheiros e o presidente afastado, Carles Puigdemont, responderão à convocatória da Audiência Nacional, mas fá-lo-ão "através dos mecanismos da União Europeia".
Segundo o comunicado, citado pelo El Mundo, o processo judicial aberto é um "juízo político" com propostas de penas "desproporcionadas". O "governo" catalão "enfrenta as penas de prisão que nos esperam como uma denúncia da situação que vive a democracia no Estado espanhol e como um grito a favor da liberdade do nosso povo".
