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PS ressuscita Simplex

O programa de simplificação administrativa dos governos de Sócrates está de volta e com um conjunto alargado de medidas em diversas áreas da administração pública.

Miguel Baltazar/Negócios
20 de Maio de 2015 às 18:27
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Simplex do ambiente, simplex da segurança interna, simplex para a administração pública central, simplex da saúde, simplex do mar. O programa de modernização e simplificação administrativa lançado pelos governo de José Sócrates está de volta e será relançado a toda a força se o PS ganhar as eleições.

 

O projecto de programa eleitoral dos socialistas, conhecido esta quarta-feira, 2º de maio, prevê um grande conjunto de medidas simplex, nas mais diversas áreas, com destaque para a administração central.

 

Na área da segurança social, por exemplo, prevê-se a criação de um balcão único do emprego, com serviços integrados relativos a procura de emprego, apoio ao trabalhador, apoio às empresas, formação profissional, trabalho fora do país e desemprego.

 

Outro exemplo é a promessa de criação do projecto "Pensão na Hora", que, lê-se no documento, "permitirá a todos os cidadãos consultar na Internet o valor da pensão futura, através de um simulador que considere a carreira contributiva até àquele momento e efectue previsões do valor da pensão, mediante a evolução das remunerações e das rendibilidades futuras, em face das regras legais em vigor".

 

Para os imóveis, prevê-se a  implementação do projecto "Informação Predial Única", que integraria a informação do planeamento territorial e urbano, do registo predial e do cadastro para efeitos fiscais, evitando a duplicação, a desactualização e as discrepâncias entre as diversas informações.

 

Já para os automóveis, toda a informação seria centralizada no balcão "Sobre Rodas", que disponibilizaria, num só ponto electrónico, "a informação e todas as transacções e procedimentos relativos à emissão e revalidação de cartas de condução, abate de automóveis, registo de veículos, inspecções, pagamento do imposto de circulação, bem como procedimentos relativos a contraordenações, incluindo o pagamento, a identificação do condutor e a apresentação de defesa e de pedidos de pagamento em prestações, de suspensão de sanção acessória e de registo de infracções do condutor.

 

A lista é longa e os socialistas apostam em força na simplificação e modernização administrativa, à semelhança do que tem vindo a ser feito, aliás, pelo actual Governo, com o programa Simplificar.

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