Notícia
PS quer arrendamento dos espaços rurais não utilizados
Os espaços rurais que não estão em utilização devem ser arrendados. Esse é um dos objectivos que o PS quer promover se for Governo. O PS vai, por outro lado, manter a bolsa de terras.
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"Regular o arrendamento forçado de espaços rurais não aproveitados, para serem florestados ou explorados por quem tenha vontade de o fazer mediante o pagamento de uma renda justa" é uma das medidas propostas pelo PS no seu projecto de programa eleitora divulgado esta quarta-feira, 20 de Maio.
Esta é uma das medidas previstas para que haja mais terra disponível. E é também por isso que o PS vai manter a Bolsa de Terras, criando, em complemento, um Banco de Terras, "tendo por base todo o património fundiário do Estado disponível, para ceder prioritariamente a jovens agricultores e refugiados com formação adequada", medida que, segundo o PS, "visa dimensionar explorações economicamente viáveis, arrendá-las e vendê-las após um período mínimo de comprovada boa gestão".
Esta é uma das medidas previstas para que haja mais terra disponível. E é também por isso que o PS vai manter a Bolsa de Terras, criando, em complemento, um Banco de Terras, "tendo por base todo o património fundiário do Estado disponível, para ceder prioritariamente a jovens agricultores e refugiados com formação adequada", medida que, segundo o PS, "visa dimensionar explorações economicamente viáveis, arrendá-las e vendê-las após um período mínimo de comprovada boa gestão".
Também se prevê a criação de um Fundo de Mobilização de Terras, "constituído pelas receitas provenientes do arrendamento e da venda do património do Banco de Terras, para proceder a novas aquisições de prédios rústicos com vista à renovação sucessiva do património do Banco de Terras".
Estas são algumas das medidas previstas na agricultura para que haja mais terras disponíveis a serem utilizadas para a produção agrícola.
Estas são algumas das medidas previstas na agricultura para que haja mais terras disponíveis a serem utilizadas para a produção agrícola.
