Na lista de 21 "causas" apresentadas esta quarta-feira pelo PS, no Largo do Rato, destaca-se uma omissão: a proposta para a redução da taxa social única a cargo dos trabalhadores, uma das ideias mais polémicas do relatório apresentado pelos doze economistas ligado ao PS, em Abril. A proposta não consta do documento apresentado aos jornalistas nem foi defendida por João Tiago Silveira, em conferência de imprensa. Mas, questionado pelos jornalistas, António Costa garantiu que a medida vai constar da versão final do programa eleitoral.

"Essa medida é das medidas que consta do relatório macroeconómico e que certamente que integra as 95% de propostas do grupo de economistas que eu antecipei como devendo constar da versão final do programa de Governo. Estará certamente incluída" respondeu o secretário-geral do PS.

O documento apresentado em Abril por 12 economistas prevê a redução da taxa contributiva a cargo do trabalhador (actualmente nos 11%) em até quatro pontos percentuais, de forma gradual, entre 2016 e 2018, de forma temporária. O objectivo é garantir o aumento de rendimento através da subida do salário líquido. Para ser financeiramente neutra, a medida tem, no entanto, uma contrapartida: reduzirá o valor das pensões atribuídas a partir de 2021, num intervalo que pode variar entre 1,25% e 2,6%, de acordo com o cálculo dos economistas.

Face a esse primeiro relatório, as linhas gerais do "projecto" de programa apresentadas esta quarta-feira são mais prudentes no que toca à diminuição de receita da Segurança Social: o PS faz depender a redução da taxa contributiva a cargo das empresas (23,75%) da consolidação de novas receitas fiscais (IRC Social, imposto sobre grandes fortunas e agravamento da taxa contributiva para empresas com maior rotatividade).

Durante a apresentação das linhas gerais do pré-programa eleitoral, João Tiago Silveira, que coordena os trabalhos, fez uma contabilidade aos contributos que foram recebidos pelo partido, dizendo que as propostas resultaram do trabalho de 24 grupos temáticos, que tiveram mais de 130 reuniões técnicas e que reuniram mais de 1.500 participantes. Adiantou ainda que houve nos últimos tempos 15 eventos públicos para discutir o programa, às quais se seguirão mais três. Por email, dos cidadãos em geral, o partido já recebeu mais de 1.600 propostas, enumerou o responsável.

Segundo João Tiago Silveira, o programa eleitoral do PS, cuja versão final deverá ser conhecida a 6 de Junho, vai reflectir três desafios: aumentar o rendimento disponível das famílias, resolver o problema do financiamento das empresas, combater o desemprego e a precariedade.