A confirmarem-se as candidaturas de Marcelo Rebelo de Sousa e André Ventura nas presidenciais de 2021, a direita democrática tem de se unir em torno de Marcelo, esquecendo as desconfianças, a antipatia e as ilusões estratégicas de candidatos alternativos que fixem eleitorado (entre Marcelo e Ventura não haverá grande eleitorado). As presidenciais serão um momento esclarecedor sobre quanto valerá (ainda) a direita liberal e quanto valerá (já) a direita iliberal que reemerge. E isso definirá o panorama político por muitos anos.

Ventura e os seus ideólogos falam muito da esquerda, mas o seu objectivo é quebrar a direita tradicional, representada pelo PSD e pelo CDS (e agora também pela IL). Ventura deseja-o por projecto pessoal; os ideólogos, por projecto político. No fundo, é a luta clássica entre conservadores autoritários e conservadores liberais.

Os primeiros acreditam que o governo dos homens serve para manter uma ordem baseada em valores indiscutíveis e imutáveis, ordem essa que deve ser imposta independentemente de o sentimento maioritário circunstancial a reconhecer ou não como válida. Por isso os conservadores autoritários desconfiam do liberalismo político e das suas instituições - dos mercados livres, do parlamentarismo, do pluralismo, da liberdade de expressão, da liberdade religiosa.

Em vez dessas instituições (que podem erodir a ordem estabelecida e levar à vitória dos "valores errados"), os conservadores autoritários põem no centro do sistema político a figura do "chefe" - o líder carismático, guardião da ordem, quer contra a turba ignorante quer contra a "oligarquia" degenerada, moralmente cobarde, que perdeu o contacto com o povo.

Há propostas do Chega, como a prisão perpétua ou a castração química de pedófilos, que são do populismo telegénico de Ventura. Mas há outras que são do manual da direita autoritária. Quando o partido propõe a presidencialização do regime e a redução significativa do número de deputados ("100 deputados chegam e sobram"), está a dizer com toda a clareza que quer a substituição do Parlamento pelo "chefe". Quer um Parlamento que seja o fantoche de um líder carismático.

O que tradicionalmente opôs os liberais aos conservadores é que os primeiros achavam que não é possível defender a existência de princípios "certos", eternos e imutáveis. Em potência, cada pessoa tem a sua própria hierarquia de valores e, portanto, é necessário encontrar um método experimental pelo qual os conflitos entre as visões alternativas sejam pacificamente resolvidos. Esse método é a democracia, com os seus processos, as suas instituições, os seus deveres e liberdades.

Um dos grandes movimentos político-intelectuais do século XX foi o entendimento entre conservadores e liberais. Os conservadores, continuando a acreditar na existência de princípios cuja validade não é contingente, perceberam que não é qualquer ordem política que interessa. Uma ordem imposta contra a maioria conduzirá mais tarde ou mais cedo à revolta e ao caos. Ou seja, à desordem. Só uma ordem política tendencialmente espontânea, assente nas instituições do liberalismo, é capaz de assegurar que a evolução é orgânica, como gostam os conservadores, e que o essencial dos seus valores possa ir subsistindo ao longo do tempo.

Foi este conservadorismo liberal que venceu o debate na direita portuguesa desde o início do fim do Estado Novo. Começou a vencê-lo com a Ala Liberal de Sá Carneiro. Na Península Ibérica teve bom tratamento nos escritos sobre a "moderação" de Amaro da Costa e Fraga Iribarne, por exemplo. É possível que, à semelhança do que se passa em boa parte do mundo, o domínio do conservadorismo liberal esteja agora aqui a terminar.

Em 2021, Ventura terá a ocasião perfeita para o seu projecto: uma eleição hiperpersonalizada, num ambiente de emotividade populista crescente e com um Presidente incumbente acusado de não querer ser "de direita" nem "da direita". Aí teremos uma oportunidade de medir quanto vale em Portugal a direita temperada com que crescemos, e quanto vale a nova velha direita.

Marcelo não é perfeito - e para sua protecção tem de dar sinais de que não quer viver para sempre em concubinato manso com o PS. Mas eu sei de que lado estou.

Advogado

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