Notícia
Oi volta a dizer que não faz assembleia requerida pela Pharol
É mesmo um braço de ferro. A Pharol mantém o pedido de convocação da assembleia geral da Oi de dia 7 de Fevereiro. A Oi volta a dizer que não haverá reunião.
O braço de ferro entre a Oi e a Pharol, a sua principal accionista, mantém-se. Depois da Pharol ter reiterado, segunda-feira, que mantinha a convocação da assembleia-geral extraordinária para 7 de Fevereiro, é agora a vez da Oi de dizer que o tribunal mantém todo o plano de recuperação aprovado pelos credores em marcha e como tal não vai ser realizada a assembleia.
De acordo com o comunicado da Oi, a operadora brasileira diz ter tomado conhecimento da "decisão do Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro que rejeitou o pedido da accionista Bratel [da Pharol] de reconsideração parcial da decisão que homologou o plano de recuperação judicial, tendo restado integralmente mantida tal decisão, inclusive no que se refere a não realização da assembleia geral extraordinária da companhia convocada pela Bratel para o dia 7 de Fevereiro de 2018".
Para o tribunal, prevalece a aprovação pelos credores do plano de recuperação da Oi, que foi contestado pela Pharol, por considerar que foi contrária aos interesses dos accionistas.
De acordo com o comunicado da Oi, a operadora brasileira diz ter tomado conhecimento da "decisão do Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro que rejeitou o pedido da accionista Bratel [da Pharol] de reconsideração parcial da decisão que homologou o plano de recuperação judicial, tendo restado integralmente mantida tal decisão, inclusive no que se refere a não realização da assembleia geral extraordinária da companhia convocada pela Bratel para o dia 7 de Fevereiro de 2018".
A empresa liderada por Luís Palha da Silva convocou a assembleia extraordinária por considerar que o plano "não está em conformidade com a governança estabelecida no estatuto social da Oi", por isso propõe que os accionistas chumbem alguns dos pontos do plano que prevê que os credores passem a controlar 80% da operadora.
Na assembleia a Pharol pretendia ver discutidos alguns dos pontos aprovados pelos credores no plano de recuperação, bem como a adopção de providências judiciais e extra-judiciais adequadas.
Ainda no comunicado de segunda-feira a Pharol mostrou-se surpreendida com o cancelamento da assembleia por parte da direcção da Oi, a 2 de Fevereiro, por considerar "tratar-se de mais um acto arbitrário da Oi em violação a direitos essenciais dos seus accionistas", sublinhou a entidade liderada por Luís Palha da Silva em comunicado enviado à CMVM esta segunda-feira, 5 de Fevereiro.
A Pharol considera que todo o processo de recuperação tem sido pautado por "violação aos direitos dos accionistas".
O plano de recuperação foi aprovado em assembleia de credores de 19 de Dezembro. A 8 de Janeiro deste ano a Pharol convocou a assembleia-geral extraordinária, que foi cancelada pela Oi a 2 de Fevereiro. Na segunda-feira, 5 de Fevereiro, a Pharol manteve a convocação da reunião, e esta terça a Oi volta a dizer que não se realizará.
