A guerra entre accionistas e a direcção da operadora brasileira Oi está a ganhar novos contornos. Depois da Oi ter cancelado a assembleia geral extraordinária agendada pela Pharol para dia 7 de Fevereiro, a antiga PT SGPS emitiu um comunicado a informar que vai manter a data e as horas da reunião.

"A Pharol foi surpreendida com o comunicado ao mercado realizado pela Oi em 2 de Fevereiro de 2017, no qual informa o suposto cancelamento da assembleia geral extraordinária regularmente convocada pelo seu maior accionista. Trata-se de mais um acto arbitrário da Oi em violação a direitos essenciais dos seus accionistas", sublinha a entidade liderada por Luís Palha da Silva em comunicado enviado à CMVM esta segunda-feira, 5 de Fevereiro.

Em causa está a assembleia geral extraordinária convocada pela antiga PT SGPS para vetar alguns dos pontos do plano aprovado pelos credores a 19 de Dezembro e avançar com acções judiciais.

Mas as críticas da Pharol à Oi vão mais longe. Para a entidade liderada por Palha da Silva, a decisão da direcção da Oi, encabeçada por Eurico Teles, "torna ainda mais notória a violação aos direitos dos accionistas que caracterizou todo o processo de recuperação judicial da Oi e será objecto de questionamento em sede própria, a fim de demonstrar a nulidade de actos praticados durante o processo".

Por essas razões, a maior accionista da operadora informa que mantém a assembleia, a qual foi "regularmente convocada, nos termos da legislação em vigor", defende.

A Pharol relembra ainda que "não há decisão judicial que determine o cancelamento da referida" reunião e deixa um recado aos accionistas da Oi: "A assembleia geral extraordinária terá na sua ordem de trabalhos temas relevantes, razão pela qual a Pharol exorta os accionistas da Oi a participarem da referida assembleia e das eventuais deliberações das matérias incluídas nela tratadas".

No dia 2 de Fevereiro a Oi anunciou o cancelamento da reunião extraordinária de accionistas por considerar que a ordem de trabalhos da reunião contraria uma decisão judicial tomada em Janeiro, que "homologou o Plano de Recuperação Judicial (PRJ) aprovado pelos credores e concedeu a recuperação judicial da Oi".

A referida decisão estabelece que "as alterações pertinentes, inclusive do estatuto social da companhia, aprovadas no PRJ dispensam a realização de Assembleia Geral Extraordinária e podem ser levadas a cabo pelos órgãos de direcção da companhia", sustentou a Oi. "Pelo contrário, a convocação de assembleia de accionistas, nesta hipótese, reinstalaria a instabilidade fortemente rejeitada pelo Judiciário durante todo esse processo de recuperação judicial".