Há 250 mil famílias prejudicadas por uma empresa associada à PT/Altice com a conivência da Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) e do Governo, acusa o presidente da Nos, Miguel Almeida, este sábado, 24 de Março, em entrevista ao Expresso.

Relativamente aos problemas de telecomunicação em lares de famílias que vivem em zonas afectadas pelos incêndios do ano passado, o gestor da Nos garante que não tem mais de dois ou três clientes sem comunicações e afiança que o problema "tem que ver com ligações fornecidas pelo incumbente a montante que ainda não estão restabelecidas", apontando em direcção a uma empresa associada à PT/Altice.

"É preciso perceber porque é que estes clientes continuam sem serviço. Porque grande parte destes locais é servida pela rede da Fibroglobal [detida por uma empresa alegadamente ligada à Altice], que foi paga com dinheiro públicos e que está a ser usada de forma privada. O que constitui uma fraude", denuncia Miguel Almeida, em declarações ao Expresso.

"São essencialmente clientes cujos serviços estavam assentes na rede de cobre do incumbente [PT, controlada pela Altice]. O que o incumbente faz é propor-lhes a migração para serviços de fibra, com serviços adicionais. Não é já só voz fixa, tentam também vender televisão", conta o presidente da Nos.

"Podem dar-se ao luxo de o fazer porque não há concorrência. Usam uma rede que foi paga por dinheiros públicos [fundos europeus de 30 milhões de euros] em seu benefício próprio, o que é uma fraude com a qual sucessivos governos, não apenas o actual, e sucessivas administrações da Anacom, não apenas a actual, têm pactuado com o seu silêncio e a sua inacção", lamenta Miguel Almeida, que acusa ainda a Anacom de "desinformação".

Altice acusa Nos de querer apenas "fazer prova de vida"

"Trata-se de uma entrevista do CEO da Nos sobre a Altice, que indicia a necessidade de ‘fazer prova de vida’. Não conhecendo a nossa empresa é natural que o conteúdo tenha pouca consistência", reagiu fonte oficial da Altice Portugal.

Em nota enviada aos jornais, a mesma fonte critica que Miguel Almeida "não aborda os temas com que a Nos se debate, como a estrutura accionista, transparecendo claramente não estar à vontade com o que pode suceder no futuro", infere.

E contra-ataca: "Parece ter vergonha de assumir que estão na imprensa há muitos anos, com um diário de referência em Portugal [o Público] e que o seu accionista estrangeiro [a empresária angolana isabel dos Santos] tem forte presença e influência nos media portugueses e angolanos. Quando der uma entrevista sobre a Nos talvez possa dizer o que pensa", remata.

Já sobre a acusação de fraude na actuação de uma participada, a mesma fonte da Altice considera "irresponsável e preocupante o ataque grave e gratuito feito ao Governo português e ao próprio regulador".

De resto, conclui sobre o assunto, "estranha-se que recebendo do Estado e, portanto, dos contribuintes, quase dez milhões de euros pelo contrato de serviço universal, apenas tenha responsabilidade por dois ou três clientes".

Em relação ao negócio de 440 milhões de euros da compra da dona da TVI, "a Altice, tal como sempre disse, confia na decisão do regulador e saúda o facto de a Nos ter recuado na sua posição, dizendo que havendo remédios até não é contra a operação", afirmou, ainda, a mesma fonte oficial da dona da Meo.

Na entrevista ao Expresso, o presidente da Nos voltou a criticar a falta de deliberação sobre esta operação por parte da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que só tinha três dos cinco elementos e precisava de unanimidade para chumbar a operação, o que não se verificou. "Quero acreditar que a operação não vai acontecer porque é muito negativa para os consumidores, para os cidadãos e, no limite, para a democracia", defende Miguel Almeida.

(Notícia rectificada às 17:50 com a alteração do título de "Nos acusa Governo, Anacom e PT/Altice de 'fraude' nas zonas afectadas pelos incêndios" para "Nós acusa: 'Governos e Anacom têm pactuado com fraude' nas zonas afectadas pelos incêndios")