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Nos: Descida de preços da Fibroglobal é "insuficiente" e mantém "monopólio da Meo"

A Nos considera que a proposta da Anacom de descer os preços da Fibroglobal entre 30% e 66% é insuficiente e pede a intervenção do Governo, a quem cabe, aliás, a decisão final.

Miguel Baltazar/Negócios
Alexandra Machado amachado@negocios.pt 11 de Maio de 2018 às 11:06

A Nos considera insuficiente a proposta de descida de preços da Fibroglobal. Em reacção às decisões da Anacom, fonte oficial, numa declaração enviada ao Negócios, diz que, analisada a proposta, acredita que é "insuficiente para que a oferta possa ser utilizada". E acrescenta que "a decisão não assegura a concorrência e o fim do monopólio da Meo porque não assegura as condições necessárias ao lançamento de ofertas nestas áreas".

A Anacom propôs que o Governo baixasse os preços entre 30% e 66%, mas cabe ao Executivo pronunciar-se. 

Para a Nos, no entanto, "a estrutura de custos apresentados é incompatível com os preços de retalho praticados no mercado, e não permite replicar as ofertas praticadas pela Meo nessas zonas", pelo que teme que "o monopólio dever-se-á manter".

A Nos pede que seja implementada uma redução adicional dos preços do acesso local, que exista a possibilidade de lançamento de ofertas até 1 Gbps e que seja garantida a adopção de protocolos de transmissão de vídeo eficientes (multicast)). Estas foram, aliás, recomendações da Anacom.

 

A Anacom remeteu ao Governo a proposta que propõe, além da redução de preços, que a Fibroglobal disponibilize na sua oferta mais classes de débito, incluindo de 200 Mbps e de 400 Mbps (ou mesmo 1 Gbps), e introduza a funcionalidade de "multicast" (para múltiplos pontos). 

A Nos diz ter "uma grande expectativa" de que o "Governo interfira neste processo e reveja, com urgência, a proposta da Anacom".

A Anacom, na análise que fez ao processo da Fibroglobal, admite que só a Meo é servida por estas redes. E diz mesmo que "embora a Fibroglobal disponibilize uma oferta grossista nos termos da proposta apresentada a concurso, uma componente importante da sua oferta grossista, dados os seus elevados e não razoáveis preços, não está efectivamente a ser utilizada por nenhum operador alternativo à Meo, não existindo concorrência na prestação de serviços retalhistas de grande consumo, nomeadamente ‘triple-play’ (eventualmente a preços inferiores)", uma situação que "restringe fortemente as opções dos cidadãos nas zonas Centro e Açores", onde a Fibroglobal tem as suas redes. A empresa, no entanto, tem garantido que serve outros clientes além da Meo.

Além destas propostas, a Anacom concluiu pela existência de um sobrefinanciamento às redes rurais da Fibroglobal de 3,1 milhões de euros. 

A Nos tem sido particularmente crítica da actuação da Fibroglobal, tendo mesmo dito que "a Fibroglobal é uma fraude, pois foi construída com dinheiros públicos para servir todo o mercado, à semelhança das outras redes rurais no Norte e no Sul do País e que são usadas pelos diversos operadores", o que diz prejudicar cerca de 250 mil lares portugueses que "deveriam ter direito a poder escolher o seu provedor de serviços e não ficar limitada a apenas uma oferta".

 

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