A polémica começou com uma entrevista de Miguel Almeida ao Expresso. Na edição deste sábado, 24 de Março, o semanário intitula na primeira página "Presidente da Nos denuncia ‘fraude'", e, no interior, escolheu para título uma citação do gestor: "Há uma fraude com a qual os governos e a Anacom têm pactuado".

Relativamente aos problemas de telecomunicações em lares de famílias que vivem em zonas afectadas pelos incêndios do ano passado, o presidente da Nos garante que não tem mais de dois ou três clientes sem comunicações e afiança que o problema "tem que ver com ligações fornecidas pelo incumbente a montante que ainda não estão restabelecidas", apontando em direcção a uma empresa associada à PT/Altice.

"É preciso perceber porque é que estes clientes continuam sem serviço. Porque grande parte destes locais é servida pela rede da Fibroglobal [detida por uma empresa alegadamente ligada à Altice], que foi paga com dinheiro públicos e que está a ser usada de forma privada. O que constitui uma fraude", denuncia Miguel Almeida, ainda em entrevista ao Expresso.

"São essencialmente clientes cujos serviços estavam assentes na rede de cobre do incumbente [PT, controlada pela Altice]. O que o incumbente faz é propor-lhes a migração para serviços de fibra, com serviços adicionais. Não é já só voz fixa, tentam também vender televisão", conta o presidente da Nos.

"Podem dar-se ao luxo de o fazer porque não há concorrência. Usam uma rede que foi paga por dinheiros públicos [fundos europeus de 30 milhões de euros] em seu benefício próprio, o que é uma fraude com a qual sucessivos governos, não apenas o actual, e sucessivas administrações da Anacom, não apenas a actual, têm pactuado com o seu silêncio e a sua inacção", acusa Miguel Almeida.

Instada a comentar estas acusações, fonte oficial da Altice Portugal considerou "irresponsável e preocupante o ataque grave e gratuito feito ao Governo português e ao próprio regulador".

E contra-atacou: "Estranha-se que recebendo do Estado e, portanto, dos contribuintes, quase dez milhões de euros pelo contrato de serviço universal, apenas tenha responsabilidade por dois ou três clientes".

De resto, para a mesma fonte da Altice, "trata-se de uma entrevista do CEO da Nos sobre a Altice, que indicia a necessidade de ‘fazer prova de vida’. Não conhecendo a nossa empresa é natural que o conteúdo tenha pouca consistência", ironizou.

Em nota enviada aos jornais, a mesma fonte critica que Miguel Almeida "não aborda os temas com que a Nos se debate, como a estrutura accionista, transparecendo claramente não estar à vontade com o que pode suceder no futuro", infere.

Após esta inflamada reacção da Altice, a Nos enviou um comunicado em que garante que, "em momento algum, a Nos acusou de fraude o Governo, este ou outro, a Anacom, esta administração ou outra, nem mesmo o seu único concorrente que a utiliza".

"O que a Nos e outros operadores têm vindo a assistir é a uma completa inacção sobre este dossier que prejudica cerca de 250 mil lares portugueses que deveriam ter direito a poder escolher o seu provedor de serviços e não ficar limitada a apenas uma oferta", considera a operadora.

E "reafirma que a Fibroglobal é uma fraude, pois foi construída com dinheiros públicos para servir todo o mercado, à semelhança das outras redes rurais no Norte e no Sul do País e que são usadas pelos diversos operadores", considerando que "o caso da Fibroglobal continua por resolver, havendo apenas um operador que a usa".

(Notícia actualizada às 19:21)