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Fibroglobal garante que vai analisar posição do regulador e tomar "iniciativas adequadas"

A Fibroglobal garantiu à Lusa que vai analisar a posição do regulador das comunicações e, conforme as conclusões obtidas, adoptar "iniciativas adequadas".

Pedro Elias
Lusa 03 de Maio de 2018 às 17:22
"A Fibroglobal irá analisar a posição do regulador hoje trazida a público e, em conformidade com as conclusões que daí resultarem, não deixará de tomar as iniciativas que se revelarem adequadas relativamente a estes assuntos", disse, em resposta à Lusa, o director comercial da Fibroglobal, Carlos Oliveira.

Em causa está a proposta da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de uma descida de preços da Fibroglobal de até 66% e a identificação de sobrefinanciamento de 3,1 milhões de euros no âmbito dos contratos relativos às redes de alta velocidade rurais.

Em comunicado, a Anacom afirmou esta quinta-feira que concluiu "a análise dos preços das ofertas grossistas suportadas em redes de alta velocidade rurais", propondo ao Governo a redução dos preços das ofertas da empresa de redes de alta velocidade que actua no centro do país e nos Açores.

"De acordo com a proposta [...], os preços praticados por esta empresa deverão descer em média entre 30% e 66%, consoante os tipos de acesso, por forma a garantir a sua manutenção em níveis razoáveis e não discriminatórios", lê-se no documento.

Para o regulador, uma diminuição do preço das ofertas da Fibroglobal "propiciará uma maior utilização dessas ofertas por parte de outros operadores retalhistas para além da MEO".

A Anacom aprovou também a análise sobre "eventuais sobrefinanciamentos" no âmbito dos contratos relativos às redes de alta velocidade rurais.

"Nesta análise concluiu-se pela existência de sobrefinanciamento nos contratos celebrados com a Fibroglobal, relativos às zonas Centro e Açores. Os resultados dos montantes de reembolso apurados rondam 3,1 milhões de euros", sublinhou.

Desta forma, a Anacom propõe ao Estado que remeta os resultados da avaliação às autoridades de gestão dos fundos comunitários aplicados no financiamento das redes, de modo a que "sejam devolvidos a essas entidades os montantes".

No que respeita aos contratos celebrados com a DS Telecom, empresa que explora a rede de alta velocidade rural nas zonas Norte, Alentejo e Algarve, o regulador concluiu pela "ausência de situações de sobrefinanciamento".
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