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"Obviamente que não se subestimaram as imparidades a constituir" na CGD

O antigo presidente da Caixa e atual presidente da APB rejeita ter subestimado as imparidades a constituir. As práticas desta administração têm de ser vistas à luz do período vivido.

Miguel Baltazar
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Fernando Faria de Oliveira, antigo presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) durante o período que é abrangido pela auditoria feita pela EY à gestão do banco público, rejeita que, durante o seu mandato, se tenham "subestimado" as imparidades a constituir para cobrir as perdas com os créditos que vieram a revelar-se ruinosos. Mesmo nos casos em que a Caixa já era alertada para a insuficiência das garantias, como os créditos concedidos para a compra de ações em que as garantias eram as próprias ações, Faria de Oliveira defende que estes exemplos só podem ser avaliados à luz da situação financeira global que se vivia então.

"Obviamente que não se subestimaram as imparidades a constituir no meu conselho de administração", frisou o atual presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), que está a ser ouvido, esta sexta-feira, 3 de maio, na segunda comissão parlamentar de inquérito à recapitalização da CGD e à gestão do banco.

Na visão de Faria de Oliveira, presidente da Caixa entre 2008 e 2011, o modelo de cálculo de imparidades então aplicado pelo banco público era "técnico, robusto e sensível a qualquer indício adicional de imparidade, como seja o não pagamento atempado de prestações pelos clientes, tendência que foi acentuada com a deterioração do enquadramento macroeconómico ao longo" do seu mandato.

Além disso, lembra, no final do seu mandato "a cobertura do crédito vencido e do crédito em risco por imparidades era claramente mais elevada que a da média do setor bancário em Portugal".

Aliás, acrescenta, quando assumiu a presidência da Caixa, em janeiro de 2008, o banco público preparava-se para os melhores resultados de sempre. "A primeira pergunta que fiz foi perguntar porque é que não registávamos imparidades, em vez de apresentarmos estes resultados. A resposta que me foi dada foi que a Caixa cumpria todas as regras de provisionamento e que qualquer provisionamento adicional seria considerado reservas futuras", recordou.

O que aconteceu posteriormente, diz, foi que, aquando do processo de recapitalização da Caixa, em 2016, quando o banco era liderado por António Domingues, houve "uma mudança de critério no sentido de o Estado se comportar como se fosse um investidor privado que avalia os ativos numa lógica de venda imediata forçada e não de continuidade, que justificou o aumento acentuado das imparidades". Isto não significa, contudo, "que as imparidades anteriores estivessem erradas, mas sim que os critérios adotados em 2016 não são comparáveis nem com o passado, nem com as restantes instituições financeiras".

Questionado sobre os empréstimos concedidos ao empresário Joe Berardo para a compra de ações do BCP, em que a garantia eram as próprias ações, Faria de Oliveira também rejeita que as imparidades tenham sido subestimadas pela administração.

"Estávamos a viver um período de clara ebulição. Se olhar para esta questão aos olhos de um mercado de capitais normalizado, a questão é pertinente. Se olhar para esta questão em função daquilo que ocorria naquele momento, a prática adotada no que diz respeito ao registo de imparidades de ações cotadas era uma prática que concedia tempo para uma tentativa de normalização. Isso foi sempre seguido pela CGD", referiu.
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