António Costa defende uma Europa mais integrada e menos punitiva e um país em que se continue a devolver rendimentos sem descurar a necessária aposta nas exportações. Foi com um discurso marcadamente voltado para a defesa do Estado social que o secretário-geral do PS fechou o XXI Congresso nacional do partido que decorreu ma Feira Internacional de Lisboa (FIL). 

Prosseguindo uma tónica transversal a todo o Congresso, o primeiro-ministro centrou boa parte da sua longa intervenção de encerramento para abordar a questão europeia. "Não podemos estar na União Europeia obrigados e à espera que nos digam como é que vai ser", começou por dizer afastando desde logo a tese do bom aluno. 

Porém, enquanto partido europeísta, o PS não deve adoptar uma posição de confronto com Bruxelas, próxima da posição de forças como o BE e o PCP. A atitude face a Bruxelas tem de ser moderada, avisou António Costa que quer estar na UE "de forma leal e construtiva" sem "embarcar em bravatas nem aceitar submissões". E criticando a recente declaração de Jean-Claude Juncker, que afastou a possibilidade de sanções a França devido ao seu especial papel no seio do projecto europeu, Costa disse que "sou o primeiro a concordar com o presidente da Comissão Europeia, porque a França é a França e Portugal é Portugal". 

O líder socialista quer o "aprofundamento da Europa" e, nesse sentido, propõe que tal como "fizeram os Estados Unidos" haja um "orçamento justamente partilhado e com capacidade para corrigir assimetrias" de forma a evitar uma moeda única que "não é uma moeda comum porque produz resultados muito assimétricos". 

E voltando à ameaça de sanções que pende sobre Portugal por défice excessivo em 2015, Costa considerou "extraordinário" que confrontada com a crise dos refugiados "se entretenha a discutir se o anterior Governo português excedeu em duas décimas os limites do défice orçamental". Como tal, o chefe do Governo português recorre a adjectivos como "imoral, absurda e injusta" esta discussão em torno da possibilidade de a Comissão Europeia aplicar sanções a Lisboa.

Discussão que mostra "o estado a que chegou a Europa", diz António Costa que aponta o risco de saída do Reino Unido da União e a tendência para governos de pendor autoritário e anti-europeísta na Europa Central e de Leste como temas bem mais importantes com que Bruxelas se deveria preocupar. 

Insistindo ser "incompreensível" aplicar uma punição a Portugal numa altura em que as previsões para 2016 da Comissão e da OCDE apontam para um défice abaixo do limite de 3% do PIB definido pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, Costa pediu a "aprovação por unanimidade na Assembleia da República de uma resolução contra a aplicação de sanções a Portugal". E deixou ainda um agradecimento a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, pela "defesa da dignidade do país [e por] se bater quer em Portugal quer em Berlim, pela causa" do país. 

Costa receita optimismo e pede atenção às reformas

Depois de falar da questão europeia, o primeiro-ministro passou para a dimensão nacional. Costa admitiu que existem dificuldades, mas não perdeu muito tempo da sua intervenção com elas. "Não podemos estar obcecados a olhar para o mês seguinte", disse o primeiro-ministro, que defendeu ser um optimista e disse que se fosse médico o receitaria a todos.

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Portugal tem de "resolver os bloqueios estruturais" e para isso pediu uma "visão de médio e longo prazo", que será conseguida com a implementação do Programa Nacional de Reformas (PNR). Em Setembro, o Governo vai lançar o Programa Qualifica, anunciou Costa, explicando que se trata de um programa para a qualificação de jovens adultos e pediu o apoio do "todos" para esta iniciativa, para que não seja "revertida" por futuros governos ou maiorias, como acusou ter acontecido com as Novas Oportunidades.

Este foi o pretexto para explicar que na sua opinião o Governo não tem andado a fazer reversões quando anula medidas do Executivo anterior. "Cortar nos cortes inconstitucionais não é reversão é cumprir a Constituição. Cumprir o horário de trabalho não é uma reversão é cumprir um contrato", disse.

Além de elogiar o ministro da Educação, pelo combate aos lobbies, Costa destacou também que este ano em Setembro será lançado o primeiro concurso para pós-doutorados, para que não dependam de bolsas - mais uma medida do ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

Mas não foi só este ministro a ser referido por Costa. Manuel Caldeira Cabral, ministro da Economia, também teve direito a um elogio (tímido) e um reparo (discreto), quando falou do programa Indústria 4.0,com o qual pretende fazer uma revolução digital. "Manuel Caldeira Cabral, tímido e talvez discreto demais, lançou um dos programas principais" para o Governo, disse António Costa.

Costa afirmou que o Governo não deverá "conseguir fazer tudo no primeiro ano", se calhar nem na legislatura, acrescentando, porém, que o Executivo tem de "se bater".

Apesar de pedir que o foco seja o médio prazo, Costa defendeu que não é possível esquecer o curto prazo e garantir que a estratégia de devolução de rendimentos é para continuar. Aqui aproveitou para criticar os que acusam o Governo de apostar na procura interna, isto numa conjuntura de abrandamento da economia global.

"Se não tivéssemos feito esta aposta como estaria hoje a nossa economia? Estaria melhor ou pior? Estaríamos pior porque é a procura interna que tem estado a suportar a nossa economia", afirmou.

(Notícia actualizada pela última vez às 16:11)