Terminaram os trabalhos

Terminados os trabalhos neste segundo dia do XXI Congresso Nacional do PS, o Negócios dá também por encerrada a cobertura realizada este sábado aos trabalhos socialistas. 

Este domingo decorrem a partir das 9:30 as votações para a eleição dos órgãos do partido e a partir das 11:30 são apresentadas dez moções sectoriais, havendo quatro minutos para cada uma. 

A partir das 12:30 será a vez de António Costa, secretário-geral do partido, fazer o discurso de encerramento.

Ana Catarina Mendes encabeça lista da Comissão nacional

Ana Catarina Mendes, actual secretária-geral adjunta do PS, lidera a lista da Comissão Nacional, o órgão máximo do partido entre congressos. 

Contudo a esta hora não há ainda uma lista final uma vez que Daniel Adrião também conseguiu entregar uma lista. Prosseguem agora noite dentro negociações de forma a incluir na Comissão o nome de alguns militantes afectos à moção apresentada por Adrião. 

Silva Pereira considera actual Governo a melhor solução

Fazendo uma avaliação aos seis meses de um inédito Governo socialista suportado pelos partidos da esquerda parlamentar, Pedro Silva Pereira aponta "duas coisas que já eram claras para o PS e que são hoje cada vez mais claras para o país". 

A primeira é que a solução de Governo encontrada "foi a melhor para corresponder à vontade de mudança demonstrada pelos portugueses nas eleições" e porque "a alternativa a esta solução era um Governo de direita". E Silva Pereira dirigiu-se aos críticos internos desta solução recordando-os que não seria um Governo de direita com maioria absoluta, mas um Executivo que para existir teria de contar com o apoio do PS. O que "significaria um problema sério para a credibilidade do PS".

A segunda razão é que "esta solução política funciona", justificou Silva Pereira. "O que depois de tudo o que ouvimos no início já não é pouco". Funciona também porque este é um "Governo que cumpre, que honra os seus compromissos e que trava um combate em Portugal e na Europa, um combate duplo e decisivo", notou o antigo ministro nos Governos de José Sócrates. 

Voltando a olhar para a Europa, Silva Pereira defendeu que o que o país precisa é de um Governo "capaz de dar o contributo necessário para salvar o projecto europeu, porque é disso que se trata na hoje na Europa". "Que não haja equívocos (...) Não é aderir a nenhuma retórica anti-europeia, é fazer o que precisa ser feito para salvar o projecto europeu", concluiu. 

PS considera sanções "absolutamente imorais"

Coube a Pedro Silva Pereira, ex-ministro e actualmente eurodeputado, um dos responsáveis pela moção, coordenada por Ana Catarina Mendes, e trazida ao Congresso por António Costa, fazer a intervenção final. Silva Pereira segiu uma toada dominante ao longo do dia e carregou sobre Bruxelas defendendo que as "sanções são injustas mas são sobretudo absolutamente imorais".

"A mesma Comissão Europeia que impôs e apoiou as políticas de austeridade da direita não tem autoridade moral para impor sanções", continuou o eurodeputado para quem o debate em torno da possível aplicações de sanções a Portugal por défice excessivo em 2015 "devia ser impensável numa Europa solidária". 

E àqueles comentadores que têm descrito os trabalhos que decorrem desde a passada sexta-feira na FIL como um "Congresso sem história", Silva Pereira apresentou duas razões que, no seu entender, contrariam tal conclusão: "Que não haja confusões, uma coisa é um Congresso sem intriga, outra é um sem história"; "[Martin] Schulz (presidente do Parlamento Europeu) disse que é contra as sanções, [por isso] só é um Congresso sem história para quem não quer ver". 

Terminaram as intervenções

Terminaram as intervenções dos delegados inscritos para se dirigirem ao Congresso. Seguem-se agora as intervenções finais relativas às duas moções discutidas nos trabalhos. 

Brilhante Dias promete solidariedade

Outro dos homens próximos da linha "segurista" a mostrar-se mais próximo da estratégia da actual direcção foi o deputado Eurico Brilhante Dias, que prometeu "integral solidariedade". "Tudo farei para que o nosso programa seja aplicado de forma fiel, porque palavra dada é palavra honrada", declarou Brilhante Dias que define como objectivo para o PS cumprir as promessas para que "aqueles que tiveram medo possam apoiar o Partido Socialista". 

Galamba: "O partido não se chama europeísta, chama-se Partido Socialista".

Depois de alguma vozes dissonantes do "costismo" terem subido ao palco da FIL, foi a vez de voltarem a falar nomes próximos da actual direcção. Neste caso o porta-voz do partido, João Galamba, que apontando também a mira a Bruxelas e aos críticos internos atirou que "o partido não se chama europeísta, chama-se Partido Socialista". 

Defendendo que o PS não pode adoptar uma posição acrítica em relação à Europa porque "no que verdadeiramente acreditamos é num conjunto de ideias e valores", Galamba sustentou que a Europa "é só um instrumento" para a prossecução dessas ideias.

"O caminho tem riscos e é difícil, e o que precisamos não é de uma liderança que fique presa no passado, mas uma que arrisque. Foi isso que fez António Costa", proclamou o deputado socialista olhando para o seu líder. O porta-voz do PS quis destacar o que aproxima o partido dos seus parceiros parlamentares, referindo-se à defesa do Estado social e à valorização do emprego. 

Álvaro Beleza elogia esforços do Bloco e do PCP

Álvaro Beleza, um reconhecido militante da ala "segurista", admitiu que "a coligação [parlamentar que suporta o Governo] tem sido sólida e tem-se notado um esforço por parte desses partidos (BE, PCP e Verdes) para serem mais responsáveis". Ainda assim, Beleza defendeu que "o PS tem de marcar a agenda" e salientou que a defesa da escola pública é uma agenda do PS e não do Bloco. 

Para Assis o actual Governo tem "liberdade muito condicionada"

Francisco Assis chegou ao Congresso socialista assumidamente "isolado" para insistir na convicção de que o Governo do PS tem a "liberdade muito condicionada". A actual solução governativa "é certo que nos permitiu chegar ao poder, mas permitiu sobretudo a outros condicionar o exercício desse poder", criticou o eurodeputado socialista que identifica divergências "inultrapassáveis" com as forças de esquerda que no Parlamento suportam o Executivo liderado por António Costa. 

"Em tudo o que é essencial divergimos do BE e do PCP (...) Na análise, no discurso e muito no projecto", prosseguiu Assis que identifica uma contradição a que atribui "especial importância: a que tem a ver com a questão europeia [porque] a extrema-esquerda permanece fiel à sua retórica anti-europeia". 

Lamentando a "solidão política" resultante da sua posição crítica face à geringonça, Assis, que iniciou o discurso no meio de alguns apupos, no final da intervenção recebeu, porém, os aplausos de António Costa, secretário-geral socialista.

Paulo Campos envia abraço a Sócrates

Paulo Campos, ex-secretário de Estado e amigo de José Sócrates, foi o segundo militante socialista (o primeiro foi Daniel Adrião) a enviar "um abraço" para o antigo secretário-geral do partido.

Num tom emocionado e já depois de elogiar figuras tais como Almeida Santos, Mário Soares, António Guterres – "o melhor de todos nós" – Paulo Campos questionou-se sobre o que "posso eu dizer sobre José Sócrates, sobre o que me vai na alma se só tenho três minutos (tempo de cada intervenção)". Mas não respondeu.  

Alegre acusa direita de radicalização

O histórico socialista Manuel Alegre também quis abordar a questão relativa à hipotética radicalização do PS na sequência das posições conjuntas assinadas com BE, PCP e Verdes.

"O PS é um partido da esquerda, mas moderado. Quem se radicalizou foi a direita ultraliberal que fez um PREC (Processo Revolucionário em Curso) em sentido inverso", disse Alegre que vê neste facto a razão para a "formação deste Governo". 

O ex-candidato presidencial considera que a geringonça configura uma "mudança com significado cultural", ao determinar o "fim do arco da governação [que] é uma libertação da democracia que estava diminuída. Uma parte dos representantes estavam excluídos ou auto-excluídos de soluções governativas". 

"Mérito de António Costa e de Jerónimo de Sousa que, na noite eleitoral, disse que o PS só não formava Governo se não quisesse, e mérito também da Catarina Martins", concluiu Manuel Alegre.

Sobre a proposta do presidente do PSD, Passos Coelho, que pediu uma "discussão séria e não populista" acerca de uma reforma consensual da Segurança Social, Alegre justificou o não acolhimento do pedido do líder social-democrata porque "somos a favor da Segurança Social pública e ele, como primeiro-ministro, quis privatizar e descapitalizar a Segurança Social".

Alegre vê nas autárquicas momento importante para o Governo

Uma das vozes tradicionalmente mais esperada nos congressos veio à FIL reconhecer que as eleições autárquicas terão impacto na solidez do Governo liderado por António Costa.

Manuel Alegre reconheceu que as "autárquicas é um objectivo essencial, temos de ganhar as autárquicas para fortalecer o Governo e evitar certas agressões", numa provável alusão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que disse que este Executivo se aguentava até às eleições locais e depois "logo se vê".

Porfírio Silva faz a defesa da escola pública

Durante a tarde subiu ao palco um dos temas mais polémicos das últimas semanas da governação de António Costa: a educação e a escola pública. O secretário nacional Porfírio Silva afirmou que é a "escola pública que não escolhe território, não evita territórios, não escolhe alunos, não evita alunos".

Sousa Pinto integra Comissão Nacional e opta por não discursar

De acordo com a agência Lusa, o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto, crítico da estratégia de acordos à esquerda do secretário-geral do PS, declarou, à entrada para o XXI Congresso Nacional, em Lisboa, que vai integrar a Comissão Nacional.

O parlamentar do PS adiantou ainda que não se vai dirigir aos delegados e participantes na reunião magna por considerar que tal não é útil para o partido até porque já todos conhecem a sua opinião. Numa entrevista concedida esta semana ao jornal Público, Sousa Pinto já dissera que não pretendia fazer declarações que pudessem ser perniciosas para o partido. 

"Não vejo que intervir neste Congresso servisse um propósito útil, do ponto de vista do PS, portanto não tenciono usar da palavra. Venho porque quero ser parte de um momento importante da vida do partido, agora nem sequer tirei o talão [senhas para ordem de discursos], não o farei", afirmou, à porta da Feira Internacional de Lisboa.

Em Outubro de 2015, aquando da formalização dos acordos bilaterais entre PS, BE, PCP e PEV, Sérgio Sousa Pinto demitiu-se do Secretariado Nacional do PS por discordar da decisão que viabilizou o Governo liderado por António Costa.

"Fui convidado inclusivamente, pela secretária-geral-adjunta [Ana Catarina Mendes] do PS, para integrar a lista à Comissão Nacional do partido, tendo sido invocado o interesse do partido, e eu aceitei no que acho que é um gesto significativo", acrescentou Sousa Pinto, para quem "uma pessoa tem de saber ser dona do seu tempo e falar quando entende que deve falar".

Carlos Zorrinho: "Não há uma Bruxelas. Há muitas Bruxelas"

O eurodeputado socialista Carlos Zorrinho subiu ao palco para defender que "não há uma Bruxelas. Há muitas Bruxelas" e que o PS está do "lado certo" da história. O militante socialista acrescentou que a geringonça está a funcionar mas "para continuar a viver esta plataforma tem de estar em constante movimento".

A propósito das eleições autárquicas, que se realizam em 2017, o eurodeputado sugeriu que no início do próximo ano o partido faça uma convenção autárquica, para discutir a organização territorial.

A agenda sindical: contra a privatização da ADSE e a precariedade no Estado

José Abraão, secretário-geral da FESAP, também falou aos militantes para se manifestar contra a privatização da ADSE, numa altura em que foi conhecido o relatório dos peritos para a reforma do sistema de saúde dos funcionários públicos, que sugere a mutualização do sistema. "Não à privatização da ADSE", declarou, desafiando o líder do partido a fazer um debate sobre o assunto dentro do PS, acrescentando que o Serviço Nacional de Saúde não pode ser posto em causa.

Além disso, José Abraão pediu ao primeiro-ministro que seja o Estado a dar o exemplo no combate à precariedade. "São precisas medidas rápidas para combater este flagelo", declarou, lembrando que existem no Estado cerca de 75 mil trabalhadores com contrato a prazo.

Guterres regressa ao som de Vangelis e com "saudades" do palco socialista

Foi a recordar a campanha para as eleições legislativas de Outubro de 1995 - ao som de Vangelis - que António Guterres voltou a pisar o palco de um Congresso socialista, mais de dez anos depois. "Não podem imaginar as saudades que tinha de aqui estar", admitiu Guterres no início da sua curta intervenção. 

Ferro Rodrigues estabelece Estado social como a linha vermelha do PS

"O Estado social tem de ser a nossa linha vermelha", proclamou Eduardo Ferro Rodrigues que sublinhou que "o menosprezo pela solidariedade vai a par com a tentação gulosa pelo Estado social".

Nesta intervenção o actual presidente da Assembleia da República lamentou a crise do socialismo democrático nascida nos anos 1980, quando "o consenso keynesiano deu lugar ao chamado consenso de Washington", em que se apostou numa crescente "desregulação" que contou "com a participação ou complacência do centro-esquerda".

"Por toda a parte os socialistas estão a pagar um preço por isso", resumiu o antigo líder do PS.

Sérgio Sousa Pinto já está FIL

Sérgio Sousa Pinto chegou à FIL dizendo que se não houvesse espaço para críticas no interior do partido, tal representaria a "negação do que defende o PS". Sousa Pinto tem-se destacado enquanto um dos principais críticos da solução governativa negociada por António Costa com BE, PCP e Verdes, tendo-se mesmo demitido do Secretariado do partido na sequência da formação da chamada geringonça. 

Manuel Alegre já chegou

Manuel Alegre já chegou ao pavilhão da FIL. O fundador e histórico socialista terá oportunidade de se dirigir aos militantes numa declaração especial prevista no programa dos trabalhos socialistas. 

António Guterres vem ao Congresso este sábado

O ex-líder socialista António Guterres também vem ao XXI Congresso do PS neste sábado, mas já avisou que não irá prestar declarações. Guterres continua em campanha para a eleição de secretário-geral das Nações Unidas. 

Interrupção para almoço

Os trabalhos foram agora interrompidos para almoço. Serão retomados por volta das 14:15. Até já!

Daniel Adrião envia forte abraço a Sócrates

Daniel Adrião, autor da moção Resgatar a Democracia, foi o primeiro e até agora único a falar no nome do antigo líder socialista, José Sócrates, enviando "um forte abraço" ao ex-primeiro-ministro socialista. Antes do anterior Congresso do PS, o XX, em Novembro de 2014, poucos dias depois da detenção de Sócrates por suspeitas de corrupção, António Costa alertou para a necessidade de o caso Sócrates invadisse os trabalhos do Congresso, ofuscando a estratégia da nova liderança. 

Adrião também deixou uma palavra de apreço para António Costa: "Temos orgulho no secretário-geral do PS, que em boa hora assumiu a liderança do partido". 

Assis fala ao Congresso. Tem a senha 41

Entretanto já fecharam as inscrições para os militantes socialistas que se quiserem dirigir ao Congresso. Há 136 militantes inscritos. A cada um destes inscritos serão atribuídos cerca de três minutos para falar aos militantes. O objectivo é que os trabalhos terminem por volta das 22:00.

Este é o primeiro Congresso em que a ordem de quem fala aos militantes não é aleatória mas de acordo com a ordem de inscrição. Francisco Assis, uma das principais vozes da oposição interna a António Costa, vai mesmo falar ao Congresso, tendo a senha número 41.

Francisco Assis volta a ficar de fora dos órgãos do PS

"Não obviamente que não vou [integrar as listas] (...) Tenho as minhas convicções e a obrigação de ,me bater por elas (...) A solidão política é um preço que por vezes temos de pagar e temos de o saber pegar", declarou Francisco Assis, citado pela Lusa, confirmando que ficará novamente de fora dos órgãos nacionais do PS, tal como já havia sucedido no Congresso de Novembro de 2014. 

Moção mostra a "importância da reforma estrutural da União Europeia"

Enquanto coordenadora da moção "Cumprir a Alternativa, Consolidar a Esperança", com a qual António Costa se recandidata a secretário-geral socialista, Ana Catarina Mendes disse que esta "moção defende a luta por uma sociedade mais justa e mais igualitária, em confronto com a ideologia neoliberal". 

Com os olhos postos em Bruxelas, a secretária-geral adjunta do PS acrescentou que esta moção "é uma bússola que nos indica a importância da reforma estrutural da União Europeia e defesa dos seus valores basilares".

PS tem "autonomia e estratégia" própria para as autárquicas

A secretária-geral adjunta do PS assegurou que o partido "tem a sua autonomia, a sua estratégia e defenderá sempre todos os seus projectos locais". Ou seja, o PS não abdica de apresentar candidatos próprios nas eleições autárquicas de 2017.

Aproveitando que o Congresso decorre em Lisboa, Catarina Mendes quis "saudar especialmente" Fernando Medina, autarca lisboeta com quem "Lisboa está imparável". A dirigente socialista deixou ainda uma palavra a Vasco Cordeiro, mostrando convicção de que o presidente do Governo regional dos Açores seja reconduzido no cargo nas eleições deste ano. 

Ana Catarina Mendes: Sem geringonça "estaríamos a lamentar mais pobreza e mais austeridade"

Ana Catarina Mendes disse aos críticos internos que se opõem à actual solução governativa garantindo que se não fosse a "ousadia e a coragem" para firmar as posições conjuntas com a esquerda parlamentar "estaríamos aqui hoje a lamentar mais pobreza e mais austeridade", algo que a secretária-geral adjunta socialista afiança que "recusaremos sempre".

Porque "quem pensar como a direita acaba a governar como a direita", explicou Catarina Mendes antes de concluir que "o PS não pensa como a direita e governa de forma muito diferente da direita".

Carlos César: "O PS reformulou-se nestes quatro anos e reposicionou-se"

Também o presidente socialista insistiu na ideia de que o PS mantém inalterada a sua identidade, isto apesar dos inéditos acordos à esquerda. "O PS reformulou-se nestes quatro anos e reposicionou-se (...) e espero que continue a fazê-lo", afirmou Carlos César garantindo, porém que esta reformulação não se verificou "nos valores matriciais" do partido. 

"O PS não vive nem sobrevive exclusivamente municiado pelo passado (...) é na melhor interpretação do presente que encontramos o fermento da nossa utilidade".

Carlos César: "O PS não se encarcerou na direita nem está refém do BE e do PCP"

Carlos César acusa a direita portuguesa de se ter "desviado para a direita" e sustenta que "o PS não foi no encalce, nem precisou de flectir à esquerda, ficámos onde devem estar os partidos socialistas e social-democratas". O reeleito presidente do PS defende que "não poderia por isso o PS associar-se a num Governo a PSD e CDS onde negaria a sua própria diferença".

"O PS não se encarcerou na direita nem está refém do BE e do PCP", atirou César.

Vasco Cordeiro: "não é admissível sequer continuar a falar sobre sanções"

Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, alinha pelas críticas à Europa. Pegando nas declarações de Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, que disse que a França escapa a sanções por violação das metas do défice pelo peso que tem, Vasco Cordeiro afirmou que depois destas frases "não é admissível sequer continuar a falar sobre sanções" a Portugal.

Medina: Congresso para a "afirmação de uma agenda reformista"

Agora falou Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que subiu ao palco para dizer que o ponto mais importante deste Congresso é a "afirmação de uma agenda reformista" por parte do PS. As críticas à direita não ficaram fora do discurso: "Queixam-se de que fazemos demais", ironizou.

Martin Schulz: "Sou contra sanções a Portugal"

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, fez questão de abordar uma das questões do momento e que passa com a possibilidade de a Comissão Europeia aplicar sanções a Portugal por défice excessivo. O socialista alemão (membro do SPD), lembrando "que aqueles que me conhecem sabem que às vezes falo demais", quis afirmar de forma desassombrada que "sou contra as sanções a Portugal".

Esta é uma posição "muito simples", garantiu Schulz que disse saber que "o Governo português está a negociar com a Comissão Europeia, internamente no país, e tenho a certeza de que haverá uma solução construtiva". Este dirigente europeu defendeu que "o sacrifício feito pelos portugueses" merece "a compreensão" das instâncias europeias porque aquilo que é necessário é "mais justiça social para Portugal e para a Europa". 

Silva Pereira rejeita que a ideia de que a esquerda-radical é a "única defensora do Estado-social"

O ex-ministro e actual eurodeputado Pedro Silva Pereira, respondendo a uma ideia deixada por Ana Drago, disse que "não acompanho a ideia de que a esquerda-radical é a única defensora do Estado-social, como se isso não fosse também o combate do socialismo".

E olhando para a governação que vem sendo feita pelo Executivo chefiado por António Costa, Silva Pereira defendeu que "não podemos passar por cima da agenda governativa de combate à desigualdade como se ela não existisse. Dizem que outros também a podiam fazer, mas não a fazem nem a quiseram fazer".

Para este socialista a actual "agenda de esquerda [do Governo] honra a tradição e identidade do PS".

Ana Drago: Sem geringonça o PS estava condenado a andar a reboque do PSD

"Creio que o PS fez a análise correcta da situação (pós-eleições). Se o PS não se tivesse sentado à mesa para criar a geringonça, estaria condenado a andar a reboque do PSD nos próximos 10 a 15 anos. Essa escolha é decisiva. Mas há muito trabalho a fazer", atirou Ana Drago que encara o resultado das legislativas de Outubro do ano passado como resultante da necessidade de defender a "soberania popular nacional". 

Pacheco Pereira diz que "a Europa tem saudade da poltiica do PSD e do CDS

"Já disse ao António Costa (secretário-geral do PS), porque somos amigos, que se tivessem falado mais alto sobre estas matérias (crise e funcionamento da União Europeia) talvez tivessem ganho as eleições", revela Pacheco Pereira para quem "a política do PSD e do CDS é resultado da Europa, o que a Europa tem saudade é da política do PSD e do CDS".

Pacheco Pereira: “Quem é que decide em Bruxelas? Outros governos e burocratas que não são eleitos”

Para José Pacheco Pereira os socialistas têm grande responsabilidade na actual crise europeia, até porque "os socialistas aprovaram o Tratado Orçamental, são o principal baluarte, a seguir ao PPE, nas políticas de ajustamento. E não foram só os socialistas alemães, foram os espanhóis, os portugueses e os franceses".

"Quem é que decide em Bruxelas?", questiona o militante de base do PSD que responde serem "outros governos e burocratas que não são eleitos", o que para Pacheco Pereira conduz a uma "degradação da condução governativa" e, como consequência, a uma "degradação da democracia portuguesa" porque, por exemplo em matéria de políticas económicas e financeiras, "quem governa as Finanças é Bruxelas e o BCE".

O historiador recorre à ameaça de sanções por parte da Comissão Europeia para exemplificar: "As sanções significam a criminalização de certas políticas económicas e sociais. É proibido ser keynesiano".

Ana Drago considera que a "crise europeia é particularmente gravosa para o PS"

No entender de Ana Drago, dirigente da associação Fórum Manifesto e antiga ex-militante do BE, sustenta que a actual "crise europeia é particularmente gravosa para o PS". Para Ana Drago quando o projecto europeu é hoje colocado em causa "o PS tem um problema".

"As eternas negociações europeias que vão continuando de ano para ano. com ameaças de sanções e outras coisas que tais" fazem com que na Europa se viva uma "espécie de paz podre", o que, em particular para o caso português, Drago considera ser o fim da esperança de uma vida melhor. 

Já começou o segundo dia do Congresso Nacional do PS

Bom dia, o Negócios está a partir deste momento a acompanhar este segundo dia do XXI Congresso Nacional socialista, a decorrer deste esta sexta-feira na FIL, em Lisboa. Os trabalhos arrancaram depois das 10:00 com o debate "Socialismo Democrático: Que Futuro?", com o jornalista Nicolau Santos como moderador e Ana Drago, Pacheco Pereira e Pedro Silva Pereira como oradores.