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Combater o "Inverno demográfico" e defender o Estado Social entre as prioridades do Governo

O programa do Governo está assente em "cinco objectivos fundamentais" que têm como prioridade estratégica "proteger o futuro do país".

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 06 de Novembro de 2015 às 16:15
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No programa do Governo que o executivo de Passos Coelho entregou esta sexta-feira no Parlamento são identificados "cinco objectivos fundamentais, que satisfazem essas prioridades estratégicas para proteger o futuro do país".

 

O primeiro deles passa pelo "combater o ‘Inverno demográfico’", sendo este "um dos desafios mais relevantes que temos perante nós, para cuja resolução se exige uma verdadeira mobilização nacional, traduzida em políticas que resultem de um amplo consenso social e político".

 

Isto porque "num prazo não muito longínquo, a nossa capacidade de afirmação enquanto entidade política autónoma depende largamente da inversão do ‘inverno demográfico’ em que Portugal caiu desde há mais de três décadas e, portanto, da nossa mobilização coletiva em favor de políticas públicas amigas das famílias".

 

Outra prioridade passa por "defender e revigorar o Estado Social, como instrumento de combate às desigualdades sociais", sendo que neste capítulo o Governo destaca que "o desenvolvimento das áreas sociais deve ser um desígnio nacional neste período de progressiva recuperação económica. Porque a nossa opção de fundo foi, é e continuará sempre a ser defender e revigorar o Estado Social e as suas condições de sustentabilidade".

 

Apostar na valorização das pessoas; robustecer a competitividade da economia; e promover a eficiência do Estado e a qualificação dos serviços públicos são as três outras prioridades.

 

O Governo assinala que "estes cinco objectivos fundamentais se inscrevem num contexto mais alargado de afirmação de Portugal no mundo, cujos pilares centrais e estratégicos, reflectidos nas prioridades mais permanentes da nossa política externa, se identificam com a nossa inserção na União Europeia e na partilha da moeda única, com a nossa filiação na opção atlantista, tanto na vertente de segurança e defesa quanto na dimensão de abertura ao mundo, e com a importância conferida à pertença ao universo dos países de língua portuguesa".

Os cinco objectivos fundamentais do Programa do Governo

  • - Combater o 'Inverno demográfico';
  • - Apostar na valorização das pessoas, elemento estruturante do combate à pobreza e à promoção da mobilidade social;
  • - Defender e revigorar o Estado Social, como instrumento de combate às desigualdades sociais;
  • - Robustecer a competitividade da economia, assente no crescimento do investimento, da inovação e do emprego, nas exportações e na

produção de bens transacionáveis, e no aumento dos rendimentos das pessoas e do seu poder de compra;

  • - Promover a eficiência do Estado e a qualificação dos serviços públicos, mais próximos dos cidadãos e mais amigos das empresas.





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