Notícia
Minuto-a-minuto: Discussão do programa de Governo no Parlamento
A Assembleia da República discute esta segunda-feira, 9 de Novembro, as medidas de um governo que pode ter as horas contadas. Acompanhe aqui o debate parlamentar e recorde as medidas que estão em cima da mesa.
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Ana Luísa Marques
anamarques@negocios.pt
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Bruno Simões
brunosimoes@negocios.pt
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David Santiago
dsantiago@negocios.pt
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Filomena Lança
filomenalanca@negocios.pt
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Rita Faria
afaria@negocios.pt
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Bruno Simão - Fotografia
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Paulo Moutinho
paulomoutinho@negocios.pt
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Inês F. Alves
inesalves@negocios.pt
09 de Novembro de 2015 às 14:36
Pouco minutos antes da 21:00 terminou o primeiro dia do debate do programa do Governo PSD/CDS. O debate será retomado às 10:00. À tarde serão votadas as moções de rejeição. O Negócios irá acompanhar em directo todos os acontecimento na Assembleia da República.
20:18 Helena Roseta, num pedido de esclarecimento à intervenção de Mota Soares, questionou o ministro sobre o que são as parcerias público-sociais enunciadas no programa da coligação, acusando o Governo de estar a criar a uma "antecâmara da privatização da segurança social". Helena Roseta criticou, neste sentido, a "transferência crescente do papel do Estado para as instituições privadas, esvaziando a segurança social pública".
20:18 A intervenção de Pedro Mota Soares suscita oito pedidos de esclarecimento.
20:15 "A nossa primeira preocupação foi resgatar Portugal da falência. Propomos o que é viável e realizável e não o que é utópico", diz o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.
19:40 Paula Teixeira da Cruz considera que "o Governo de coligação Portugal à Frente, vencedor das eleições, concluiu com êxito um ciclo de recuperação", daquele que era, nas palavras da deputada "um país falido".
Paula Teixeira da Cruz refere que em 2011 "não havia dinheiro nem para pagar pensões, nem para pagar salários" e acrescenta que "não há nada pior do que isso, porque corrói uma democracia". A deputada deixa uma pergunta: "Estamos mais ou menos pobres hoje do que em 2011?" e defende que "os que irão derrubar à nascença o Governo que foi constituído" serão "inevitavelmente julgados pela História e no muito curto prazo pelo povo português" por terem "engendrado um dos maiores embustes da nossa vida colectiva recente". Paula Teixeira da Cruz considera ainda que derrubar o Governo irá sacrificar o futuro dos portugueses e apela aos deputados para votar contra a moção de rejeição.
19:35 O deputado Telmo Correia acusa António Costa de "querer ir ao debate quando já não houver debate", uma queixa que tem sido recorrente nesta sessão parlamentar. O deputado do CDS diz ainda que o PS não assumiu o resultado das eleições e acusa o partido socialista de não ter "a humildade democrática de respeitar quem ganhou". O deputado exige ainda saber o "teor da manigância", referindo-se ao acordo realizado entre o PS, o BE e o PCP.
19:27 Moisés Ferreira, de 29 anos, foi eleito pela primeira vez deputado nesta legislatura, pelo círculo de Aveiro - o mesmo onde foi eleito o socialista Pedro Nuno Santos ou Luís Montenegro, do PSD. O jovem deputado foi eleito secretário da Assembleia da República e tomou, há instantes, o seu lugar pela primeira vez. Sentou-se ao lado de Emília Santos, do PSD. Na mesa estão Ferro Rodrigues, o presidente, bem como os secretários Idália Serrão, do PSD, e Abel Baptista, do CDS.
19:19 Carlos César termina o discurso.
19:15 Enquanto Carlos César prossegue a sua intervenção no púlpito parlamentar, Passos Coelho conversa com Paulo Portas.
19:11 Carlos César lamenta que o Governo PSD/CDS nada tenha feito para realizar uma reforma do Estado, tendo-se limitado a "obstruir, cortar, vender e concessionar operações públicas a todo o momento".
19:08 "Se o PS tivesse ganho as eleições estaria aqui hoje com um programa de mudança", garante Carlos César que critica o programa do Governo PSD/CDS de ser uma "mera continuidade retocada".
19:05 O presidente do PS não se esquece de Cavaco Silva. Carlos César garante que "o PS não recebe lições de europeísmo de ninguém", nem de nenhum actual detentor de cargos de soberania. O Presidente da República é o alvo claro desta afirmação.
19:03 "Só a direita que se dá mal com a democracia não aceita a maioria, nem as opiniões contrárias", sustenta Carlos César que afirma que "estamos aqui legitimamente e como é
18:59 O líder parlamentar socialista destaca "a posição determinante" adquirida pelo PS na sequência dos resultados eleitorais de 4 de Outubro. Essa posição "não resulta de uma visão imperfeita, é uma decorrência" do novo quadro parlamentar, que abre "novas possibilidades e novas maiorias". "O PS não procurou nem deseja ser Governo a qualquer custo", afiança o também presidente do PS.
18:59 "Todos os que hoje são governo, podem amanhã ser oposição. Tal como outros se preparam para fazer o caminho inverso", afirma Carlos César. "Estaremos pois aqui empenhados numa cultura de tolerância e respeito mútuo". No espaço onde "fazemos democracia".
18:56 Carlos César inicia o seu discurso. Até agora, teve lugar a apresentação do programa de Governo e os pedidos de esclarecimento. O discurso de Carlos César marca o início do debate sobre o programa do Governo. Este debate terá cerca de cinco horas de duração (tempo que se deverá prolongar para amanhã).
18:52 Paulo Portas regressa ao hemiciclo, precisamente, quando Pedro Passos Coelho o citava, recordando a frase: "O pior inimigo do Estado social é um Estado falido".
18:45 Passos Coelho responde a António Filipe e garante que o Executivo em funções tem toda a legitimidade no que ao processo da concessão das empresas públicas de transporte diz respeito. "Os poderes dos governos de gestão vêm amplamente descritos, nomeadamente num acórdão do Tribunal Constitucional de 2002, e são mais amplos do que possam
20:18 Helena Roseta, num pedido de esclarecimento à intervenção de Mota Soares, questionou o ministro sobre o que são as parcerias público-sociais enunciadas no programa da coligação, acusando o Governo de estar a criar a uma "antecâmara da privatização da segurança social". Helena Roseta criticou, neste sentido, a "transferência crescente do papel do Estado para as instituições privadas, esvaziando a segurança social pública".
20:15 "A nossa primeira preocupação foi resgatar Portugal da falência. Propomos o que é viável e realizável e não o que é utópico", diz o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares.
19:40 Paula Teixeira da Cruz considera que "o Governo de coligação Portugal à Frente, vencedor das eleições, concluiu com êxito um ciclo de recuperação", daquele que era, nas palavras da deputada "um país falido".
Paula Teixeira da Cruz refere que em 2011 "não havia dinheiro nem para pagar pensões, nem para pagar salários" e acrescenta que "não há nada pior do que isso, porque corrói uma democracia". A deputada deixa uma pergunta: "Estamos mais ou menos pobres hoje do que em 2011?" e defende que "os que irão derrubar à nascença o Governo que foi constituído" serão "inevitavelmente julgados pela História e no muito curto prazo pelo povo português" por terem "engendrado um dos maiores embustes da nossa vida colectiva recente". Paula Teixeira da Cruz considera ainda que derrubar o Governo irá sacrificar o futuro dos portugueses e apela aos deputados para votar contra a moção de rejeição.
19:35 O deputado Telmo Correia acusa António Costa de "querer ir ao debate quando já não houver debate", uma queixa que tem sido recorrente nesta sessão parlamentar. O deputado do CDS diz ainda que o PS não assumiu o resultado das eleições e acusa o partido socialista de não ter "a humildade democrática de respeitar quem ganhou". O deputado exige ainda saber o "teor da manigância", referindo-se ao acordo realizado entre o PS, o BE e o PCP.
19:27 Moisés Ferreira, de 29 anos, foi eleito pela primeira vez deputado nesta legislatura, pelo círculo de Aveiro - o mesmo onde foi eleito o socialista Pedro Nuno Santos ou Luís Montenegro, do PSD. O jovem deputado foi eleito secretário da Assembleia da República e tomou, há instantes, o seu lugar pela primeira vez. Sentou-se ao lado de Emília Santos, do PSD. Na mesa estão Ferro Rodrigues, o presidente, bem como os secretários Idália Serrão, do PSD, e Abel Baptista, do CDS.
19:19 Carlos César termina o discurso.
19:15 Enquanto Carlos César prossegue a sua intervenção no púlpito parlamentar, Passos Coelho conversa com Paulo Portas.
19:11 Carlos César lamenta que o Governo PSD/CDS nada tenha feito para realizar uma reforma do Estado, tendo-se limitado a "obstruir, cortar, vender e concessionar operações públicas a todo o momento".19:08 "Se o PS tivesse ganho as eleições estaria aqui hoje com um programa de mudança", garante Carlos César que critica o programa do Governo PSD/CDS de ser uma "mera continuidade retocada".
19:05 O presidente do PS não se esquece de Cavaco Silva. Carlos César garante que "o PS não recebe lições de europeísmo de ninguém", nem de nenhum actual detentor de cargos de soberania. O Presidente da República é o alvo claro desta afirmação.
19:03 "Só a direita que se dá mal com a democracia não aceita a maioria, nem as opiniões contrárias", sustenta Carlos César que afirma que "estamos aqui legitimamente e como é
O PS não recebe lições de europeísmo de ninguém.
nossa obrigação a cumprir a nossa parte da escolha do melhor Governo para Portugal".Carlos César
Presidente do PS
Presidente do PS
18:59 O líder parlamentar socialista destaca "a posição determinante" adquirida pelo PS na sequência dos resultados eleitorais de 4 de Outubro. Essa posição "não resulta de uma visão imperfeita, é uma decorrência" do novo quadro parlamentar, que abre "novas possibilidades e novas maiorias". "O PS não procurou nem deseja ser Governo a qualquer custo", afiança o também presidente do PS.
18:59 "Todos os que hoje são governo, podem amanhã ser oposição. Tal como outros se preparam para fazer o caminho inverso", afirma Carlos César. "Estaremos pois aqui empenhados numa cultura de tolerância e respeito mútuo". No espaço onde "fazemos democracia".
18:56 Carlos César inicia o seu discurso. Até agora, teve lugar a apresentação do programa de Governo e os pedidos de esclarecimento. O discurso de Carlos César marca o início do debate sobre o programa do Governo. Este debate terá cerca de cinco horas de duração (tempo que se deverá prolongar para amanhã).
18:52 Paulo Portas regressa ao hemiciclo, precisamente, quando Pedro Passos Coelho o citava, recordando a frase: "O pior inimigo do Estado social é um Estado falido".
18:45 Passos Coelho responde a António Filipe e garante que o Executivo em funções tem toda a legitimidade no que ao processo da concessão das empresas públicas de transporte diz respeito. "Os poderes dos governos de gestão vêm amplamente descritos, nomeadamente num acórdão do Tribunal Constitucional de 2002, e são mais amplos do que possam
Todos os que hoje são governo, podem amanhã ser oposição. Tal como outros se preparam para fazer o caminho inverso.
parecer à primeira vista".Carlos César
Presidente do PS
Presidente do PS
Antes, o primeiro-ministro já tinha alertado para o facto de que a "reversão dessas concessões impediria concretizar poupanças". Passos referia-se à poupança de 400 milhões de euros em 10 anos.
18:41 António Costa regressa ao seu lugar no hemiciclo, acompanhado de Carlos César. João Oliveira fala com Pedro Nuno Santos ao telefone. Estão a dois metros um do outro, mas estão a comunicar via telefone. João Oliveira tem a mão na boca para que não se perceba o que diz, mas os dois olham um para o outro. Também Pedro Filipe Soares está ao telefone - ignorando-se se participa na mesma chamada ou numa outra. Ao mesmo tempo, é colocado à frente de Jerónimo de Sousa um papel entregue pelo deputado do PCP Bruno Dias.
18:41 O deputado socialista João Galamba acusa Pedro Passos Coelho de ter aplicado a austeridade com "gosto e com prazer". Com a intervenção de João Galamba está esgotado o tempo do Partido Socialista.
18:38 João Galamba acusa Passos Coelho de tentar "reescrever a sua história". O deputado do PS garante que para o primeiro-ministro o programa de ajustamento "não foi um fardo", mas uma forma de colocar em prática aquilo que são as próprias convicções ideológicas de Passos.
18:37 As principais forças políticas da esquerda em França saudaram o acordo de governação alcançado em Portugal pelo Partido Socialista, Partido Comunista, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista os Verdes, sublinhando a "alternativa à austeridade". "Esperamos que a esquerda unida possa encontrar uma alternativa política à austeridade e à política levada a cabo pelas forças conservadoras em Portugal", disse à Lusa o secretário nacional do PS francês para a área internacional, Maurice Braud, acrescentando que o acordo "é muito positivo porque envia um sinal à Europa da necessidade de políticas que tomem em consideração a vontade do povo".
18:41 António Costa regressa ao seu lugar no hemiciclo, acompanhado de Carlos César. João Oliveira fala com Pedro Nuno Santos ao telefone. Estão a dois metros um do outro, mas estão a comunicar via telefone. João Oliveira tem a mão na boca para que não se perceba o que diz, mas os dois olham um para o outro. Também Pedro Filipe Soares está ao telefone - ignorando-se se participa na mesma chamada ou numa outra. Ao mesmo tempo, é colocado à frente de Jerónimo de Sousa um papel entregue pelo deputado do PCP Bruno Dias.
18:41 O deputado socialista João Galamba acusa Pedro Passos Coelho de ter aplicado a austeridade com "gosto e com prazer". Com a intervenção de João Galamba está esgotado o tempo do Partido Socialista.
18:38 João Galamba acusa Passos Coelho de tentar "reescrever a sua história". O deputado do PS garante que para o primeiro-ministro o programa de ajustamento "não foi um fardo", mas uma forma de colocar em prática aquilo que são as próprias convicções ideológicas de Passos.
18:37 As principais forças políticas da esquerda em França saudaram o acordo de governação alcançado em Portugal pelo Partido Socialista, Partido Comunista, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista os Verdes, sublinhando a "alternativa à austeridade". "Esperamos que a esquerda unida possa encontrar uma alternativa política à austeridade e à política levada a cabo pelas forças conservadoras em Portugal", disse à Lusa o secretário nacional do PS francês para a área internacional, Maurice Braud, acrescentando que o acordo "é muito positivo porque envia um sinal à Europa da necessidade de políticas que tomem em consideração a vontade do povo".
Em comunicado de imprensa, os socialistas franceses apelaram ainda a "todos os partidos de esquerda na Europa para apoiarem a formação de um governo de esquerda em Portugal para sair da austeridade e encontrar um desenvolvimento solidário e sustentável", argumentando que "ao ultrapassar as divisões históricas, as forças de esquerda de Portugal dão o exemplo".
18:35 António Filipe, do PCP, lamenta que Passos Coelho não tenha dito uma palavra sobre o programa do Governo hoje em discussão. "Este debate é um debate final e não inicial".
18:20 O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, partilhou no Facebook, há quase duas horas o texto da moção de rejeição apresentada pelo PSD ao programa do segundo Governo de António Guterres, eleito em 1999 sem maioria absoluta. O texto está assinado por António Capucho, que era o então líder da bancada social-democrata - e que entretanto foi expulso do PSD.
18:19 O primeiro-ministro reconhece ser "verdade que não conseguimos atingir a meta" de assegurar um médico de família a cada cidadão. No entanto, destaca que "há mais de 750 mil famílias que passaram a estar abrangidas por médicos de família. Mais do que em 2010".
18:17 Passos Coelho responde à deputada bloquista, Joana Mortágua, assegurando não considerar "que seja necessário baixar ainda mais os salários em Portugal".
18:15 António Costa deixa o debate e diz aos jornalistas que não quer ser uma perda de tempo para o primeiro-ministro. "As bancadas do PSD e do CDS parecem dar razão aos que acham que o debate com o actual primeiro-ministro é uma perda de tempo, porque o que querem é debater comigo", disse Costa que falará apenas amanhã no plenário.
18:15 Paulo Portas pede a uma funcionária parlamentar para entregar uma folha A4 dobrada em quatro ao deputado Hélder Amaral, do CDS. O deputado leu-a com Nuno Magalhães e Cecília Meireles e os três conversaram sobre o seu conteúdo.
18:35 António Filipe, do PCP, lamenta que Passos Coelho não tenha dito uma palavra sobre o programa do Governo hoje em discussão. "Este debate é um debate final e não inicial".
18:20 O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, partilhou no Facebook, há quase duas horas o texto da moção de rejeição apresentada pelo PSD ao programa do segundo Governo de António Guterres, eleito em 1999 sem maioria absoluta. O texto está assinado por António Capucho, que era o então líder da bancada social-democrata - e que entretanto foi expulso do PSD.
18:19 O primeiro-ministro reconhece ser "verdade que não conseguimos atingir a meta" de assegurar um médico de família a cada cidadão. No entanto, destaca que "há mais de 750 mil famílias que passaram a estar abrangidas por médicos de família. Mais do que em 2010".
18:17 Passos Coelho responde à deputada bloquista, Joana Mortágua, assegurando não considerar "que seja necessário baixar ainda mais os salários em Portugal".
18:15 António Costa deixa o debate e diz aos jornalistas que não quer ser uma perda de tempo para o primeiro-ministro. "As bancadas do PSD e do CDS parecem dar razão aos que acham que o debate com o actual primeiro-ministro é uma perda de tempo, porque o que querem é debater comigo", disse Costa que falará apenas amanhã no plenário.
18:15 Paulo Portas pede a uma funcionária parlamentar para entregar uma folha A4 dobrada em quatro ao deputado Hélder Amaral, do CDS. O deputado leu-a com Nuno Magalhães e Cecília Meireles e os três conversaram sobre o seu conteúdo.
18:14 A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua, irmã gémea de Mariana Mortágua faz a sua primeira intervenção em plenário. Um facto notado pelo presidente da
18:06 Fernando Rocha Andrade ironiza ao perguntar "onde é que se teria visto, recentemente, um Governo que manipulasse as contas públicas". O deputado socialista critica "a anunciada intenção do Governo de aliviar a sufocante carga fiscal do enorme aumento de impostos", para depois se verificar que neste programa do Governo "verificamos que o único imposto cuja taxa é reduzida é o IRC para as empresas".
As bancadas do PSD e do CDS parecem dar razão aos que acham que o debate com o actual primeiro-ministro é uma perda de tempo, porque o que querem é debater comigo.
Assembleia, Ferro Rodrigues. A sua intervenção, em que acusou o Governo de atacar a geração jovem, recebeu aplausos não só do Bloco de Esquerda mas também de alguns deputados do PS, entre os quais Helena Roseta ou Bacelar Vasconcelos.António Costa
Secretário-geral do PS
Secretário-geral do PS
18:06 Fernando Rocha Andrade ironiza ao perguntar "onde é que se teria visto, recentemente, um Governo que manipulasse as contas públicas". O deputado socialista critica "a anunciada intenção do Governo de aliviar a sufocante carga fiscal do enorme aumento de impostos", para depois se verificar que neste programa do Governo "verificamos que o único imposto cuja taxa é reduzida é o IRC para as empresas".
"A minha consciência diz-me que os eleitores não compreenderiam que, havendo uma alternativa, eu pudesse viabilizar este programa", afirma o deputado do PS.
18:01 O primeiro-ministro defende que a razão pela qual o Governo seguiu com a privatização da TAP resulta também "da convicção de que é a única maneira de manter a TAP como uma grande empresa portuguesa". "Espero sinceramente que seja possível concluir este processo, para bem da TAP e da economia portuguesa", afirmou Passos Coelho.
18:00 Respondendo à pergunta da deputada Cecília Meireles, Passos Coelho disse que não há razões para supor que Portugal não feche o ano com um défice igual ou inferior a 3%. "Se essa for a vontade do Governo e nenhuma surpresa acontecer, nós teremos possibilidade de chegar a um resultado com esse contorno. Seria muito preocupante que qualquer Governo possa considerar instrumentos que garantam um resultado oposto. Não seria nem lógico nem racional".
17:55 O bar da Assembleia da República está em hora de ponta. Funcionários parlamentares, seguranças e assessores do Governo e também jornalistas aproveitam para ir repor energias. As galerias superiores, que estavam repletas de jovens, já estão vazias. O debate desta segunda-feira aproxima-se do final, com o PS a dispor de apenas cinco minutos para intervir, o Bloco um minuto e o PCP 39 segundos. Ao Governo ainda sobram quase 23 minutos, contudo.
17:45 "Estamos a muito pouco tempo do fim do ano, pode este Governo garantir que, em 2015, o défice terá valor igual ou inferior a 3%?", questiona Cecília Meireles, deputada do CDS.
17:39 Carlos Abreu Amorim, do PSD, criticou a "ausência e silêncio ensurdecedor" de António Costa no debate. "Não é possível que tenha andado a desfazer-se em declarações e, hoje, aqui, perante o Governo e os deputados, se furte ao debate e a dizer ao que vem. Não é um bom começo".
17:36 "Este Governo tem toda a legitimidade de estar sentado na bancada porque venceu as eleições. Mas só teve uma minoria de deputados. E há uma maioria de deputados que tem toda a legitimidade para amanhã deitar este Governo abaixo", referiu Paulo Trigo Pereira. O deputado do PS lançou ainda algumas questões ao primeiro-ministro. "Concorda que o principal indicador da saúde da economia é o rácio da dívida pública/PIB? Reconhece que houve um aumento deste rácio desde o início da legislatura? Porque é que este Governo não faz, nem se deu ao trabalho, de actualizar os dados? Continua a pensar que foi vendido o Novo Banco para reduzir esse rácio".
17:16 André Silva, o deputado do PAN, intervém pela primeira vez no plenário (veja aqui o vídeo). Fala muito baixo. O deputado está a ler o seu discurso. Pedro Nuno Santos, do PS, observa-o com atenção. André
17:16 Fora do Parlamento, e à margem de um encontro com organizações representativas dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa e da Carris, o candidato presidencial do PCP, Edgar Silva, congratula-se com o acordo político entre PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, afirmando que como Presidente da República respeitaria a vontade do Parlamento. Edgar Silva considera que "é tempo para um tempo novo", e este acordo poderá "ao que tudo indica, travar um processo que atenta contra o interesse nacional, contra aqueles que são os valores e os princípios da Constituição de Abril".
17:15 "O que propõe perante os portugueses com esta continuidade? Continua a falar sem olhar a dureza. Houve uma brutal emigração, o emprego que se cria é precário. E as privatizações que lesaram o pais? No sector dos transportes, a vossa intenção é só privatização", criticou Heloísa Apolónia. "Falam de crescimento sem dizer que ele é ilusório. Os senhores delapidaram administração pública de recursos humanos. É esta a continuidade que propõe em Portugal. Foi isto que os portugueses disseram que não querem… essa leitura tem de ser feita".
17:13 Na bancada do Bloco de Esquerda, o deputado Jorge Falcato, o único que se desloca através de cadeira de rodas, também abandonou o seu lugar no hemiciclo. Mas as filas são tão apertadas que, para permitir que saísse do seu lugar, os cinco deputados que estão ao seu lado, entre os quais José Soeiro, tiveram que chegar as cadeiras para a frente. O debate atravessa um período mais morno, nesta fase. o Executivo ainda dispõe de 48 minutos para falar, o PSD tem oito e o PS tem quase 12.
17:09 Os ministros começam a abandonar temporariamente a bancada do Governo. Paulo Portas saiu com uma deputada do CDS que teve dificuldades em abrir a porta que dá para os Passos Perdidos. Na tribuna dos secretários de Estado, Leite Martins também deixou o lugar. À frente está agora sentado Pedro do Ó Ramos, secretário de Estado do Mar, que tentou comunicar através de gestos com Hugo Soares, que está na primeira fila da bancada do PSD. Ao fim de alguns segundos, Hugo Soares percebeu e mostrou o telemóvel, indicando que iria contactar o governante por essa via.
17:02 Jerónimo de Sousa lembrou, na sua intervenção, a injecção de dinheiro público no Banif para referir que Passos Coelho dizia que o reembolso estava garantido. "Ai se tivesse acontecido a um português atrasar-se três meses na renda da casa", disse o líder do PCP. "No que respeita ao sistema financeiro, não é opção do Governo andar a nacionalizar bancos e socializar as perdas privadas. Prefiro mil vezes, conforme foi utilizado nestes quatro anos, disponibilizar meios públicos para capitalizar bancos com relevância, do que simplesmente tomar toda a dívida e responsabilidade dos bancos que não foram geridos com prudência", responde Passos Coelho. "Não quero mandar nos bancos, só quero que os bancos cumpram as regras", frisou o primeiro-ministro.
17:00 O debate do programa do governo começou há, precisamente, duas horas. Fala agora Pedro Passos Coelho em resposta a Jerónimo de Sousa.
16:55 O Governo PSD/CDS é responsável por "estragar a vida e os direitos a milhões de portugueses", acusa Jerónimo de Sousa.
16h50 Passos Coelho avisa que a inversão da trajectória de consolidação orçamental poderá conduzir a uma redução da confiança dos credores e do investimento. "Hoje posso dizer que, se ganharem adesão ideias como tenho vindo a observar, que implicam a degradação do caminho de consolidação orçamental, uma recuperação mais célere dos rendimentos, poderá existir por parte dos credores, uma retracção que acabará por penalizar as condições de crescimento da economia portuguesa", alerta o primeiro-ministro. "A minha perspectiva não é a de quanto pior, melhor. Isso é verdade estando no governo ou na oposição. Espero que seja possível não desbaratar os resultados que foram alcançados", acrescentou Passos Coelho.
16:44 João Oliveira, líder da bancada do PCP, está concentradíssimo a escrever num papel. Pedro Filipe Soares dobra uma página A4 e rasga-a em quatro bocados, que parecem vir a servir como cartões para anotar ideias. Heloísa Apolónia escreve o seu discurso à medida que ouve Passos Coelho. Os dois deputados d'Os Verdes não estão lado a lado, pelo que o vizinho da líder parlamentar do partido ecologista é o comunista António Filipe. Vários deputados estão a consultar o e-mail, alguns lêem as páginas de jornais, mas são poucos os que estão com o Facebook aberto. É possível perceber que os computadores dos deputados já estão equipados com o mais recente sistema operativo da Microsoft, o Windows 10.
16:40 Nuno Magalhães, líder da bancada do CDS, sugere que António Costa só fala no final do debate, esta terça-feira, porque nessa altura não há perguntas nem interpelações. A bancada do PS reage com evidente desconforto. Nuno Magalhães lança uma pergunta à coordenadora do Bloco de Esquerda: "Há uma pergunta que tem de responder…onde é que a senhora vai estar, no Governo ou na oposição?" Catarina Martins ri-se.
16:40 "O que se passou nos últimos quatro anos foi que o país esteve à beira da bancarrota", diz Passos Coelho, em resposta à intervenção de Catarina Martins. Quando isso acontece, os países "ficam com políticos com capacidade para fazer discursos muito curtinhos", porque têm de responder a situações de emergência. "As reformas que estão em marcha são aqueles que podem permitir ao país alimentar a esperança de deixar para trás o fatalismo da pobreza e poder ganhar estatuto de maior autonomia", continuou o primeiro-ministro. "Atribuir-me a intenção de querer transformar em negócios aquilo que é a
16:37 A bolsa nacional fechou o dia a perder 4,05% e o sector da banca foi o mais penalizado. Analistas ouvidos pelo Negócios relatam que houve "muitas chamadas" nas corretoras de investidores preocupados com a situação política em Portugal.
18:01 O primeiro-ministro defende que a razão pela qual o Governo seguiu com a privatização da TAP resulta também "da convicção de que é a única maneira de manter a TAP como uma grande empresa portuguesa". "Espero sinceramente que seja possível concluir este processo, para bem da TAP e da economia portuguesa", afirmou Passos Coelho.
18:00 Respondendo à pergunta da deputada Cecília Meireles, Passos Coelho disse que não há razões para supor que Portugal não feche o ano com um défice igual ou inferior a 3%. "Se essa for a vontade do Governo e nenhuma surpresa acontecer, nós teremos possibilidade de chegar a um resultado com esse contorno. Seria muito preocupante que qualquer Governo possa considerar instrumentos que garantam um resultado oposto. Não seria nem lógico nem racional".
17:55 O bar da Assembleia da República está em hora de ponta. Funcionários parlamentares, seguranças e assessores do Governo e também jornalistas aproveitam para ir repor energias. As galerias superiores, que estavam repletas de jovens, já estão vazias. O debate desta segunda-feira aproxima-se do final, com o PS a dispor de apenas cinco minutos para intervir, o Bloco um minuto e o PCP 39 segundos. Ao Governo ainda sobram quase 23 minutos, contudo.
17:45 "Estamos a muito pouco tempo do fim do ano, pode este Governo garantir que, em 2015, o défice terá valor igual ou inferior a 3%?", questiona Cecília Meireles, deputada do CDS.
17:39 Carlos Abreu Amorim, do PSD, criticou a "ausência e silêncio ensurdecedor" de António Costa no debate. "Não é possível que tenha andado a desfazer-se em declarações e, hoje, aqui, perante o Governo e os deputados, se furte ao debate e a dizer ao que vem. Não é um bom começo".
17:36 "Este Governo tem toda a legitimidade de estar sentado na bancada porque venceu as eleições. Mas só teve uma minoria de deputados. E há uma maioria de deputados que tem toda a legitimidade para amanhã deitar este Governo abaixo", referiu Paulo Trigo Pereira. O deputado do PS lançou ainda algumas questões ao primeiro-ministro. "Concorda que o principal indicador da saúde da economia é o rácio da dívida pública/PIB? Reconhece que houve um aumento deste rácio desde o início da legislatura? Porque é que este Governo não faz, nem se deu ao trabalho, de actualizar os dados? Continua a pensar que foi vendido o Novo Banco para reduzir esse rácio".
17:16 André Silva, o deputado do PAN, intervém pela primeira vez no plenário (veja aqui o vídeo). Fala muito baixo. O deputado está a ler o seu discurso. Pedro Nuno Santos, do PS, observa-o com atenção. André
Estamos a muito pouco tempo do fim do ano, pode este Governo garantir que, em 2015, o défice terá valor igual ou inferior a 3%?
Silva coloca oito questões a Passos Coelho sobre o programa do Governo. Uma das perguntas é sobre o estatuto jurídico dos animais: "Os animais vão finalmente deixar de ser coisas?", questionou. O PAN excedeu em 40 segundos os dois minutos e meio que lhe foram atribuídos para intervir.Cecília Meireles
Deputada do CDS
Deputada do CDS
17:16 Fora do Parlamento, e à margem de um encontro com organizações representativas dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa e da Carris, o candidato presidencial do PCP, Edgar Silva, congratula-se com o acordo político entre PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, afirmando que como Presidente da República respeitaria a vontade do Parlamento. Edgar Silva considera que "é tempo para um tempo novo", e este acordo poderá "ao que tudo indica, travar um processo que atenta contra o interesse nacional, contra aqueles que são os valores e os princípios da Constituição de Abril".
17:15 "O que propõe perante os portugueses com esta continuidade? Continua a falar sem olhar a dureza. Houve uma brutal emigração, o emprego que se cria é precário. E as privatizações que lesaram o pais? No sector dos transportes, a vossa intenção é só privatização", criticou Heloísa Apolónia. "Falam de crescimento sem dizer que ele é ilusório. Os senhores delapidaram administração pública de recursos humanos. É esta a continuidade que propõe em Portugal. Foi isto que os portugueses disseram que não querem… essa leitura tem de ser feita".
17:13 Na bancada do Bloco de Esquerda, o deputado Jorge Falcato, o único que se desloca através de cadeira de rodas, também abandonou o seu lugar no hemiciclo. Mas as filas são tão apertadas que, para permitir que saísse do seu lugar, os cinco deputados que estão ao seu lado, entre os quais José Soeiro, tiveram que chegar as cadeiras para a frente. O debate atravessa um período mais morno, nesta fase. o Executivo ainda dispõe de 48 minutos para falar, o PSD tem oito e o PS tem quase 12.
17:09 Os ministros começam a abandonar temporariamente a bancada do Governo. Paulo Portas saiu com uma deputada do CDS que teve dificuldades em abrir a porta que dá para os Passos Perdidos. Na tribuna dos secretários de Estado, Leite Martins também deixou o lugar. À frente está agora sentado Pedro do Ó Ramos, secretário de Estado do Mar, que tentou comunicar através de gestos com Hugo Soares, que está na primeira fila da bancada do PSD. Ao fim de alguns segundos, Hugo Soares percebeu e mostrou o telemóvel, indicando que iria contactar o governante por essa via.
17:02 Jerónimo de Sousa lembrou, na sua intervenção, a injecção de dinheiro público no Banif para referir que Passos Coelho dizia que o reembolso estava garantido. "Ai se tivesse acontecido a um português atrasar-se três meses na renda da casa", disse o líder do PCP. "No que respeita ao sistema financeiro, não é opção do Governo andar a nacionalizar bancos e socializar as perdas privadas. Prefiro mil vezes, conforme foi utilizado nestes quatro anos, disponibilizar meios públicos para capitalizar bancos com relevância, do que simplesmente tomar toda a dívida e responsabilidade dos bancos que não foram geridos com prudência", responde Passos Coelho. "Não quero mandar nos bancos, só quero que os bancos cumpram as regras", frisou o primeiro-ministro.
17:00 O debate do programa do governo começou há, precisamente, duas horas. Fala agora Pedro Passos Coelho em resposta a Jerónimo de Sousa.
16:55 O Governo PSD/CDS é responsável por "estragar a vida e os direitos a milhões de portugueses", acusa Jerónimo de Sousa. 16h50 Passos Coelho avisa que a inversão da trajectória de consolidação orçamental poderá conduzir a uma redução da confiança dos credores e do investimento. "Hoje posso dizer que, se ganharem adesão ideias como tenho vindo a observar, que implicam a degradação do caminho de consolidação orçamental, uma recuperação mais célere dos rendimentos, poderá existir por parte dos credores, uma retracção que acabará por penalizar as condições de crescimento da economia portuguesa", alerta o primeiro-ministro. "A minha perspectiva não é a de quanto pior, melhor. Isso é verdade estando no governo ou na oposição. Espero que seja possível não desbaratar os resultados que foram alcançados", acrescentou Passos Coelho.
16:44 João Oliveira, líder da bancada do PCP, está concentradíssimo a escrever num papel. Pedro Filipe Soares dobra uma página A4 e rasga-a em quatro bocados, que parecem vir a servir como cartões para anotar ideias. Heloísa Apolónia escreve o seu discurso à medida que ouve Passos Coelho. Os dois deputados d'Os Verdes não estão lado a lado, pelo que o vizinho da líder parlamentar do partido ecologista é o comunista António Filipe. Vários deputados estão a consultar o e-mail, alguns lêem as páginas de jornais, mas são poucos os que estão com o Facebook aberto. É possível perceber que os computadores dos deputados já estão equipados com o mais recente sistema operativo da Microsoft, o Windows 10.
16:40 Nuno Magalhães, líder da bancada do CDS, sugere que António Costa só fala no final do debate, esta terça-feira, porque nessa altura não há perguntas nem interpelações. A bancada do PS reage com evidente desconforto. Nuno Magalhães lança uma pergunta à coordenadora do Bloco de Esquerda: "Há uma pergunta que tem de responder…onde é que a senhora vai estar, no Governo ou na oposição?" Catarina Martins ri-se.
16:40 "O que se passou nos últimos quatro anos foi que o país esteve à beira da bancarrota", diz Passos Coelho, em resposta à intervenção de Catarina Martins. Quando isso acontece, os países "ficam com políticos com capacidade para fazer discursos muito curtinhos", porque têm de responder a situações de emergência. "As reformas que estão em marcha são aqueles que podem permitir ao país alimentar a esperança de deixar para trás o fatalismo da pobreza e poder ganhar estatuto de maior autonomia", continuou o primeiro-ministro. "Atribuir-me a intenção de querer transformar em negócios aquilo que é a
Há uma pergunta que tem de responder…onde é que a senhora [Catarina Martins] vai estar, no Governo ou na oposição?
contratualização que devemos fazer com a sociedade civil… não vejo onde esteja o negócio". Nuno Magalhães
Líder parlamentar do CDS
Líder parlamentar do CDS
16:37 A bolsa nacional fechou o dia a perder 4,05% e o sector da banca foi o mais penalizado. Analistas ouvidos pelo Negócios relatam que houve "muitas chamadas" nas corretoras de investidores preocupados com a situação política em Portugal.
João Queiroz, director de negociação da GoBulling, diz ao Negócios que "a percepção do risco soberano de Portugal estará a degradar-se. A incerteza sobre a capacidade de permanência ou perenidade de um executivo no Governo de Portugal aumenta a incerteza e baixa a complacência dos investidores no actual enquadramento: a ausência de orçamento e de resultados da execução orçamental num prazo razoável".
Já a equipa de "research" do BiG refere que "enquanto não se verificar uma solução governativa estável no país, com a definição das medidas para a próxima legislatura, o sentimento do PSI-20 poderá continuar deprimido, com elevados níveis de volatilidade".
16:34 Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, diz que o debate de hoje é "estranho" porque "estamos a debater um programa que antes de o ser já não o era". "A mudança a que daremos corpo foi exigida nas urnas. Se o PSD e o CDS não têm deputados suficientes é porque os eleitores lhes retiraram essa confiança nas eleições de 4 de Outubro. É a democracia a funcionar", referiu Catarina Martins.
16:28 Passos Coelho acabou de falar (em resposta a Luís Montenegro) mas não virou o microfone para o lado, o que significa que os fotógrafos, que estão colocados exactamente à frente do primeiro-ministro, não o conseguem fotografar devidamente. Um dos fotojornalistas alerta Paulo Portas para o facto através de gestos. Portas percebe, ri-se e avisa Passos Coelho, que imediatamente coloca o microfone de lado. Os fotógrafos começam então a disparar.
16:23 Duas das galerias superiores da Assembleia da República estão repletas de jovens. Os que estão sentados no topo da galeria precisam de se levantar várias vezes para verem quem está a falar ou o
16:23 Passos Coelho sublinha que "estar na oposição não é menos digno do que estar no Governo". "Nunca deixei de encarar o respeito pelo Parlamento e por todos os partidos, com idêntica consideração", acrescenta.
16:16 No final do seu discurso, o copo de água vazio de Luís Montenegro foi imediatamente substituído por um cheio por uma funcionária parlamentar. O deputado Miguel Santos aproveitou a oportunidade e pediu um novo copo de água também para si. Os copos são enchidos por três funcionárias com água engarrafada proveniente da Serra do Gerês, numa bancada ao lado da do Governo. Ao lado das funcionárias está ainda uma fotocopiadora.
16:10 Montenegro lança um ataque forte a António Costa, que está sentado a meia dúzia de metros de distância. Diz o líder parlamentar do PSD que, em 13 anos como deputado, nunca viu "em Portugal alguém que não tivesse vergonha de governar perdendo eleições".
16:07 Luís Montenegro dirige-se directamente a António Costa e diz-lhe, olhos nos olhos, que está sentado no lugar onde o povo quis que ele estivesse - na liderança da oposição. "Foi o povo que o sentou aí". "O doutor Passos Coelho ganhou e António Costa perdeu. E nenhum por poucochinho", acrescenta o deputado. António Costa ri-se.
16:04 "Um exercício quase penoso", é como Passos Coelho classifica a acusação feita por Pedro Nuno Santos de a direita se ter afastado do centro. Quem se afastou do centro foi o PS, contrapõe o primeiro-ministro. As bancadas da maioria aplaudiram com evidente entusiasmo.
16:02 Passos Coelho repete pela terceira vez a expressão "maioria maior" para representar as bancadas do PSD, CDS e PS, que, defende, estão de acordo no que toca ao cumprimento dos compromissos
16:01 Em resposta à intervenção do deputado do PS, Pedro Nuno Santos, Passos Coelho referiu que "ao recusar a maioria maior que é a maioria europeia, é o PS que se está a afastar do centro político e a radicalizar a sua posição".
16:00 "Importa não só avaliarmos as semelhanças, mas a larga distância que separa o programa eleitoral do PS do programa de Governo do PSD/CDS", frisou Pedro Nuno Santos, deputado do PS. "O PS não aceita a União Europeia tal como ela está, e a União Monetária como ela está". O deputado do PS sublinhou ainda as diferenças em termos de políticas públicas para o desenvolvimento. "O PS quer uma economia capaz de pagar melhores salários e isso só se faz através do contrário do que foi feito nos últimos anos".
15:59 Pedro Nuno Santos está a atacar a governação de Passos Coelho e a proporcionar os primeiros apartes agressivos por parte das bancadas do PSD e CDS. As palavras de Pedro Nuno Santos foram apenas aplaudidas pela bancada do PS.
15:51 Hugo Soares, vice-presidente da bancada do PSD, quer saber quantas intervenções foram recebidas para interpelar o primeiro-ministro. Duarte Pacheco responde com todos os nomes que se inscreveram. A lista inclui quase 30 nomes. Hugo Soares não desarma e pergunta se António Costa está inscrito. Ferro Rodrigues irrita-se e diz que a pergunta que Hugo Soares fez já foi respondida. Intervém agora Pedro Nuno Santos, deputado do PS e membro da equipa negocial que esteve a acertar o acordo de esquerda.
15:49 Pedro Passos Coelho termina o seu discurso. As bancadas do PSD e do CDS aplaudem de pé o discurso de Passos Coelho, que rondou os 35 minutos. Os aplausos são de quase um minuto.
Leia na íntegra o discurso de Passos Coelho.
15:49 Passos Coelho diz que se vai opor a uma "política negativa, de ruína de Portugal, em que os portugueses são vistos como meros instrumentos de jogadas políticas de poder", e as bancadas do PSD e do CDS aplaudem com convicção.
15:47 Primeiro-ministro descreve o programa de Governo: "Um programa que concilia ambição e realismo", que "deixa para trás a situação de emergência" que o país viveu, que aponta para a "recuperação sustentada do rendimento e da economia".
15:46 Só depois de falar durante 32 minutos é que Passos Coelho conseguiu finalmente mobilizar as bancadas da direita, quando ironizou com o acordo político conquistado pela esquerda. Pela primeira vez, também, os deputados da esquerda manifestaram desagrado com a intervenção do primeiro-ministro.
15:46 O primeiro-ministro diz que é preciso escolher um de dois caminhos: o primeiro, de "reformas seguras e graduais" e o segundo, "um programa político imediatista e irrealista" que "não garante a trajectória seguida nos últimos 30 anos".
15:43 Henrique Neto não acredita que o acordo de Governo apoiado pela esquerda "dure muito tempo". O candidato presidencial e antigo deputado socialista acredita que a "maneira como isto aconteceu está a ser artificial e tenho dúvidas que 40 anos de divergências profundas entre o PS e os partidos à sua esquerda possam desaparecer de um dia para outro".
15:42 Um dos pilares do Governo será uma nova fase da reforma administrativa. "Desburocratizar e descentralizar", resumiu o primeiro-ministro. "Temos de reconhecer que há estruturas e procedimentos que não se adequam aos nossos tempos". "Queremos acelerar investimentos. O cidadão deve estar no centro das políticas públicas. Queremos pôr o Estado ao serviço dos cidadãos e não os cidadãos ao serviço do Estado", disse Pedro Passos Coelho.
15:38 O discurso de Passos Coelho chegou há instantes à galeria onde o Negócios se encontra, e onde também estão todos os fotojornalistas. Tem 14 páginas. O primeiro-ministro está, agora, a ler a 10ª página. O discurso deverá demorar mais 10 minutos.
15:38 O Expresso avança que o Governo em funções irá cair quatro vezes. Isto porque PS, BE, PCP e Verdes irão apresentar moções de rejeição autónomas. Depois de na sexta-feira os ecologistas terem anunciado que iriam avançar com uma moção de rejeição autónoma, no fim-de-semana chegou a confirmação de que também os socialistas não prescindiriam de avançar com uma moção de rejeição ao Governo. Segundo o Expresso, o regimento da Assembleia da República permite que sejam votadas múltiplas moções de rejeição, pelo que esta terça-feira o Executivo ainda liderado por Passos Coelho
15:32 Os secretários de Estado do Governo assistem ao debate numa das tribunas reservadas ao Corpo Diplomático e Altas Individualidades da Assembleia da República. De onde nos encontramos, é possível ver, na primeira fila, Teresa Anjinho, com a pasta da Justiça, Manuel Rodrigues, com as Finanças, Vera Rodrigues, da Economia, e José Leite Martins, que é o secretário de Estado da Administração Pública.
15:31 "A austeridade nunca foi uma questão de escolha mas sim de necessidade. Nenhuma economia cresce sem controlar o seu endividamento", refere Pedro Passos Coelho (veja aqui o vídeo). "Não há nada de ideológico em assumir programas" de assistência financeira, sublinha o primeiro-ministro acrescentando que "há é tudo de irresponsabilidade nas causas que lhe dão origem". O grau de remoção das medidas de austeridade também "não é uma escolha ideológica". Ouvem-se aplausos.
Já a equipa de "research" do BiG refere que "enquanto não se verificar uma solução governativa estável no país, com a definição das medidas para a próxima legislatura, o sentimento do PSI-20 poderá continuar deprimido, com elevados níveis de volatilidade".
16:34 Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, diz que o debate de hoje é "estranho" porque "estamos a debater um programa que antes de o ser já não o era". "A mudança a que daremos corpo foi exigida nas urnas. Se o PSD e o CDS não têm deputados suficientes é porque os eleitores lhes retiraram essa confiança nas eleições de 4 de Outubro. É a democracia a funcionar", referiu Catarina Martins. 16:28 Passos Coelho acabou de falar (em resposta a Luís Montenegro) mas não virou o microfone para o lado, o que significa que os fotógrafos, que estão colocados exactamente à frente do primeiro-ministro, não o conseguem fotografar devidamente. Um dos fotojornalistas alerta Paulo Portas para o facto através de gestos. Portas percebe, ri-se e avisa Passos Coelho, que imediatamente coloca o microfone de lado. Os fotógrafos começam então a disparar.
16:23 Duas das galerias superiores da Assembleia da República estão repletas de jovens. Os que estão sentados no topo da galeria precisam de se levantar várias vezes para verem quem está a falar ou o
A mudança a que daremos corpo foi exigida nas urnas. Se o PSD e o CDS não têm deputados suficientes é porque os eleitores lhes retiraram essa confiança nas eleições de 4 de Outubro. É a democracia a funcionar.
que se está a passar. A curiosidade aumenta quando os deputados gritam ou contestam alguma intervenção de forma ruidosa.Catarina Martins
Porta-voz do Bloco de Esquerda
Porta-voz do Bloco de Esquerda
16:23 Passos Coelho sublinha que "estar na oposição não é menos digno do que estar no Governo". "Nunca deixei de encarar o respeito pelo Parlamento e por todos os partidos, com idêntica consideração", acrescenta.
16:16 No final do seu discurso, o copo de água vazio de Luís Montenegro foi imediatamente substituído por um cheio por uma funcionária parlamentar. O deputado Miguel Santos aproveitou a oportunidade e pediu um novo copo de água também para si. Os copos são enchidos por três funcionárias com água engarrafada proveniente da Serra do Gerês, numa bancada ao lado da do Governo. Ao lado das funcionárias está ainda uma fotocopiadora.
16:10 Montenegro lança um ataque forte a António Costa, que está sentado a meia dúzia de metros de distância. Diz o líder parlamentar do PSD que, em 13 anos como deputado, nunca viu "em Portugal alguém que não tivesse vergonha de governar perdendo eleições".
16:07 Luís Montenegro dirige-se directamente a António Costa e diz-lhe, olhos nos olhos, que está sentado no lugar onde o povo quis que ele estivesse - na liderança da oposição. "Foi o povo que o sentou aí". "O doutor Passos Coelho ganhou e António Costa perdeu. E nenhum por poucochinho", acrescenta o deputado. António Costa ri-se.
16:04 "Um exercício quase penoso", é como Passos Coelho classifica a acusação feita por Pedro Nuno Santos de a direita se ter afastado do centro. Quem se afastou do centro foi o PS, contrapõe o primeiro-ministro. As bancadas da maioria aplaudiram com evidente entusiasmo.
16:02 Passos Coelho repete pela terceira vez a expressão "maioria maior" para representar as bancadas do PSD, CDS e PS, que, defende, estão de acordo no que toca ao cumprimento dos compromissos
Nunca vi em Portugal alguém que não tivesse vergonha de governar perdendo eleições.
externos do país.Luís Montenegro
Líder parlamentar do PSD
Líder parlamentar do PSD
16:01 Em resposta à intervenção do deputado do PS, Pedro Nuno Santos, Passos Coelho referiu que "ao recusar a maioria maior que é a maioria europeia, é o PS que se está a afastar do centro político e a radicalizar a sua posição".
16:00 "Importa não só avaliarmos as semelhanças, mas a larga distância que separa o programa eleitoral do PS do programa de Governo do PSD/CDS", frisou Pedro Nuno Santos, deputado do PS. "O PS não aceita a União Europeia tal como ela está, e a União Monetária como ela está". O deputado do PS sublinhou ainda as diferenças em termos de políticas públicas para o desenvolvimento. "O PS quer uma economia capaz de pagar melhores salários e isso só se faz através do contrário do que foi feito nos últimos anos".
15:59 Pedro Nuno Santos está a atacar a governação de Passos Coelho e a proporcionar os primeiros apartes agressivos por parte das bancadas do PSD e CDS. As palavras de Pedro Nuno Santos foram apenas aplaudidas pela bancada do PS.15:51 Hugo Soares, vice-presidente da bancada do PSD, quer saber quantas intervenções foram recebidas para interpelar o primeiro-ministro. Duarte Pacheco responde com todos os nomes que se inscreveram. A lista inclui quase 30 nomes. Hugo Soares não desarma e pergunta se António Costa está inscrito. Ferro Rodrigues irrita-se e diz que a pergunta que Hugo Soares fez já foi respondida. Intervém agora Pedro Nuno Santos, deputado do PS e membro da equipa negocial que esteve a acertar o acordo de esquerda.
15:49 Pedro Passos Coelho termina o seu discurso. As bancadas do PSD e do CDS aplaudem de pé o discurso de Passos Coelho, que rondou os 35 minutos. Os aplausos são de quase um minuto.
Leia na íntegra o discurso de Passos Coelho.
15:49 Passos Coelho diz que se vai opor a uma "política negativa, de ruína de Portugal, em que os portugueses são vistos como meros instrumentos de jogadas políticas de poder", e as bancadas do PSD e do CDS aplaudem com convicção.
15:47 Primeiro-ministro descreve o programa de Governo: "Um programa que concilia ambição e realismo", que "deixa para trás a situação de emergência" que o país viveu, que aponta para a "recuperação sustentada do rendimento e da economia".
15:46 Só depois de falar durante 32 minutos é que Passos Coelho conseguiu finalmente mobilizar as bancadas da direita, quando ironizou com o acordo político conquistado pela esquerda. Pela primeira vez, também, os deputados da esquerda manifestaram desagrado com a intervenção do primeiro-ministro.
15:46 O primeiro-ministro diz que é preciso escolher um de dois caminhos: o primeiro, de "reformas seguras e graduais" e o segundo, "um programa político imediatista e irrealista" que "não garante a trajectória seguida nos últimos 30 anos".
15:43 Henrique Neto não acredita que o acordo de Governo apoiado pela esquerda "dure muito tempo". O candidato presidencial e antigo deputado socialista acredita que a "maneira como isto aconteceu está a ser artificial e tenho dúvidas que 40 anos de divergências profundas entre o PS e os partidos à sua esquerda possam desaparecer de um dia para outro".
15:42 Um dos pilares do Governo será uma nova fase da reforma administrativa. "Desburocratizar e descentralizar", resumiu o primeiro-ministro. "Temos de reconhecer que há estruturas e procedimentos que não se adequam aos nossos tempos". "Queremos acelerar investimentos. O cidadão deve estar no centro das políticas públicas. Queremos pôr o Estado ao serviço dos cidadãos e não os cidadãos ao serviço do Estado", disse Pedro Passos Coelho.
15:38 O discurso de Passos Coelho chegou há instantes à galeria onde o Negócios se encontra, e onde também estão todos os fotojornalistas. Tem 14 páginas. O primeiro-ministro está, agora, a ler a 10ª página. O discurso deverá demorar mais 10 minutos.
15:38 O Expresso avança que o Governo em funções irá cair quatro vezes. Isto porque PS, BE, PCP e Verdes irão apresentar moções de rejeição autónomas. Depois de na sexta-feira os ecologistas terem anunciado que iriam avançar com uma moção de rejeição autónoma, no fim-de-semana chegou a confirmação de que também os socialistas não prescindiriam de avançar com uma moção de rejeição ao Governo. Segundo o Expresso, o regimento da Assembleia da República permite que sejam votadas múltiplas moções de rejeição, pelo que esta terça-feira o Executivo ainda liderado por Passos Coelho
Queremos pôr o Estado ao serviço dos cidadãos e não os cidadãos ao serviço do Estado.
deverá ser derrubado em quatro votações.Pedro Passos Coelho
Primeiro-ministro
Primeiro-ministro
15:32 Os secretários de Estado do Governo assistem ao debate numa das tribunas reservadas ao Corpo Diplomático e Altas Individualidades da Assembleia da República. De onde nos encontramos, é possível ver, na primeira fila, Teresa Anjinho, com a pasta da Justiça, Manuel Rodrigues, com as Finanças, Vera Rodrigues, da Economia, e José Leite Martins, que é o secretário de Estado da Administração Pública.
15:31 "A austeridade nunca foi uma questão de escolha mas sim de necessidade. Nenhuma economia cresce sem controlar o seu endividamento", refere Pedro Passos Coelho (veja aqui o vídeo). "Não há nada de ideológico em assumir programas" de assistência financeira, sublinha o primeiro-ministro acrescentando que "há é tudo de irresponsabilidade nas causas que lhe dão origem". O grau de remoção das medidas de austeridade também "não é uma escolha ideológica". Ouvem-se aplausos.
15:29 Passos Coelho já fala há 16 minutos. O primeiro-ministro não tem limite de tempo para fazer a apresentação do programa do Governo. Os líderes parlamentares do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, e do PCP, João Oliveira, têm estado a trocar impressões ao longo do debate. Parecem estar em sintonia, abanando a cabeça em sinal de concordância sempre que ouvem o outro. Catarina Martins está a tirar notas em pequenos cartas e também a preparar, possivelmente, o discurso que vai fazer.
15:23 "Não são dias fáceis os que vivemos. Nunca na histórica democrática enfrentámos tamanhos desafios. Hoje é evidente que chegou o momento para se atacarem" os problemas.
15:19 Carlos César está a tirar notas ao mesmo tempo que ouve Passos Coelho. Possivelmente está a preparar o discurso que vai fazer. Esta segunda-feira, o líder parlamentar será a principal figura do PS a intervir - António Costa encerra o debate amanhã, terça-feira, antes da votação da moção de rejeição socialista.
15:16 Ouvem-se os primeiros aplausos das bancadas da direita, que deixam de ser a maioria. Nos ecrãs, e pela primeira vez, surge um oitavo partido, o PAN, que terá dois minutos e meio para intervir neste debate do programa do Governo.
15:16 "Não escondo a minha apreensão no arranque desta legislatura", afirma o primeiro-ministro. "Não escondo, na minha condição de cidadão, a apreensão com que olho para as promessas de novas convenções que alguns partidos querem trazer para este mandato. Mas prefiro sublinhar, mesmo nesse contexto, a confiança que sempre me merecem as instituições maiores da nossa democracia
15:14 Pedro Passos Coelho inicia o seu discurso.
15:12 António Costa está no seu lugar, concentrado a ler alguma coisa. Ao seu lado, Pedro Nuno Santos, Carlos César e Ana Paula Vitorino estão sorridentes a trocar algumas ideias. O estado de espírito é positivo, eventualmente reflexo do acordo alcançado como PCP e o Bloco de Esquerda para um Governo do PS. Na bancada do Governo, Paulo Portas está circunspecto, com as mãos à frente da cara. Passos Coelho levanta-se agora.
15:09 O toque de chamada para os deputados já se calou há alguns minutos e o hemiciclo está completamente cheio. Na bancada do Governo estão 17 ministros e um secretário de Estado, Pedro Lomba, dos Assuntos Parlamentares. A bancada dos assessores do Governo e a dos jornalistas também está repleta. Só as galerias ainda estão despidas, embora estivessem largas dezenas de pessoas à espera de entrar.
15:03 Começa o debate com uma pequena intervenção de Ferro Rodrigues. António Costa cumprimenta Pedro Passos Coelho.
15:00 Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP disse, antes do início do debate, que "a estratégia está muito preparada". "Verão lá dentro", acrescentou, em declarações aos jornalistas.
14:34 O presidente do Eurogrupo escusou-se a comentar a situação política em Portugal, sublinhando apenas que haverá sempre um "Governo legítimo" com o qual trabalhar. "Não há muito que eu possa dizer. Trata-se de política nacional em Portugal. Pelo que sei, haverá debate hoje e amanhã no parlamento, e teremos que aguardar pelo desfecho. Como sempre, há sempre um governo legítimo em cada país, e é com esse governo que trabalhamos. Resta-nos aguardar", limitou-se a dizer Jeroen Dijsselbloem.
14:19 Carlos César confirmou à agência Lusa que a primeira de quatro moções de rejeição ao programa do Governo PSD/CDS-PP a ser votada, na terça-feira, será a do PS. "Há um compromisso, uma espécie de acordo de cavalheiros, no sentido de as moções serem apresentadas consoante a ordem de grandeza da votação obtida nas eleições", disse.
13:59 O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que os portugueses esperam dos políticos que não dificultem a saída da crise e avisou que o processo de constituição de governo "já muito longo" pode afectar o próximo orçamento.
13:53 Antes do encontro do Eurogrupo, o ministro das Finanças da Alemanha falou sobre Portugal. Wolfgang Schäuble disse confiar que o país se mantenha numa trajectória bem-sucedida.
Recorde aqui algumas das medidas que vão ser discutidas esta segunda-feira na Assembleia da República. Estas medidas fazem parte do programa do Governo PSD/CDS entregue na Assembleia da República na passada sexta-feira, 6 de Novembro.
Neste documento, o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho define cinco objectivos fundamentais para proteger o futuro do país e recupera largamente o conteúdo do programa da coligação Portugal à Frente, que venceu as eleições legislativas.
O documento tem 138 páginas, sendo que as sete primeiras dizem respeito ao preâmbulo, onde é analisado o resultado das eleições e o Governo mostra abertura para implementar medidas defendidas pelos partidos da oposição.
Diz o Executivo de Passos Coelho que o documento "não é uma base fechada para suporte da actividade do Governo, antes um ponto de partida estruturante para o trabalho a desenvolver na presente legislatura, assente numa cultura de diálogo e de abertura à negociação e ao compromisso com a diversidade de forças políticas e da sociedade civil, incluindo os parceiros sociais e as instituições solidárias da economia social".
O documento será discutido entre hoje e amanhã no Parlamento e culminará com a votação de uma moção de rejeição.
15:23 "Não são dias fáceis os que vivemos. Nunca na histórica democrática enfrentámos tamanhos desafios. Hoje é evidente que chegou o momento para se atacarem" os problemas.
15:19 Carlos César está a tirar notas ao mesmo tempo que ouve Passos Coelho. Possivelmente está a preparar o discurso que vai fazer. Esta segunda-feira, o líder parlamentar será a principal figura do PS a intervir - António Costa encerra o debate amanhã, terça-feira, antes da votação da moção de rejeição socialista.
15:16 Ouvem-se os primeiros aplausos das bancadas da direita, que deixam de ser a maioria. Nos ecrãs, e pela primeira vez, surge um oitavo partido, o PAN, que terá dois minutos e meio para intervir neste debate do programa do Governo.
15:16 "Não escondo a minha apreensão no arranque desta legislatura", afirma o primeiro-ministro. "Não escondo, na minha condição de cidadão, a apreensão com que olho para as promessas de novas convenções que alguns partidos querem trazer para este mandato. Mas prefiro sublinhar, mesmo nesse contexto, a confiança que sempre me merecem as instituições maiores da nossa democracia
A austeridade não foi uma escolha mas uma necessidade.
representativa e o trabalho leal que nelas todos deveremos sempre desenvolver", acrescenta Passos Coelho.Pedro Passos Coelho
Primeiro-ministro
Primeiro-ministro
15:14 Pedro Passos Coelho inicia o seu discurso.
15:12 António Costa está no seu lugar, concentrado a ler alguma coisa. Ao seu lado, Pedro Nuno Santos, Carlos César e Ana Paula Vitorino estão sorridentes a trocar algumas ideias. O estado de espírito é positivo, eventualmente reflexo do acordo alcançado como PCP e o Bloco de Esquerda para um Governo do PS. Na bancada do Governo, Paulo Portas está circunspecto, com as mãos à frente da cara. Passos Coelho levanta-se agora.
15:09 O toque de chamada para os deputados já se calou há alguns minutos e o hemiciclo está completamente cheio. Na bancada do Governo estão 17 ministros e um secretário de Estado, Pedro Lomba, dos Assuntos Parlamentares. A bancada dos assessores do Governo e a dos jornalistas também está repleta. Só as galerias ainda estão despidas, embora estivessem largas dezenas de pessoas à espera de entrar.
15:03 Começa o debate com uma pequena intervenção de Ferro Rodrigues. António Costa cumprimenta Pedro Passos Coelho.
15:00 Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP disse, antes do início do debate, que "a estratégia está muito preparada". "Verão lá dentro", acrescentou, em declarações aos jornalistas.
14:34 O presidente do Eurogrupo escusou-se a comentar a situação política em Portugal, sublinhando apenas que haverá sempre um "Governo legítimo" com o qual trabalhar. "Não há muito que eu possa dizer. Trata-se de política nacional em Portugal. Pelo que sei, haverá debate hoje e amanhã no parlamento, e teremos que aguardar pelo desfecho. Como sempre, há sempre um governo legítimo em cada país, e é com esse governo que trabalhamos. Resta-nos aguardar", limitou-se a dizer Jeroen Dijsselbloem.
14:19 Carlos César confirmou à agência Lusa que a primeira de quatro moções de rejeição ao programa do Governo PSD/CDS-PP a ser votada, na terça-feira, será a do PS. "Há um compromisso, uma espécie de acordo de cavalheiros, no sentido de as moções serem apresentadas consoante a ordem de grandeza da votação obtida nas eleições", disse.
13:59 O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que os portugueses esperam dos políticos que não dificultem a saída da crise e avisou que o processo de constituição de governo "já muito longo" pode afectar o próximo orçamento.
13:53 Antes do encontro do Eurogrupo, o ministro das Finanças da Alemanha falou sobre Portugal. Wolfgang Schäuble disse confiar que o país se mantenha numa trajectória bem-sucedida.
Recorde aqui algumas das medidas que vão ser discutidas esta segunda-feira na Assembleia da República. Estas medidas fazem parte do programa do Governo PSD/CDS entregue na Assembleia da República na passada sexta-feira, 6 de Novembro.
Neste documento, o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho define cinco objectivos fundamentais para proteger o futuro do país e recupera largamente o conteúdo do programa da coligação Portugal à Frente, que venceu as eleições legislativas.
O documento tem 138 páginas, sendo que as sete primeiras dizem respeito ao preâmbulo, onde é analisado o resultado das eleições e o Governo mostra abertura para implementar medidas defendidas pelos partidos da oposição.
Diz o Executivo de Passos Coelho que o documento "não é uma base fechada para suporte da actividade do Governo, antes um ponto de partida estruturante para o trabalho a desenvolver na presente legislatura, assente numa cultura de diálogo e de abertura à negociação e ao compromisso com a diversidade de forças políticas e da sociedade civil, incluindo os parceiros sociais e as instituições solidárias da economia social".
O documento será discutido entre hoje e amanhã no Parlamento e culminará com a votação de uma moção de rejeição.
