O Ministro das Finanças acusou o CDS de truncar os factos para "produzir uma vil tentativa de assassinato do carácter do Ministro das Finanças".

Foi desta forma, numa nota enviada à comunicação social, que o gabinete do Ministro das Finanças reagiu às declarações de João Almeida, deputado do CDS, que acusou Mário Centeno de mentir no Parlamento.

"O Ministro das Finanças repudia com veemência a insultuosa e torpe estratégia do PSD e CDS-PP de tentarem enlamear a sua honorabilidade e o trabalho que tem sido desenvolvido para solucionar os problemas do sistema financeiro, herdados da governação dos referidos partidos", refere a nota.

João Almeida afirmou esta quinta-feira que Centeno mentiu no Parlamento ao ter afirmado na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que não havia documentação que já se provou que existe.

Centeno responde que não tinha que enviar as cartas de Domingues à CPI, que foram noticiadas ontem, uma vez que estas nunca foram respondidas pelo ministro.

A versão dos factos do CDS

A 23 de Novembro o CDS solicitou ao ministro das Finanças a entrega de correspondência com o então presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, sobre os pressupostos assumidos entre ambas as partes para a entrada em funções da gestão do banco público.

Segundo João Almeida, a resposta chegou a 3 de Janeiro, tendo Mário Centeno afirmado na comissão parlamentar de inquérito (CPI) da CGD que "inexistia" tal troca de comunicações, sendo que estes documentos já chegaram à comissão de inquérito.

Centeno disse no Parlamento que "inexistiam documentos que existem", pelo que a "quebra de verdade" é "inequívoca", argumentou João Almeida. Mais tarde, perante a insistência dos jornalistas, o centrista admitiu que o CDS considera que Centeno "mentiu" no Parlamento.

As explicações de Centeno

Na nota enviada pelo seu gabinete, Mário Centeno reproduz os acontecimentos de forma diferente da reportada pelo deputado João Almeida.

O requerimento recebido a 28 de Novembro solicitava a divulgação de "correspondência e documentação trocada, nomeadamente por correio electrónico, entre o Ministério das Finanças e o Dr. António Domingues, após a reunião de 20 de Março de 2016, de alguma forma relacionadas com as condições colocadas para a aceitação dos convites para a nova administração da CGD".

O Ministro das Finanças pediu uma "clarificação quanto à integração deste pedido no âmbito do objecto da CPI" e "no respeito pelo entendimento do presidente da Comissão, a 13 do mesmo mês, o ministro das Finanças informou que ‘inexistem trocas de comunicações com as características descritas no ofício’".

Contudo, na mesma ocasião, Centeno diz que "forneceu mais informação ao presidente da CPI", tendo informado sobre a "existência de uma ‘comunicação recebida em 14 de Abril de 2016, mediante a qual o Dr. António Domingues propõe o enquadramento no qual considera dever realizar-se a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e actuar a respectiva Administração’".

Assim, o ministro "identificou uma comunicação eventualmente abrangida pelo pedido, mas que não integrava uma troca de comunicações, uma vez que nunca teve resposta do MF, reiterando ainda o princípio de circunscrever o envio de documentação àquela que é produzida pelo Ministério das Finanças".

Ou seja, como o ministro não respondeu às cartas enviadas por Domingues, entendeu que não teria que comunicar à CPI os documentos que o anterior presidente da CGD lhe enviou.

"O convite dirigido ao Dr. António Domingues estava baseado na determinação do Governo de implementar um projecto de gestão profissional da CGD, que envolvia o afastamento do Estatuto do Gestor Público (EGP), nos moldes em que veio a ser concretizado, para que os seus administradores se encontrassem em condições de igualdade com os seus concorrentes no mercado" e "esse elemento do processo foi implementado através da aprovação do Decreto-Lei n.º 39/2016", refere Centeno.

Acrescenta que "as comunicações havidas, designadamente que contenham apreciações técnicas ao EGP, não se ajustam ao objecto do pedido, uma vez que não correspondem a condições formuladas pelo Dr. António Domingues para aceitação do convite. Resultam, sim, de uma iniciativa do próprio Governo que o incumbiu de preparar as referidas alterações, no âmbito da estratégia de reestruturação e recapitalização da CGD".

"Por outro lado, comunicações posteriores à entrada em funções do Dr. António Domingues, pela sua natureza, foram excluídas, por não ser possível dizerem respeito a ‘condições de aceitação’, dado o mesmo já se encontrar em funções", assinala a nota.

(notícia actualizada às 21:00 com mais informação)