O Presidente da República comentou esta quinta-feira, 9 de Fevereiro, o mais recente episódio da polémica relacionada com a entrega de declarações de rendimentos do anterior Presidente da Caixa Geral de Depósitos.

"Já disse tudo o que havia para dizer", começou por afirmar Marcelo Rebelo de Sousa, que depois acabou por comentar o assunto, que voltou à actualidade depois de ontem o Eco ter revelado correspondência entre o ministro das Finanças e António Domingues, dando conta de um acordo que dispensava os gestores do banco público da entrega das declarações de rendimentos.

Para o Presidente da República, "era impensável" que os administradores da CGD pensassem que era um possibilidade "não entregar" a declaração de rendimentos. "Como pode ter passado pela cabeça de alguém não cumprir a lei" e não cumprir um procedimento que o "Tribunal Constitucional ia exigir", questionou Marcelo, em declarações proferidas aos jornalistas e transmitidas pela TVI24.

"Sempre pensei que era óbvio", reforçou o Presidente da República, afirmando que o primeiro-ministro e o Tribunal Constitucional tinham a mesma linha de pensamento. "Porque é que era preciso esperar pelo Tribunal Constitucional quando era tão evidente, tão óbvio" que os gestores tinham que entregar a declaração, questionou o Presidente da República, afirmando que "foi sempre evidente para mim, para o primeiro-ministro e para o Tribunal Constitucional".

"Respeito outras opiniões", mas António Domingues "tinha uma interpretação errada da lei".

 
Centeno e Costa com o mesmo entendimento

Quanto à troca de correspondência entre Mário Centeno e António Domingues, Marcelo afirmou que António Costa sempre lhe disse qual era a posição do Governo, de que os gestores teriam que entregar as declarações. O Presidente da República diz desconhecer declarações de sentido contrário por parte de Mário Centeno, pelo que "tenho que tomar como bom que o ministro das Finanças pensava o mesmo que o primeiro-ministro".

"Até encontrar alguma coisa assinada pelo ministro das Finanças que diga uma coisa diferente, para mim o ministro das Finanças pensa o mesmo que o primeiro-ministro", reforçou.

Marcelo desvaloriza assim as pressões sobre Mário Centeno, que ontem foi acusado pelos partidos da oposição de mentir sobre este assunto.

"O mais importante" é que que os actuais administradores da Caixa não tiverem a "mesma angústia" de entregar as declarações de rendimentos, acrescentou Marcelo.