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PS avança com comissão parlamentar de inquérito sobre empresa de Montenegro

O secretário-geral socialista anunciou a iniciativa esta segunda-feira. "As dúvidas são muitas e têm que ser esclarecidas para defender o regime", disse Pedro Nuno Santos.

António Cotrim / Lusa
03 de Março de 2025 às 20:05
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O secretário-geral do PS anunciou esta segunda-feira a instauração de uma comissão parlamentar de inquérito potestativa sobre o caso da empresa familiar de Montenegro. "As dúvidas são muitas e têm que ser esclarecidas para defender o regime", disse Pedro Nuno Santos na sede socialista, após uma reunião do Secretariado Nacional do partido. 

"Vivemos numa situação de crise política e o principal fator de instabilidade é o primeiro-ministro", não só por causa da sua empresa, mas pela "forma como geriu o caso", recusando-se a "prestar esclarecimentos". No entender do líder socialista, o primeiro-ministro está a "contribuir de uma forma ativa para a degradação das instituições democráticas".

Pedro Nuno Santos refere que a comissão parlamentar de inquérito é o único mecanismo que está ao dispor do PS para esclarecer as dúvidas sobre a empresa, dizendo que o primeiro-ministro "não nos deu alternativas". Confirmou também já ter falado com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem pediu uma audiência.             

Apesar do anúncio da comissão de inquérito, Pedro Nuno Santos não exclui a apresentação de uma moção de censura própria, mas no "momento adequado", depois de ter dito que não acompanhará a iniciativa no mesmo sentido do PCP e que deverá ser votada esta semana. "O PS não tem medo de eleições", garantiu. 

Pedro Nuno Santos voltou a acusar Montenegro de "não ter exercido as funções de primeiro-ministro em exclusividade" e ter "continuado a receber avenças de empresas". O líder socialista referia-se à polémica em torno da Spinumviva, a empresa de que Montenegro já foi sócio-gerente e que pertence atualmente à sua família, que presta serviços de consultoria na área da proteção de dados a outras empresas, a troco de avenças mensais.    

Quase em simultâneo, o gabinete do primeiro-ministro emitiu um comunicado em que pede à Entidade para a Transparência que audite as suas declarações para verificar eventuais irregularidades patrimoniais.

Sobre as denúncias que estão a ser investigadas na Procuradoria-Geral da República e na Ordem dos Advogados, o comunicado refere que "podem ser uma oportunidade para afastar dúvidas de legalidade suscitadas na esfera pública, pelo que se aguardará a tramitação e conclusão das respetivas averiguações".

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