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Opinião e análise: OE 2016 acompanhado ao minuto por Helena Garrido
O debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016 está a ser aqui acompanhado ao minuto por Helena Garrido, directora do Negócios.
Negócios
22 de Fevereiro de 2016 às 15:10
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18:40 - As mensagens, tácticas e fugas no debate, um resumo do que se ouviu. Porque vou fechar por aqui. Até já, noutros textos.
» Virar a página da austeridade foi uma as expressões mais ouvidas no debate. António Costa lançou a expressão. Tema de discórdia. Para o PSD e CDS mantém-se a austeridade, apenas se a redistribui. Quem começou a aliviar a austeridade foi o anterior Governo, ainda nas palavras dos deputados do PSD e do CDS. O Governo garante que é ele que está a iniciar a viragem da austeridade.
Os números que, em geral, são usados para avaliar a orientação da política orçamental (evolução do saldo estrutural e do saldo primário) dizem-nos que este Orçamento para 2016 é mais austero do que o de 2015. Mas só após a execução poderemos tirar conclusões definitivas.
» Os radicais estão onde? António Costa esteve durante todo o debate a encostar o PSD à direita. Falou sempre de PPD/PSD e apontou para a bancada do sociais-democratas para dizer "é aí que estão os radicais". Reforçou a sua estratégia de isolamento e radicalização do PSD elogiando o CDS que, diz Costa, tem sido "patriótico".
A estratégia parece clara: isolar o PSD e especialmente o actual líder Pedro Passos Coelho. E piscar ao olho ao CDS.
» Onde está o Plano B? O primeiro-ministro fugiu sempre à pergunta. Não ficámos a saber quais são as medidas que estão a ser preparadas caso as contas do Orçamento derrapem. O argumento de António Costa: Essas são medidas que, como numa viagem ao Porto em que de repente se encontra um acidente, só serão aplicadas se existir um desaste.
O risco de se ter aplicar o plano B é elevado face à deterioração da conjuntura internacional. Os deputados deverão por isso, na minha opinião, continuar a questionar o primeiro-ministro sobre o Plano B no segundo dia de debate que acontece amanhã, terça-feira dia 22 de Maio de 2016. O Eurogrupo quer ver as medidas do Plano B até Maio.
18:00 - António Costa a elogiar o CDS contra o PSD. O CDS "tem tido uma postura patriótica que não se confunde com o PPD/PSD"
A palavra a António Costa sobre a questão do Plano B com a parábola da ida ao Porto: "O Eurogrupo convidou Portugal a preparar um conjunto de medidas para serem aplicadas se forem necessárias (...). Estamos a fazer o que temos de fazer (...). Se queremos ir ao Porto preparamo-nos para ir, cumprindo o código da Estrada, mas pode haver um desastre, outros podem decidir não cumprir o código da estrada... Se há um desastre podemos prever caminhos alternativos para chegar ao Porto".
Termina dizendo: "O que temos de fazer é preparar-nos para uma eventualidade. Nós faremos tudo para cumprir as metas deste Orçamento".
Continuamos sem saber quais são as medidas que serão adoptadas no Plano B.
17:55 - O deputado do CDS João Almeida a perguntar pelo plano B. "Há uma hora e meia que o líder da minha bancada perguntou, o Bloco de Esquerda também quer saber", diz.
António Costa tem fugido à questão do "plano B", ou seja, das medidas que tem de ter preparadas a pedido do Eurogrupo para aplicar em caso de derrapagem do défice público. Vamos ver a resposta.
17:45 - Vamos ver como estão a evoluir as taxas de juro a 10 anos da dívida pública portuguesa:
17:35 - O primeiro-ministro começa a responder à ronda de questões. Este Orçamento vê "a administração pública como uma necessidade do país, quer valorizar os funcionários".
António Costa recupera a acusação de que o Governo de Pedro Passos Coelho disse cá dentro que a sobretaxa e os cortes salariais na função pública era transitórios e afirmou em Bruxelas que eram duradouros.
Agora António Costa dirigindo-se ao deputado do PSD Matos Correia: "Eu sei que para os radicais é difícil perceber o equilíbrio". E reage quando o PSD aponta para a esquerda dizendo que é ali que estão os radicais. Não, diz Costa "é aí [aponta para o PSD] que estão os radicais". Muito aplaudido na sua resposta a Matos Correia.
Repete-se a estratégia de António Costa ao longo deste debate de identificar o PSD como um partido radical.
17:30 - Continuo a acompanhar o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2016. Palavra mais usadapelo lado direito do plenário e pelo próprio primeiro-ministro errata. Expressão mais ouvida: virar a página da austeridade.
17:10 - O deputado do PSD Matos Correia muito duro com António Costa. Estamos na fase de várias perguntas. Matos Correia é o primeiro e acusa o primeiro-ministro de estar num comício e não na Assembleia da República. O que disse: "Estamos na Assembleia da República e não num comício".
Quanto à acusação de que o PSD tentou em Bruxelas que o Governo fosee mal sucedido: "Isso é falso", responde. E retribuiu afirmando que "durante quatro anos e meio [os socialistas] foram os profetas da desgraça". A expressão do primeiro-ministro carregou-se, o que não tinha acontecido até aqui. Matos Correia termina dizendo também que "é falso" que este Orçamento vire a página da austeridade.
17:00 - A reportagem dos jornalistas do Negócios no Parlamento Bruno Simões e Marta Moitinho Oliveira
16:51 - Em dia de debate do Orçamento do Estado na generalidade a bolsa de Lisboa fechou a subir seguindo os ventos positivos que vieram da Ásia e chegaram à Europa. O índice português PSI-20 valorizou 1,65% para 4.783,99 pontos, com várias empresas a subirem mais de 2%. Wall Street abriu em acentuada alta.
16:40 - Costa saúda o PCP pela atitude construtiva de apoio ao Orçamento e por recordar o que seria um se o PSD/CDS ainda estivessem no Governo. Reconhece propostas positivas e diz: "não quero antecipar o debate na especialidade mas temos de fazer um esforço para acomodar neste Orçamento as propostas do PCP na medida do possível".
Mais atento ao PCP. António Costa abre a porta a acomodar as propostas comunistas, sem se referir à necessidade de garantir a neutralidade orçamental. O PCP quer, entre outras coisas, reduzir a taxa máxima do IMI de 0,5% para 0,4%, congelar as propinas - o que reduz receitas - e aumentar a contribuição energética e o IRS para rendimentos superiores a 80 mil euros.
Enquanto com Catarina Martins acabou por antecipar o debate na especialidade ao aceitar a proposta do Bloco para a tarifa social da energia e avisou que as propostas não podem ter impacto orçamental, com o PCP António Costa promete fazer um esforço para acomodar as propostas.
16:35 - Interessante a intervenção de Jerónimo de Sousa. O líder do PCP está a fazer o "contrafactual" como se estivesse a falar para os seus militantes e eleitores. Que orçamento estaríamos agora a discutir se o PS não estivesse a liderar o Governo? É a pergunta que Jerónimo de Sousa começou por fazer. Eis uma das respostas: Em vez de 35 horas, soluções para combater a precariedade estaríamos a ouvir falso e requentados argumentos do PSD/CDS sobre a competitividade.
O PCP a explicar porque vota a favor do OE 2016.
16:30 - António Costa está a responder ao líder da bancada parlamentar do CDS. Diz que o governo anterior acreditava na austeridade expansionista. O primeiro-ministro mais uma vez a empurrar neste caso o CDS para a extrema-direita.
Costa diz que a Comissão Europeia apenas exige medidas alternativas caso sejam necessárias.
Promete que não serão necessárias. Porque o Governo executará bem o Orçamento. Já o tinha dito a Catarina Martins: é preciso executar bem o Orçamento deste ano e preparar bem o de 2017.
16:20 - António Costa aceita as propostas de Catarina Martins desde que não tenha impacto orçamental. E não tem, diz o primeiro-ministro, até poupa 6 milhões de euros. Junta-se à líder do Bloco de Esquerda lamentando não ter sido possível baixar a Taxa Social Única para quem ganha menos de 600 euros.
É interessante como a maior manifestação da era da troika foi provocada por uma proposta de descida da TSU - sim, é verdade que subia nos trabalhadores e descia nos patrões. E como agora a descida da TSU - com efeitos nas receitas da segurança social é apoiada pelo PS e pelo Bloco de Esquerda.
16: 10 - Catarina Martins focada no que quer o Bloco de Esquerda. Uma das propostas: alargar a mais famílias o âmbito da tarifa social de energia. Quem pagará será a EDP. António Costa já está a responder.
16:00 - "Se não confiasse no ministro das Finanças não estaria aqui a apresentar este Orçamento do Estado". Frase de António Costa. Que diz que não confia como acto de fé mas com base em resultados, dizendo que a anterior política apenas gerou mais recessão.
A mensagem dita e redita por António Costa é: "Este Orçamento vira a página da austeridade".
O problema, digo eu, é que tal como não podemos dizer que o OE2016 não atinge os objectivos a que se propõe também não podemos dizer que vira a página da austeridade.
15:50 - O caso da errata entrou no tema do Parlamento. António Costa diz que gostam de assumir os erros para justificar a errata ao Orçamento do Estado com 46 páginas. Diz o primeiro-ministro que o anterior governo substituiu o articulado em 2012 e substituíram o relatório em 2013, 2014 e 2015.
15:44 - O primeiro ministro responde ao deputado Luís Montenegro que esteve a intervir durante pelo menos dez minutos. "É um orçamento de austeridade ou imprudente? Ou é uma coisa ou outra", desafia António Costa. Chama indirectamente radical a Luís Montenegro. A táctica de António Costa: encostar o PSD à direita, ao ultra-liberalismo. E cá está o desafio para apresentar alternativas.
No Parlamento temos os nossos jornalistas Bruno Simões e Marta Moitinho Oliveira que já nos enviaram o relato da intervenção de António Costa.
15:30 - O primeiro-ministro terminou a sua intervenção. Palavras finais para dizer que este Orçamento do Estado para 2016 prova que é possível virar a página da austeridade. Diz António Costa que "devolve a esperança dos portugueses no futuro e mostra que é possível viver melhor em Portugal".
Vira de facto a página da austeridade? Se olharmos para os indicadores que se usam para avaliar se um Orçamento é ou não "austero" no sentido de contrariar o sentido da em que vai a economia, este OE 2016 é mais contraccionista que o último de Pedro Passos Coelho. Mas no caso do governo PSD/CDS estamos já perante resultados, neste estamos perante previsões.
» Virar a página da austeridade foi uma as expressões mais ouvidas no debate. António Costa lançou a expressão. Tema de discórdia. Para o PSD e CDS mantém-se a austeridade, apenas se a redistribui. Quem começou a aliviar a austeridade foi o anterior Governo, ainda nas palavras dos deputados do PSD e do CDS. O Governo garante que é ele que está a iniciar a viragem da austeridade.
» Os radicais estão onde? António Costa esteve durante todo o debate a encostar o PSD à direita. Falou sempre de PPD/PSD e apontou para a bancada do sociais-democratas para dizer "é aí que estão os radicais". Reforçou a sua estratégia de isolamento e radicalização do PSD elogiando o CDS que, diz Costa, tem sido "patriótico".
A estratégia parece clara: isolar o PSD e especialmente o actual líder Pedro Passos Coelho. E piscar ao olho ao CDS.
» Onde está o Plano B? O primeiro-ministro fugiu sempre à pergunta. Não ficámos a saber quais são as medidas que estão a ser preparadas caso as contas do Orçamento derrapem. O argumento de António Costa: Essas são medidas que, como numa viagem ao Porto em que de repente se encontra um acidente, só serão aplicadas se existir um desaste.
O risco de se ter aplicar o plano B é elevado face à deterioração da conjuntura internacional. Os deputados deverão por isso, na minha opinião, continuar a questionar o primeiro-ministro sobre o Plano B no segundo dia de debate que acontece amanhã, terça-feira dia 22 de Maio de 2016. O Eurogrupo quer ver as medidas do Plano B até Maio.
18:00 - António Costa a elogiar o CDS contra o PSD. O CDS "tem tido uma postura patriótica que não se confunde com o PPD/PSD"
A palavra a António Costa sobre a questão do Plano B com a parábola da ida ao Porto: "O Eurogrupo convidou Portugal a preparar um conjunto de medidas para serem aplicadas se forem necessárias (...). Estamos a fazer o que temos de fazer (...). Se queremos ir ao Porto preparamo-nos para ir, cumprindo o código da Estrada, mas pode haver um desastre, outros podem decidir não cumprir o código da estrada... Se há um desastre podemos prever caminhos alternativos para chegar ao Porto".
Termina dizendo: "O que temos de fazer é preparar-nos para uma eventualidade. Nós faremos tudo para cumprir as metas deste Orçamento".
Continuamos sem saber quais são as medidas que serão adoptadas no Plano B.
17:55 - O deputado do CDS João Almeida a perguntar pelo plano B. "Há uma hora e meia que o líder da minha bancada perguntou, o Bloco de Esquerda também quer saber", diz.
António Costa tem fugido à questão do "plano B", ou seja, das medidas que tem de ter preparadas a pedido do Eurogrupo para aplicar em caso de derrapagem do défice público. Vamos ver a resposta.
17:45 - Vamos ver como estão a evoluir as taxas de juro a 10 anos da dívida pública portuguesa:
» A yield das obrigações do Tesouro a 10 anos está a subir 1,1 pontos base para 3,45%.
» Em Espanha cai 5,2 pontos para 1,654%.
» Em Itália desce 4,4 pontos para 1,52%
» Na Alemanha está a cair 2,3 pontos para 0,179%.
O que significa que o prémio de risco da dívida nacional (diferença face à yield alemã) está 327,1 pontos base.
17:35 - O primeiro-ministro começa a responder à ronda de questões. Este Orçamento vê "a administração pública como uma necessidade do país, quer valorizar os funcionários".
António Costa recupera a acusação de que o Governo de Pedro Passos Coelho disse cá dentro que a sobretaxa e os cortes salariais na função pública era transitórios e afirmou em Bruxelas que eram duradouros.
Agora António Costa dirigindo-se ao deputado do PSD Matos Correia: "Eu sei que para os radicais é difícil perceber o equilíbrio". E reage quando o PSD aponta para a esquerda dizendo que é ali que estão os radicais. Não, diz Costa "é aí [aponta para o PSD] que estão os radicais". Muito aplaudido na sua resposta a Matos Correia.
Repete-se a estratégia de António Costa ao longo deste debate de identificar o PSD como um partido radical.
17:30 - Continuo a acompanhar o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2016. Palavra mais usadapelo lado direito do plenário e pelo próprio primeiro-ministro errata. Expressão mais ouvida: virar a página da austeridade.
17:10 - O deputado do PSD Matos Correia muito duro com António Costa. Estamos na fase de várias perguntas. Matos Correia é o primeiro e acusa o primeiro-ministro de estar num comício e não na Assembleia da República. O que disse: "Estamos na Assembleia da República e não num comício".
Quanto à acusação de que o PSD tentou em Bruxelas que o Governo fosee mal sucedido: "Isso é falso", responde. E retribuiu afirmando que "durante quatro anos e meio [os socialistas] foram os profetas da desgraça". A expressão do primeiro-ministro carregou-se, o que não tinha acontecido até aqui. Matos Correia termina dizendo também que "é falso" que este Orçamento vire a página da austeridade.
17:00 - A reportagem dos jornalistas do Negócios no Parlamento Bruno Simões e Marta Moitinho Oliveira
Montenegro: #OE2016 "é imprudente" e "cria várias incertezas e riscos" https://t.co/B1m0qDfbEG pic.twitter.com/AUwQ7cpduo
— Jornal de Negócios (@JNegocios) February 22, 2016
16:51 - Em dia de debate do Orçamento do Estado na generalidade a bolsa de Lisboa fechou a subir seguindo os ventos positivos que vieram da Ásia e chegaram à Europa. O índice português PSI-20 valorizou 1,65% para 4.783,99 pontos, com várias empresas a subirem mais de 2%. Wall Street abriu em acentuada alta.
16:40 - Costa saúda o PCP pela atitude construtiva de apoio ao Orçamento e por recordar o que seria um se o PSD/CDS ainda estivessem no Governo. Reconhece propostas positivas e diz: "não quero antecipar o debate na especialidade mas temos de fazer um esforço para acomodar neste Orçamento as propostas do PCP na medida do possível".
Mais atento ao PCP. António Costa abre a porta a acomodar as propostas comunistas, sem se referir à necessidade de garantir a neutralidade orçamental. O PCP quer, entre outras coisas, reduzir a taxa máxima do IMI de 0,5% para 0,4%, congelar as propinas - o que reduz receitas - e aumentar a contribuição energética e o IRS para rendimentos superiores a 80 mil euros.
Enquanto com Catarina Martins acabou por antecipar o debate na especialidade ao aceitar a proposta do Bloco para a tarifa social da energia e avisou que as propostas não podem ter impacto orçamental, com o PCP António Costa promete fazer um esforço para acomodar as propostas.
16:35 - Interessante a intervenção de Jerónimo de Sousa. O líder do PCP está a fazer o "contrafactual" como se estivesse a falar para os seus militantes e eleitores. Que orçamento estaríamos agora a discutir se o PS não estivesse a liderar o Governo? É a pergunta que Jerónimo de Sousa começou por fazer. Eis uma das respostas: Em vez de 35 horas, soluções para combater a precariedade estaríamos a ouvir falso e requentados argumentos do PSD/CDS sobre a competitividade.
O PCP a explicar porque vota a favor do OE 2016.
16:30 - António Costa está a responder ao líder da bancada parlamentar do CDS. Diz que o governo anterior acreditava na austeridade expansionista. O primeiro-ministro mais uma vez a empurrar neste caso o CDS para a extrema-direita.
Costa diz que a Comissão Europeia apenas exige medidas alternativas caso sejam necessárias.
Promete que não serão necessárias. Porque o Governo executará bem o Orçamento. Já o tinha dito a Catarina Martins: é preciso executar bem o Orçamento deste ano e preparar bem o de 2017.
16:20 - António Costa aceita as propostas de Catarina Martins desde que não tenha impacto orçamental. E não tem, diz o primeiro-ministro, até poupa 6 milhões de euros. Junta-se à líder do Bloco de Esquerda lamentando não ter sido possível baixar a Taxa Social Única para quem ganha menos de 600 euros.
É interessante como a maior manifestação da era da troika foi provocada por uma proposta de descida da TSU - sim, é verdade que subia nos trabalhadores e descia nos patrões. E como agora a descida da TSU - com efeitos nas receitas da segurança social é apoiada pelo PS e pelo Bloco de Esquerda.
16: 10 - Catarina Martins focada no que quer o Bloco de Esquerda. Uma das propostas: alargar a mais famílias o âmbito da tarifa social de energia. Quem pagará será a EDP. António Costa já está a responder.
16:00 - "Se não confiasse no ministro das Finanças não estaria aqui a apresentar este Orçamento do Estado". Frase de António Costa. Que diz que não confia como acto de fé mas com base em resultados, dizendo que a anterior política apenas gerou mais recessão.
A mensagem dita e redita por António Costa é: "Este Orçamento vira a página da austeridade".
O problema, digo eu, é que tal como não podemos dizer que o OE2016 não atinge os objectivos a que se propõe também não podemos dizer que vira a página da austeridade.
15:50 - O caso da errata entrou no tema do Parlamento. António Costa diz que gostam de assumir os erros para justificar a errata ao Orçamento do Estado com 46 páginas. Diz o primeiro-ministro que o anterior governo substituiu o articulado em 2012 e substituíram o relatório em 2013, 2014 e 2015.
Se entrarmos neste processo de recordar o passado, todos os que foram governo, como são o caso do PSD e do CDS e também do PS, têm histórias para contar. É famosa a entrega do Orçamento de 2011, quase à meia-noite de 15 de Outubro de 2010, pela mão do então ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos com uma "pen" que nada lá tinha dentro.
15:44 - O primeiro ministro responde ao deputado Luís Montenegro que esteve a intervir durante pelo menos dez minutos. "É um orçamento de austeridade ou imprudente? Ou é uma coisa ou outra", desafia António Costa. Chama indirectamente radical a Luís Montenegro. A táctica de António Costa: encostar o PSD à direita, ao ultra-liberalismo. E cá está o desafio para apresentar alternativas.
No Parlamento temos os nossos jornalistas Bruno Simões e Marta Moitinho Oliveira que já nos enviaram o relato da intervenção de António Costa.
15:30 - O primeiro-ministro terminou a sua intervenção. Palavras finais para dizer que este Orçamento do Estado para 2016 prova que é possível virar a página da austeridade. Diz António Costa que "devolve a esperança dos portugueses no futuro e mostra que é possível viver melhor em Portugal".
Vira de facto a página da austeridade? Se olharmos para os indicadores que se usam para avaliar se um Orçamento é ou não "austero" no sentido de contrariar o sentido da em que vai a economia, este OE 2016 é mais contraccionista que o último de Pedro Passos Coelho. Mas no caso do governo PSD/CDS estamos já perante resultados, neste estamos perante previsões.
15:25 - António Costa diz que os portugueses vão pagar menos impostos. "Optamos por subir os impostos indirectos poupando o IVA". A carga fiscal e contributiva, de acordo com os números que depois foram corrigido na errata ao Orçamento, diz-nos que há basicamente uma estabilidade na carga fiscal. Há uma redistribuição com mais impostos indirectos e menos directos.
15:11 - António Costa desafia a oposição – leia-se PSD e CDS – a apresentar alternativa à subida, por exemplo, do ISP. O PSD já disse que iria votar contra sem apresentar propostas alternativas.
15:10 - Boa tarde. Vou estar aqui a acompanhar ao minuto o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016. Vou usar a 'hastag' #OE2016.
O Governo liderado por António Costa tem a aprovação anunciada com os votos do PCP, PEV e do Bloco de Esquerda.
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 consagra um conjunto de medidas com efeitos sobre as famílias e as empresas que pode ler nos trabalhos feitos pelo Negócios.
Antes do início do debate estive na CMTV numa conversa com Andreia Vale a antecipar o que pode ser a "tarde orçamental" e que pode ver aqui.
O Orçamento do Estado para 2016 que vai ser viabilizado pelo PCP e Bloco de Esquerda é debatido na generalidade. Helena Garrido, directora do Negócios, antecipa o que se pode esperar e os riscos que se podem correr.
15:11 - António Costa desafia a oposição – leia-se PSD e CDS – a apresentar alternativa à subida, por exemplo, do ISP. O PSD já disse que iria votar contra sem apresentar propostas alternativas.
O primeiro-ministro abriu o debate na generalidade. "Palavra dada é palavra honrada", repete António Costa provocando uma gargalhada na sua bancada.
15:10 - Boa tarde. Vou estar aqui a acompanhar ao minuto o debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016. Vou usar a 'hastag' #OE2016.
O Governo liderado por António Costa tem a aprovação anunciada com os votos do PCP, PEV e do Bloco de Esquerda.
A proposta de Orçamento do Estado para 2016 consagra um conjunto de medidas com efeitos sobre as famílias e as empresas que pode ler nos trabalhos feitos pelo Negócios.
Antes do início do debate estive na CMTV numa conversa com Andreia Vale a antecipar o que pode ser a "tarde orçamental" e que pode ver aqui.
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