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O debate do OE 2016, dia 1. Notas rápidas

São notas rápidas sobre a tarde do primeiro dia de debate da proposta de Orçamento do Estado para 2016. Em ambiente morno, o que se salientou foi a estratégia de Costa de isolar Passos. E as não respostas.

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António Costa foi táctico, o PSD defensivo, o CDS assertivo, o Bloco de Esquerda agressivo e o PCP justificativo. Uma tarde a ouvir as respostas do primeiro-ministro às questões que lhe foram colocadas neste dia 22 de Fevereiro em que se iniciou o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2016. A parábola da viagem ao Porto contada pelo primeiro-ministro é a que ilusta aquilo a que estamos a assistir: António Costa está preparado (ou a preparar-se) para tudo, tanto para eleições já como para ficar na legislatura. Tudo passa por isolar Pedro Passos Coelho. 

Eis os três temas que marcaram o debate, pela presença ou ausência.

» Virar a página da austeridade foi uma as expressões mais ouvidas no debate. António Costa lançou a expressão. Tema de discórdia. Para o PSD e CDS mantém-se a austeridade, apenas se a redistribui. Quem começou a aliviar a austeridade foi o anterior Governo, ainda nas palavras dos deputados do PSD e do CDS. O Governo garante que é ele que está a iniciar a viragem da austeridade. 

Os números que, em geral, são usados para avaliar a orientação da política orçamental (evolução do saldo estrutural e do saldo primário) dizem-nos que este Orçamento para 2016 é mais austero do que o de 2015. Mas só após a execução poderemos tirar conclusões definitivas.

» Os radicais estão onde? António Costa esteve durante todo o debate a encostar o PSD à direita. Falou sempre de PPD/PSD e apontou para a bancada dos social-democratas para dizer "é aí que estão os radicais". Reforçou a sua estratégia de isolamento e radicalização do PSD elogiando o CDS que, diz Costa, tem sido "patriótico".

A estratégia parece clara: isolar o PSD e especialmente o actual líder Pedro Passos Coelho. E piscar ao olho ao CDS.

» Onde está o Plano B? O primeiro-ministro fugiu sempre à pergunta. Não ficámos a saber quais são as medidas que estão a ser preparadas caso as contas do Orçamento derrapem. O argumento de António Costa: Essas são medidas que, como numa viagem ao Porto em que de repente se encontra um acidente, só serão aplicadas se existir um desastre. Uma parábola que também serve para expôr a estratégia de António Costa em relação ao PSD.

Mas o risco de se ter aplicar o plano B é elevado face à deterioração da conjuntura internacional. Os deputados deverão por isso, na minha opinião, continuar a questionar o primeiro-ministro sobre o Plano B no debate que continua amanhã, terça-feira dia 23 de Fevereiro. O Eurogrupo quer vê-lo até Maio.
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