A proposta do Bloco de Esquerda para alargar a tarifa social a um milhão de famílias vai permitir uma poupança de cerca de 100 milhões de euros a quem for abrangido por este desconto na conta da energia.

Os cálculos do partido de Catarina Martins, a que o Negócios teve acesso, sustentam a proposta que deverá ser aprovada no debate na especialidade do Orçamento do Estado. Na segunda-feira, no arranque do debate na generalidade do Orçamento do Estado para este ano, o primeiro-ministro considerou que esta era uma "proposta boa" para compensar o adiamento da descida da Taxa Social Única (TSU) para salários até 600 euros.

A ideia do Bloco é avançar com uma descida na conta energética (que inclui a conta da luz, gás e contribuição audiovisual), que permite, por exemplo, um desconto de 16,5 euros, numa factura de 49 euros. Um desconto equivalente a 33%.

No caso da contribuição audiovisual, a intenção do Bloco é descer para uns e aumentar para outros. Através da criação de um escalão mais baixo, onde esta contribuição passa de 2,65 euros para um euro, sairão beneficiadas um milhão de famílias. Por outro lado, esta contribuição sobe 0,22 euros para 2,87 euros. Um agravamento que afecta 4,6 milhões de famílias.

A proposta do Bloco prevê uma atribuição automática da nova tarifa social, repetindo um modelo que existe em Inglaterra, França e Bélgica.

Através de um cruzamento de dados, os potenciais beneficiários são informados do direito à tarifa social e se não a recusarem ela ser-lhe-á atribuída.

O Bloco de Esquerda calcula que a medida vai permitir poupar 6 milhões de euros ao Orçamento do Estado. Uma parte dos custos com a tarifa social já é suportada pela EDP Produção no caso da electricidade; e pelos grandes consumidores, centrais EDP e grandes industriais no caso do gás. Actualmente apenas o Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de Energia (ASECE) é financiado pelo Orçamento do Estado.