Notícia
Tarifa social de energia com acesso automático
A medida visa beneficiar cerca de um milhão de agregados mais pobres em vez dos anteriores 110 mil, com condição de recurso, de acordo com o Orçamento do Estado para 2016.
02 de Junho de 2016 às 18:24
O Governo aprovou esta quinta-feira, 2 de Junho, em Conselho de Ministros, uma resolução que cria condições para o acesso automático ao novo regime da tarifa social de energia, através da troca de informação automática entre os serviços competentes da Administração Pública.
O acesso automático à tarifa social de energia, eliminando obstáculos burocráticos, foi uma medida proposta pelo Bloco de Esquerda durante o debate do Orçamento do Estado (OE) para este ano, e que o Governo acatou.
A tarifa social de energia passará, assim, a ser de atribuição automática e visa beneficiar cerca de um milhão de agregados mais pobres em vez dos anteriores 110 mil, com condição de recurso, de acordo com o OE2016.
Segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) divulgados a 19 de Abril, o número de beneficiários da tarifa social de electricidade quase triplicou no último ano, ao chegar a mais de 140.000 famílias no final de Março.
No final do primeiro trimestre de 2015, havia 48.515 famílias economicamente vulneráveis, com descontos na factura de electricidade, e este número aumentou 189% até ao final de Março passado, totalizando 140.047 beneficiários.
Só nos primeiros três meses de 2016, 31.738 famílias passaram a beneficiar do desconto de 33,8% sobre a factura, tendo sido o trimestre com maior número de adesões no último ano.
A tarifa social representa menos 15 euros numa factura de 35 euros de electricidade.
No gás, o número de beneficiários de tarifa social aumentou 131% no primeiro trimestre de 2016, em relação ao período homólogo, beneficiando 14.103 famílias, o que compara com 6.106 no período homólogo do ano anterior, segundo os dados da ERSE.
O acesso automático à tarifa social de energia, eliminando obstáculos burocráticos, foi uma medida proposta pelo Bloco de Esquerda durante o debate do Orçamento do Estado (OE) para este ano, e que o Governo acatou.
Segundo dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) divulgados a 19 de Abril, o número de beneficiários da tarifa social de electricidade quase triplicou no último ano, ao chegar a mais de 140.000 famílias no final de Março.
No final do primeiro trimestre de 2015, havia 48.515 famílias economicamente vulneráveis, com descontos na factura de electricidade, e este número aumentou 189% até ao final de Março passado, totalizando 140.047 beneficiários.
Só nos primeiros três meses de 2016, 31.738 famílias passaram a beneficiar do desconto de 33,8% sobre a factura, tendo sido o trimestre com maior número de adesões no último ano.
A tarifa social representa menos 15 euros numa factura de 35 euros de electricidade.
No gás, o número de beneficiários de tarifa social aumentou 131% no primeiro trimestre de 2016, em relação ao período homólogo, beneficiando 14.103 famílias, o que compara com 6.106 no período homólogo do ano anterior, segundo os dados da ERSE.
