A Entidadade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe que as tarifas do gás natural para os clientes domésticos desça 6,1% a partir de 1 de Maio e que a partir de 1 de Julho baixe 13,3%. No acumulado, vão baixar 18,5%.

Estas são as tarifas aplicadas para os clientes de baixa pressão com consumo até 10.000 m3/ano. De acordo com a proposta do regulador do sector apresentada esta quinta-feira, a descida das tarifas para as pequenas empresas (consumo acima de 10.000 m3/ano) vai também realizar-se em duas fases: de 7,5% a partir de Maio e de 14,6% a partir de Julho deste ano (21,1% no acumulado). Já para os clientes de média pressão (empresas) as tarifas descem 10,2% em Maio e 20,2% em Julho, numa queda total de 28,4%. 

 

"Este é o segundo ano consecutivo que vamos ter uma taxa de variação negativa das tarifas de gás natural", sublinhou Vítor Santos, presidente da ERSE.

 

A descida é explicada "em grande parte pelas decisões do regulador", no âmbito da revisão dos parâmetros de eficiência, mas também na consequencia da variação do preço do petróleo, explicou. 

"As variações tarifárias apresentadas beneficiam da conjugação de um conjunto de fatores, entre os quais a diminuição do preço do petróleo, a estabilização da procura de gás natural, a redução do nível de investimento e o controlo de custos com os acessos às infraestruturas reguladas", refere o comunicado do regulador.

Na prática, segundo as contas da ERSE, a proposta da descida de 13,3% a partir de Julho implica para os orçamentos familiares uma redução de cerca de 2,36 euros numa factura mensal de 10,61 euros e de 4,63 euros numa conta média de 20,03 euros.

Já as famílias abrangidas pela tarifa social têm um desconto de 31,2% face às tarifas transitórias.
 

A proposta da ERSE da redução das tarifas transitórias do gás natural tem ainda de ser aprovada pelo Conselho Tarifário (CT), que terá que se pronunciar até 15 de Maio.

Um milhão de consumidores de gás natural está no mercado liberalizado e cerca de 400 mil consumidores permanecem no mercado regulado, sendo abrangidos pelas tarifas transitórias agora propostas. "No caso dos clientes que optaram por mudar de comercializador, as tarifas de gás natural aplicáveis serão as correspondentes ao contrato de fornecimento", salienta.

Vítor Santos destacou ainda que as descidas propostas pela ERSE são as mais significativas nos preços finais de energia em Portugal. No ano passado, a variação negativa situou-se em 7,3%.

 

Com as novas tarifas, "os preços em Portugal vão convergir com os de Espanha e vão aproximar-se dos valores médios praticados na Europa", sustentou.

Na quarta-feira, o secretário de Estado da Energia tinha realçado os elevados preços do gás natural em Portugal. "Portugal tem os preços mais caros, ou os segundos mais caros, conforme se fale em famílias ou empresas, e essa "é uma situação que não podemos permitir", disse Jorge Seguro Sanches, numa conferência da Agência Internacional da Energia.

 

Agora, com as novas propostas da ERSE, entre Julho de 2014 e Julho de 2016 os preços do gás natural para os consumidores domésticos vão acumular uma descida de 24,5%.

As novas tarifas apresentadas esta quinta-feira pelo regulador do sector aplicam-se apenas aos clientes do mercado regulado. E "apesar desta descida expressiva, não creio que vá haver um preço mais baixo no mercado regulado do que no mercado livre", sublinhou Vítor Santos.

(Notícia actualizada às 18:28)