Notícia
Concorrência confirma chumbo à compra da Nowo pela Vodafone
A Autoridade da Concorrência já tinha emitido um projeto de decisão no mesmo sentido em Março. Anunciou agora a proibição da aquisição em definitivo. Vodafone está a “analisar os fundamentos” da decisão.
04 de Julho de 2024 às 17:00
É a decisão final. A Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou o chumbo definitivo da compra da Nowo pela Vodafone.
"A AdC decidiu não autorizar a transação por considerar que a operação de concentração é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados, prejudicando os consumidores", anunciou a entidade em comunicado.
A Vodafone reagiu de imediato. Fonte oficial da operadora diz ao Negócios que a empresa "confirma ter sido notificada pela Autoridade da Concorrência sobre a decisão final que proíbe a aquisição da Nowo, encontrando-se neste momento a analisar os seus fundamentos."
Para a AdC, a concentração seria "suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos diversos mercados de telecomunicações, resultando da mesma impactos unilaterais e coordenados conducentes a aumentos significativos de preços, reforço do poder de mercado, reforço das barreiras à entrada e reforço das condições de equilíbrio cooperativo da indústria".
A Concorrência faz referência ao conjunto de remédios comunicados pela Vodafone para fazer face às preocupações já antes exprimidas pela AdC, "especificamente a venda, à Digi, dos direitos de utilização de espectro radioelétrico (DUER) reservados a novos entrantes adquiridos pela Nowo no âmbito do recente leilão para atribuição de frequências", assim como a "disponibilização de uma oferta grossista à Digi sobre a rede de fibra ótica detida pela Vodafone".
Para a entidade liderada por Nuno Cunha Rodrigues, estes remédios são, no entanto, insuficientes. A AdC considerou que "os compromissos, nas suas diversas variantes, apenas permitiam responder eficazmente à questão relacionada com o agravamento das barreiras à entrada resultante da retirada de mercado dos DUER originalmente reservados pela Anacom a novos entrantes". A Concorrência acrescenta que "os remédios propostos, por um lado, apresentavam riscos de contorno e distorção e, por outro, não eram eficazes no seu propósito, na medida em que não permitiriam responder aos efeitos jusconcorrenciais adversos da operação de concentração".
Em Maio, semanas depois do projeto de decisão inicial da AdC, o presidente executivo da Vodafone Portugal, Luís Lopes, afirmou que não havia "qualquer explicação" para a oposição da Concorrêcia à compra da Nowo, operadora com menos de 2% de quota. A situação causou perplexidade à casa mãe, revelou o gestor.
"A AdC decidiu não autorizar a transação por considerar que a operação de concentração é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos mercados relevantes identificados, prejudicando os consumidores", anunciou a entidade em comunicado.
Para a AdC, a concentração seria "suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva nos diversos mercados de telecomunicações, resultando da mesma impactos unilaterais e coordenados conducentes a aumentos significativos de preços, reforço do poder de mercado, reforço das barreiras à entrada e reforço das condições de equilíbrio cooperativo da indústria".
A Concorrência faz referência ao conjunto de remédios comunicados pela Vodafone para fazer face às preocupações já antes exprimidas pela AdC, "especificamente a venda, à Digi, dos direitos de utilização de espectro radioelétrico (DUER) reservados a novos entrantes adquiridos pela Nowo no âmbito do recente leilão para atribuição de frequências", assim como a "disponibilização de uma oferta grossista à Digi sobre a rede de fibra ótica detida pela Vodafone".
Para a entidade liderada por Nuno Cunha Rodrigues, estes remédios são, no entanto, insuficientes. A AdC considerou que "os compromissos, nas suas diversas variantes, apenas permitiam responder eficazmente à questão relacionada com o agravamento das barreiras à entrada resultante da retirada de mercado dos DUER originalmente reservados pela Anacom a novos entrantes". A Concorrência acrescenta que "os remédios propostos, por um lado, apresentavam riscos de contorno e distorção e, por outro, não eram eficazes no seu propósito, na medida em que não permitiriam responder aos efeitos jusconcorrenciais adversos da operação de concentração".
Em Maio, semanas depois do projeto de decisão inicial da AdC, o presidente executivo da Vodafone Portugal, Luís Lopes, afirmou que não havia "qualquer explicação" para a oposição da Concorrêcia à compra da Nowo, operadora com menos de 2% de quota. A situação causou perplexidade à casa mãe, revelou o gestor.
