O menor défice orçamental da democracia, 2,1% confirmado esta sexta-feira pelo INE, serviu para garantir ao país um excedente sem juros de 2,2% do PIB, o que é um dos valores mais elevados de toda a Zona Euro. Considerando as últimas previsões da Comissão Europeia, deverá ser superado apenas pela Grécia e Chipre. Os mercados e os investidores gostarão desta marca; já o PCP e o Bloco de Esquerda verão aqui mais um sinal de que a dívida pública deve ser reestruturada.

No ano passado, os juros pagos pelo Estado ascenderam 8.297 milhões de euros, revelou o INE, um aumento de 6% face a 2015. Sem esta despesa, em vez de um défice orçamental de 3.018 milhões de euros (2,06% do PIB), Portugal regista um superavit de 4.028.7 milhões de euros, que corresponde a 2,18% do PIB. 

O excedente orçamental primário foi de 2,18%, um valor raro tanto no plano nacional como internacional, ainda para mais por ser conseguido com a economia a crescer relativamente pouco (1,4% em 2016 em termo reais, 3% em termos nominais). Na Zona Euro, de acordo com as previsões de Fevereiro da Comissão Europeia, apenas Chipre (2,5% do PIB) e Grécia (2,3% do PIB) deverão registar excedentes primários superiores. A média da Zona Euro será de 0,5%. 

O excedente primário é um dos principais indicadores de esforço orçamental considerado nas análises feitas por instituições internacionais e investidores e poderá ser apresentado pelo Governo com um sinal do seu empenho na consolidação orçamental.

Ao mesmo tempo é também um dos números que mais desconforto pode criar nas relações entre o PS e os dois partidos à sua esquerda que suportam o Governo e que consideram  que este excedente é sinónimo de menos serviços públicos. PCP e Bloco de Esquerda defendem por isso mesmo a necessidade de uma reestruturação da dívida pública, que ascendeu a 241 mil milhões de euros no ano passado.

Dívida volta a superar 130% do PIB

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O INE notificou Bruxelas de uma dívida pública de 130,4% do PIB, superando novamente a barreira dos 130% do PIB, depois de ter tocado nos 129% do PIB em 2015.

O valor supera todas as previsões anteriores do Governo, que oscilaram significativamente ao longo do último ano: 127,7% do PIB no orçamento inicial apresentado em Outubro de 2015, 124,8% inscritos na notificação de défice a Bruxelas de Setembro de 2016, e os 129,7% do PIB inscritos no Orçamento do Estado de 2017, apresentado em Outubro último. Em Fevereiro, a Comissão Europeia apontou para 130,5% do PIB.

O governo justifica parte do aumento do endividamento com a acumulação de 2,7 mil milhões de euros de dívida para recapitalizar a CGD, que serão gastos apenas este ano, e que acrescentaram à dívida bruta cerca de 1,5% do PIB. Sem esse montante, a dívida estabilizaria nos 129% do PIB.