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Investimento público atinge o valor mais baixo em mais de 20 anos
O défice orçamental foi o mais baixo da democracia, mas o investimento público também nunca esteve tão deprimido em mais de 20 anos, mostram os dados publicados hoje pelo INE. Centeno diz que impacto no défice foi limitado.
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Em 2016, o Estado português gastou menos de 2,9 mil milhões de euros em investimentos. Este é não só o valor mais baixo desde 1995, como representa uma quebra de 29% face a 2015, uma das maiores contracções das últimas duas décadas.
A oposição defende que este aperto do investimento foi uma das principais justificações para o bom resultado do défice, que atingiu o valor mais baixo desde 1974 (2,1% do PIB). Do lado do Governo, argumenta-se que a descida do investimento se deveu à diminuição dos fundos comunitários, o que também penalizou a receita.
Durante a conferência de imprensa desta manhã, Mário Centeno sublinhou estes argumentos, notando que "o investimento público está muito associado ao ciclo de fundos europeus", que caíram 500 milhões de euros. O ministro das Finanças explicou que 60% da redução do investimento público veio da queda dos fundos europeus.
Ainda assim, a evolução desta rubrica terá sido fundamental para a quebra de 3,8% da despesa pública, a trave mestra da descida do défice em 2016 (a receita aumentou 0,9%).
A quebra de 29% do investimento em 2016 é a terceira maior desde 1995, apenas superada pelos primeiros anos do programa de ajustamento da troika, quando o Governo cortou 35% e 32% o investimento em 2011 e 2012, respectivamente.
Olhar apenas para os valores absolutos pode não ser totalmente justo, mas o peso do investimento público atingiu também mínimos históricos em 2016. A formação bruta de capital fixo (investimento) foi equivalente a 1,6% do produto interno bruto (PIB), muito longe dos 3% e 4% que eram a norma antes do programa de ajustamento. O anterior mínimo era 2% e foi atingido em 2014, o último ano da troika em Portugal.
Para 2017, o Governo espera um crescimento de 43% do investimento público, contando com uma aceleração dos fundos comunitários. A confirmar-se, o investimento saltará para 2,2% do PIB.