A recuperação económica na Zona Euro e o facto de o Governo ter controlado alguns riscos na frente orçamental e no sector financeiro, colocaram Portugal no bom caminho. Em consequência, a economia portuguesa deverá crescer 2,5% este ano e 2% no próximo, e a meta para o défice orçamental traçada por Mário Centeno será "confortavelmente" alcançada. Mas há senãos, e eles vão para o sector financeiro e para as reformas estruturais, onde é preciso ir mais longe.

A avaliação é da autoria no Fundo Monetário Internacional (FMI), numa nota divulgada esta sexta-feira, 30 de Junho, ao abrigo do chamado artigo IV. Após uma visita que decorreu entre 19 e 29 de Junho, os técnicos do fundo redigiram um relatório num tom claramente positivo sobre o actual momento económico e orçamental que o país atravessa.

O Fundo alinha agora as suas previsões de crescimento com as do Banco de Portugal ou a UTAO, vendo a economia nacional a avançar 2,5% este ano (um ritmo superior ao antecipado por Mário Centeno) e 2% em 2018. Na origem desta revisão em alta, estão factores como a recuperação do investimento, propulsionada pelo turismo e pela construção, o aumento das exportações, e a melhoria global dos indicadores de confiança económica e de emprego. 

E é este "crescimento mais forte, a par com o forte comprometimento das autoridades para conter a despesa, que deverá permitir o cumprimento da meta do défice confortavelmente".

Na curta nota de quatro páginas, o FMI nota que o resultado orçamental de 2016 - onde o défice ficou em 2% do PIB, o valor mais baixo da democracia - foi "significativamente melhor que o esperado", o que é positivo sobretudo porque "reflecte fortes esforços para conter a despesa". 

Melhoria da situação orçamental, estabilização do sector financeiro e um crescimento maior que o esperado, significa que o Governo não só não terá dificuldade em trazer o défice para os 1,5% do PIB este ano, como ele pode até ficar mais aquém deste patamar, considera o Fundo: "As condições cíclicas favoráveis dão uma oportunidade auspiciosa para uma redução mais ambiciosa este ano", sublinham os técnicos. Até porque, recorde-se, a previsão de 1,5% do PIB de Mário Centeno assenta numa antecipação do crescimento de apenas 1,8% (bem abaixo das expectativas que entretanto têm sido divulgadas por diversas entidades). 
 

Banca continua a ser o calcanhar de Aquiles

O Fundo também dá nota positiva à evolução registada no sector financeiro, considerando que a sua "estabilidade e a confiança melhorou significativamente" depois de ter sido feita a recapitalização da Caixa, da forma como está a ser tratada a venda do Novo Banco, do aumento de capital do BCP e o controlo do BPI pelo CaixaBank.

Ainda assim, e apesar de ter reduzido os seus custos operacionais, o sector bancário continua a enfrentar "numerosos desafios", dos quais se destacam a baixa qualidade dos seus activos, baixos lucros e fracos rácios de capital.

É por isso necessário ir mais longe, nomeadamente na limpeza dos seus balanços e na redução da sua exposição ao crédito mal parado, sobretudo empresarial. Iniciativas como as que estão a ser pensadas pelo Governo nesta área para o mal parado são tidas como fundamentais para que a banca volte a suportar o investimento privado.

Além da banca, o FMI reclama ainda uma consolidação orçamental estrutural, que dê sustentabilidade às finanças públicas a médio prazo – até porque os estímulos do BCE não duram para sempre.

O FMI insiste que Portugal precisa de um mercado de trabalho mais flexível, onde os aumentos salariais estejam alinhados com a produtividade e destaca a necessidade de agilizar o sistema judicial – apontado como um dos entraves crónicos ao investimento estrangeiro – e reduzir a complexidade das normas e regulamentos.