Numa nota publicada há poucos dias, o BPI diz que as contas públicas parecem estar equilibradas no arranque do ano, mas que indiciam que o Governo não conseguirá cumprir o objectivo inscrito no orçamento. O resto do ano tem normalmente um perfil de execução mais favorável. 

O défice orçamental reportado pelo INE para o primeiro trimestre aponta para um saldo de 2,1%, o que compara com 3,3% no mesmo período de 2016. "Estamos a assistir a uma consolidação significativa (1,2 pontos percentuais) que, ainda assim, fica aquém do objectivo de 1,5%", pode ler-se no documento do BPI. No entanto, não só é necessário contar com o auxílio medidas extraordinárias (a garantia do BPP, por exemplo), como com as alterações de perfil ao longo do ano. "É comum os primeiros trimestres apresentarem défices maiores do que o resto do ano, o que significa que uma diferença de 0,4 pontos parece perfeitamente fácil de gerir. A nossa previsão aponta para um défice orçamental próximo do intervalo 1,7%-2%, embora esteja muito dependente do desempenho do resto do ano."

 

De referir que estes dados não incorporam o eventual impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que pode fazer disparar o défice, dependendo da forma como o INE e o Eurostat decidirem contabilizar a operação. Algo que tem de ser conhecido até Março de 2018 e que pode colocar o défice de 2016  - aquele que permitiu sair do Procedimento dos Défices Excessivos - acima do limite de 3% do PIB.

Essa é a análise que tem por base os dados de contabilidade nacional. Em contabilidade pública (lógica puramente de caixa) já há números para Maio. Tal como no ano passado, tanto a receita como a despesa estão a ser executadas abaixo das previsões do Governo, traduzindo-se no agravamento do défice. Contudo, as estimativas do BPI prevêem que a meta do Governo para o saldo orçamental em contabilidade pública seja atingida.

 

Recorde-se que o objectivo para este ano é que o saldo orçamental melhore dos 2% conseguidos em 2016 para 1,5% do PIB. O FMI espera que o Governo consiga atingir esse resultado "confortavelmente".