A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu esta terça-feira, 5 de Julho, em declarações proferidas através de um vídeo emitido em directo a partir da página da Esquerda Net no Facebook, que "nós não devemos aceitar as sanções. Portugal não pode aceitar as sanções".

A líder bloquista reiterou as críticas face ao funcionamento das instituições europeias, manteve a oposição à possibilidade de Portugal ser alvo de sanções por défice excessivo e repetiu a defesa de um referendo sobre o Tratado Orçamental evidenciada na última convenção do partido. "Nunca houve sanções antes na Europa", lembrou Catarina Martins para quem os objectivos inscritos no Tratado Orçamental e no Pacto de Estabilidade e Crescimento não passam de "metas estúpidas, impossíveis e que destroem as economias".

"Toda esta chantagem e pressão é feita sobre Portugal e Espanha, mas sobre França não se fala de sanções", criticou numa alusão às declarações de Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, que recentemente defendeu a não aplicação de sanções a Paris porque "a França é a França".

Para Catarina Martins trata-se de "sanções políticas, não são sanções técnicas". Das quais decorrem arbitrariedades. "A Alemanha tem um enorme excedente da balança comercial" e não é alvo de sanções", apontou a bloquista que vê neste facto a "imagem da hipocrisia e da falência" da actual União Europeia. 

Depois de a Comissão Europeia ter adiado em Maio, para o início de Julho, uma decisão sobre as sanções a Portugal e Espanha, esta tarde o colégio de comissários europeus atirou, desta vez para os próximos dias a decisão sobre a aplicação de sanções. Pierre Moscovici, comissário para os Assuntos Económicos, fez uma breve declaração dizendo que eventuais penalizações a Lisboa serão decididas "muito em breve". Catarina Martins, que falava à mesma hora que o comissário gaulês, considera que esta é uma discussão "absurda".

"A Europa está a debater sanções a Portugal pelas contas de 2013 a 2015. De facto as coisas não correram bem e os portugueses já sancionaram essas políticas nas urnas", disse a líder do Bloco recordando o resultado nas eleições legislativas que em Outubro retiraram a maioria parlamentar da coligação PSD-CDS.

A também deputada insiste que "Portugal não se devia ter obrigado e devia ter capacidade de se desobrigar de cumprir regras que são absurdas", o que levou Catarina Martins a defender um referendo que permita perceber se os portugueses estão, ou não, dispostos a viver sob as regras de funcionamento da Zona Euro.

"O PCP já propôs uma conferência intergovernamental" para enterrar o Tratado Orçamental, sublinhou considerando tratar-se de "uma boa ideia", embora reconheça que "é preciso saber se temos aliados". E voltando à questão das sanções, Catarina Martins explicou que para recusar sanções o Governo português "tem de saber se tem apoio popular".

"O Tratado Orçamental é um tratado intergovernamental, não é um tratado europeu", prosseguiu Catarina Martins para quem uma "boa medida seria que Portugal se comprometesse a não deixar que o Tratado Orçamental continue a vigorar".

E regressando a outro tema caro ao BE, a líder bloquista constatou que "de facto, hoje há um grande consenso sobre a [necessidade de proceder a uma] reestruturação da dívida pública", com Catarina Martins a recorrer à ex-ministra das Finanças social-democrata, Manuela Ferreira Leita, que na passada semana, na TVI, garantiu que Portugal não terá crescimento se não a dívida não for reestruturada.

Já apontando à direita portuguesa e recordando que o Partido Popular Europeu (PPE) tem liderado o lado daqueles que defendem uma leitura rigorosa da regras europeias, Catarina Martins deixou uma dúvida/questão: Perceber se os "partidos portugueses, que são contra as sanções (PSD e CDS), vão continuar a apoiar o partido europeu que defende essas sanções?".