O professor universitário e antigo líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã defende que um referendo sobre a relação de Portugal com a União Europeia é "incontornável" e "inevitável" perante o actual cenário de ameaças consecutivas de sanções por parte de Bruxelas.

Num artigo de opinião assinado no Diário de Notícias esta terça-feira, 5 de Julho – o mesmo dia em que a Comissão poderá tomar uma decisão sobre sanções a aplicar a Portugal e a Espanha no âmbito do procedimento por défices excessivos -, Louçã refere que é a atitude política de Bruxelas que vai determinar essa opção.

"(…) cada demonstração política da Comissão vai-nos relembrar como ele é incontornável. Pois ficará a questão: mesmo que as autoridades europeias ainda tenham o discernimento de recuar nas sanções, amanhã e depois haverá mais", considera, dizendo que o debate sobre as sanções "foi mais um episódio de radicalização, não será o último".

"Um referendo, que nos dizem impossível, será inevitável. A minha conclusão é para a política que vem: a luta pela democracia para nos libertar das imposições vai ser um factor chave na reconstituição da política nacional com a crise da União Europeia", defende o antigo dirigente bloquista.

Louçã recorda a proposta deixada por Catarina Martins – que há cerca de duas semanas defendeu a consulta aos eleitores caso Bruxelas adopte sanções contra o país -, e considera "absolutamente ilegal" a decisão de sanções, porque diz que a execução orçamental de 2013 a 2105 não pode ser julgada em função da eleição posterior de uma assembleia à esquerda.

Contudo, admite a "grande dificuldade em alinhar estratégias concretas no combate às sanções" - o que "não é uma boa notícia" -, nomeadamente com um dos outros partidos que apoiam o Governo no Parlamento, o PCP. Apesar de elogiar a "reacção sóbria" de Jerónimo de Sousa, refere contradições no PCP por defender referendos mas considerar "inconstitucional" a consulta sobre um tratado em vigor".

"Se tivesse hoje razão, então porque é que o seu programa propunha um referendo inconstitucional? E, se tiver razão, o que nos diz é que vai depender sempre de uma maioria parlamentar, ou seja do PS, para combater as imposições europeias?", pergunta.

Crítico da ausência de um plano B para a saída do Reino Unido da UE e da falta de soluções do lado dos que defendem o "projecto europeu" , retrata a Comissão Europeia como "um pandemónio" e diz que "o susto (…) tem antes que ver com a percepção trágica e continental do falhanço do "projecto europeu" que "prometia tudo e não melhora nada", levando a uma "história de desigualdade e de divergência".

"O risco da União não é o Reino Unido, é ela própria", aponta.