O primeiro-ministro, António Costa, rejeitou esta segunda-feira que seja preciso Portugal apresentar medidas adicionais para evitar a aplicação de sanções por incumprimento do défice de 2015.

"Não há lugar a novas medidas para resolver problemas de 2015", disse o chefe do Governo aos jornalistas, à margem da cerimónia "Ciência 2016". Costa repetiu a "determinação" do Governo no cumprimento das metas orçamentais fixadas para este ano, acrescentando que os dados conhecidos da execução orçamental mostram que o desempenho "está a correr bem", "não exigindo nem medidas adicionais nem plano B".

O primeiro-ministro defendeu que "qualquer medida hoje tomada seria insusceptível de resolver problemas de 2015". Costa pediu ainda que os que defendem a não aplicação de sanções em Portugal não se "afastassem" do consenso. 

Costa não quis confirmar o envio da carta ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. De acordo com o Público, António Costa vai tentar persuadir o presidente da Comissão Europeia a não impor sanções a Portugal.

Segundo o diário, o primeiro-ministro reconhecerá na carta que em 2015 Portugal furou o tecto dos 3% do PIB de défice (foram 3,2% sem considerar o efeito da resolução do Banif), mas que a aplicação de sanções acarretaria graves consequências para o País. Em causa estão danos reputacionais mas também dificuldades acrescidas de acesso ao crédito no mercado de dívida.

A Comissão Europeia vai dar mais três semanas a Portugal e a Espanha para evitar as sanções resultantes do incumprimento do défices. O anúncio deste prolongamento do prazo será anunciado na próxima terça-feira, dia 5 de Julho

A Reuters noticiou este domingo que a Comissão Europeia, num anúncio que vai ser efectuado na terça-feira, vai dar mais três semanas a Portugal e a Espanha para evitar as sanções resultantes do incumprimento do défices. 

A agência noticiosa adianta  que a Comissão Europeia dará a Portugal e a Espanha um prazo até 27 de Julho, durante o qual estes deverão propor remédios efectivos que sejam considerados suficientes para escapar às sanções previstas nos regulamentos comunitários

Esta extensão do prazo é um compromisso entre aqueles que a Reuters classifica como os "falcões orçamentais", liderados pela Alemanha, e os "campeões" da flexibilidade, que defendem mais margem de manobra numa conjuntura marcada por um crescimento anémico da economia, por altas taxas de desemprego e por um cada vez maior apoio aos partidos anti União Europeia.

(notícia em actualizada às 11:20 com mais informação)