António Costa vai enviar mais uma carta a Jean-Claude Juncker para tentar persuadir o presidente da Comissão Europeia a não impor sanções a Portugal. A missiva ainda não está pronta, mas o seu conteúdo já foi antecipado pelo jornal Público.

Segundo o diário, o primeiro-ministro reconhecerá na carta que em 2015 Portugal furou o tecto dos 3% do PIB de défice (foram 3,2% sem considerar o efeito da resolução do Banif), mas que a aplicação de sanções acarretaria graves consequências para o País. Em causa estão danos reputacionais mas também dificuldades acrescidas de acesso ao crédito no mercado de dívida.

António Costa garantirá também, segundo o Público, que Portugal está a cumprir tudo com o que se comprometeu para este ano, dando como exemplo a execução orçamental, que mostra que, até agora, as contas públicas estão controladas e permitirão chegar ao final do ano com um défice nos 2,2% do PIB.

 

Depois de ter feito um compasso de espera para deixar passar as eleições espanholas, a Comissão Europeia retoma esta terça-feira o procedimento por défices excessivos a Portugal e Espanha mas, segundo a Reuters, da reunião poderá sair um novo adiamento. Diz a agência noticiosa que o colégio de comissários poderá dar mais três semanas aos dois países, para que possam tornar credíveis os seus cenários orçamentais para este ano.

Com o colégio de comissários dividido, entre a linha dura e os que defendem uma interpretação política das regras, caso se confirme este realinhamento da mensagem de Bruxelas, então o ónus das sanções poderá ser colocado quase exclusivamente sobre o Governo liderado por António Costa, e não sobre o Governo anterior. 

Recorde-se que nas últimas semanas, PS, PSD e CDS têm vindo a sacudir as responsabilidades sobre a eventual aplicação de sanções a Portugal pela violação do procedimento por défices excessivos.