Portugal tem dois meses para apresentar mais medidas ou para, pelo menos, provar à Comissão Europeia que vai na direcção certa. Numa posição da que destoa da de Vera Jourová, Comissária Europeia para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, em entrevista ao Negócios, diz que Portugal "fez um progresso incrível" nos últimos anos e que isso tem de ser tido em consideração no momento de decidir sobre as sanções a aplicar ao_País.

Faz sentido aplicar sanções a países que fizeram esforço substancial para reduzirem os seus défices, embora não na proporção necessária?

Tivemos uma grande discussão na semana passada na CE [e concluímos que] não podemos olhar para a fotografia estática, mas atender ao progresso dinâmico do País. E foi assinalado várias vezes que Portugal já fez um progresso incrível, que vai na direcção certa e nós não queremos impor sanções por sanções. Queremos que os países mantenham uma trajectória positiva, e que consigam melhores resultados ao nível da disciplina orçamental. Por isso decidimos adiar a decisão.

O que mudará até Julho?

Haverá mais diálogo entre o vice-presidente Valdis Dombrovskis, o comissário Pierre Moscovici e as autoridades portuguesas, que mostrarão que medidas de curto prazo poderão ser aplicadas ou, pelo menos, de que este é um programa sustentável que vai ser continuado.   

A Comissão Europeia não arrisca a sua reputação em alegar decisões políticas para adiar a sua decisão, em vez de deixá-las para o Conselho?

É claro que a Comissão tem de obedecer às regras, mas ao mesmo tempo não podemos ser máquinas tecnocráticas e burocráticas que não vêem ou não querem  ver as circunstâncias mais alargadas. Quanto às razões políticas, não é segredo que também considerámos a questão das eleições em Espanha. Estamos conscientes da sensibilidade desta decisão, que pode influenciar os resultados das eleições. Não podemos fazer de conta que não vemos estas circunstâncias.

Mas não deviam basear as decisões em razões técnicas?

Sim, as regras existem, as condições orçamentais dos países podem ser facilmente verificadas e a decisão parece ser fácil. Mas a Comissão Europeia não quer agir desta maneira.

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"Portugal já fez um progresso incrível, que vai na direcção certa. Não queremos impor sanções por sanções.  

Vera Jourová 

Se chegarmos a Julho e não houver sanções, o Pacto de Estabilidade não ficará uma vez mais descredibilizado?

Esperamos que haja progressos, ou pelo menos esperamos ficar com a convicção firme de que o progresso vai continuar. Não quero fazer previsões, porque não é a minha agenda. É claro que o princípio do tratamento igual para todos os Estados é muito importante; claro que temos de considerar que alguns Estados-membro bálticos aplicaram medidas de austeridade e obtiveram os resultados necessários para evitar as sanções mas é por isso que decidimos dar mais dois meses, para ver se o País vai na direcção certa.

Mas não é isso que as regras dizem. Temos então um problema com as regras?

Não podemos aplicar as regras de uma forma técnica e puramente burocrática porque elas podem ter implicações políticas.

Económicas também. Uma das sanções é suspender os fundos estruturais, numa altura em que a própria Comissão Europeia diz que é preciso mais investimento.

As regras são duras e podem gerar situações contraditórias, em que se empurra o País para problemas mais profundos, e ninguém o deseja.

"Não podemos ser máquinas tecnocráticas e burocráticas que não vêem ou não querem ver as circunstâncias mais alargadas.

Vera Jourová