É um aviso a António Costa. O Bloco de Esquerda exige um referendo à permanência de Portugal na União Europeia caso a Comissão Europeia decida aplicar sanções a Portugal devido ao desempenho orçamental de 2015. "Se a Comissão Europeia tomar uma iniciativa gravíssima de aplicar uma sanção inédita, inceitável e provocatória de penalizar Portugal pelo mau desempenho de Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque", a Comissão "declara guerra a Portugal".

E se "aplicar uma sanção por causa desses anos e a usar para pressionar o Orçamento do Estado para 2017 exigindo mais impostos", também "declara guerra a Portugal".

Nesse cenário, "Portugal só pode responder recusando as sanções, o arbítrio e anunciado que está disposto a colocar na ordem do dia um referendo para pôr termo a chantagem", a exemplo do que aconteceu no Reino Unido, em que venceu a opção que defende a saída da União Europeia.

O Bloco de Esquerda garante que "a UE não nos vai continuar a pisar", e espera que no próximo Conselho Europeu, que começa na terça-feira, o Governo português tenha uma prioridade: "a recusa das sanções com que a Comissão ameaça Portugal".

A coordenadora do Bloco de Esquerda falou directamente da consulta popular britânica concluir que "o precedente está aberto" e, agora, "outros países poderão decidir por referendo o que querem fazer na União Europeia". "Nós gostamos da democracia", notou, lembrando que Portugal foi impedido de "decidir sobre o tratado de Maastricht, sobre o tratado de Lisboa". É por isso que a permanência na União Europeia deve poder ser referendada.

Antes de ter defendido um referendo em caso de sanções, Catarina Martins já havia dito que no Bloco "não metemos nunca nenhum direito democrático em nenhuma gaveta". Ou seja, um referendo é algo que estará sempre em cima da mesa.

"Quem é que Merkel julga que é?"

Catarina Martins mostrou-se crítica da resposta que a União Europeia deu à vitória da campanha que defende a saída do Reino Unido da União Europeia. "Agora é só promessas de vingança. Quem é que Merkel julga que é para convocar os fundadores da CEE, uma instituição fantasma que já nem sequer existe?", questionou, a propósito da reunião convocada pela Alemanha com os seis fundadores da UE, que se realizou este sábado.

"Para a direita europeia, e os seus aliados, a resposta" ao referendo "é correr para mais integração". "O pior da UE é mesmo a sua chefia, são perigosos e mostram todos os dias que estão dispostos a destroçar a Europa para aguentar uma política que assusta os povos", nota. Mas "Portugal não tem de assistir em silêncio a uma vingança contra a democracia", assinala.

"O Reino Unido decidiu sair e tem o direito de sair. Se a União Europeia ofereceu a Cameron uma excepção contra os imigrantes, não pode agora inventar regras quando violou as regresas essenciais", recorda.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, os portugueses têm de se preparar para o fim das instituições europeias. "Temos de estar preparados para o fim do euro e da União Europeia", salientou.

"A UE é uma corrida para o fundo"

A intervenção da Catarina Martins, que encerrou a convenção, foi muito marcada pelas questões europeias. A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) abriu o discurso a lembrar que para sua geração, e para todos os mais jovens, "a construção europeia era uma promessa de futuro, porque era uma promessa de progresso e até solidariedade", mas com o passar dos anos tornou-se "doloroso" olhar para o estado a que chegou a União Europeia.

 

"A construção europeia está a ser uma mentira e não é mais do que uma UE do nivelamento por baixo", criticou, exemplificando: "se num país há leis laborais mais duras contra o trabalho logo os outros são convidados a imitar essas leis". "A UE é agora uma corrida para o fundo, transformou-se numa enorme mentira", denunciou a coordenadora bloquista.

(Notícia actualizada com mais informação às 14:33)