Marcelo Rebelo de Sousa abordou a proposta do Bloco de Esquerda, sobre a realização de um referendo ao Tratado Orçamental caso sejam aplicadas sanções a Portugal por défice excessivo, para avisar ser "inadmissível para o Presidente da República um referendo sobre a pertença à Europa ou à vinculação a tratados ou pactos celebrados no quadro europeu".

Presente na Grande Conferência Europa, que decorre esta quinta-feira, 21 de Julho, no Pátio da Galé, em Lisboa, o Presidente acrescentou que não devemos "juntar problemas aos problemas que já existem".

Apesar dos desafios com que a Europa se depara, desde os refugiados à clivagem norte-sul e passando pelas posições assumidas pelos Estados-membros de leste, agora sublimados pela vitória do Brexit no referendo britânico, Marcelo afiança que a "resposta só pode ser mais Europa e não menos Europa".

"Seria um erro a desagregação", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa no evento organizado em parceira pelo Diário de Notícias e a Vodafone. Até porque para o Presidente "a clivagem entre dois caminhos políticos não é razão para se abandonar o consenso europeu". Antes pelo contrário, Marcelo defende que o ideal seria alargar o chamado consenso europeu e "não sendo possível alargá-lo, seria bom reforçá-lo".

Os avisos deixados por Marcelo Rebelo de Sousa têm razão de ser porque, como explica o próprio, é "para isso que existe, precisamente, o Presidente da República, para ir recordando (…) que há realidades estruturais que não podem ser confundidas com a gestão do dia a dia".

"No que respeita a Portugal, já decorreu do que disse que não pode haver um segundo de dúvida sobre a pertença à União Europeia", prosseguiu o inquilino do Palácio de Belém que, ainda assim, salvaguarda que o país não deve ter uma "voz acrítica na Europa". Em vez disso deve, aproveitando o seu posicionamento geográfico e de interlocutor dos países lusófonos, "reforçar uma voz singular no quadro europeu". 

Marcelo critica timing da discussão sobre sanções

No dia seguinte ao anúncio, por parte da Comissão Europeia, de que uma decisão final sobre o processo sancionatório ao Estado português, por não ter registado um défice orçamental inferior a 35 do PIB em 2015, só deverá ser tomada já em Setembro, o Presidente criticou que nesta altura ainda se estejam a "aguardar decisões" quando a "prioridade imediata [passa por] resolver problemas estruturais".

A altura em que está a ser feita a discussão sobre sanções a Portugal, e também a Espanha, é para Marcelo absolutamente inoportuna: "O momento não pode ser pior com actos eleitorais e referendos em importantes países europeus", sustentou o Presidente que em várias ocasiões já mostrou a sua oposição à hipótese de Lisboa ser alvo de sanções.

No entender do chefe de Estado a "discussão dia a dia do que se vai passar no dia seguinte, não é que não seja fascinante, mas só por si é muito pobre", critica Marcelo Rebelo de Sousa que preferiria ver os líderes europeus e as instituições europeias a reflectir "sobre o que implica uma união monetária". Para Marcelo a prioridade deveria passar por uma discussão acerca dos "pressupostos financeiros e políticos" que deveriam reger a moeda única europeia. "Tem de se assumir politicamente essas opções, para isso existem os líderes", justificou numa crítica implícita à actuação dos vários responsáveis europeus.

"Não haver o assumir de convicções faz multiplicar as iniciativas antieuropeias, eurocépticas, xenófobas e populistas por toda a Europa", concluiu depois de antes já ter alertado para "as aventuras referendárias que pululam sobre os temas mais variados". 

(Notícia actualizada às 11:41 com subtítulo)