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Grécia propõe equipa de milhares de clientes mistério para combater fuga ao fisco

Yannis Varoufakis enviou sete reformas ao Eurogrupo para serem analisadas na segunda-feira. O objectivo é provar que está empenhado em cumprir o acordo de há duas semanas e dar início ao novo acordo pós-programa de ajustamento.

Reuters
06 de Março de 2015 às 17:30
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O ministro das Finanças grego já enviou ao Eurogrupo uma carta em que apresenta sete reformas com que espera provar o seu empenho na implementação do acordo de há duas semanas, para assim desbloquear a última tranche de financiamento da troika. A medida mais surpreendente é a constituição de uma equipa de milhares de clientes mistério, contratados a curto prazo entre estudantes, donas de casa e até turistas, para percorrem o país com gravadores de voz e vídeo para documentarem fugas ao fisco.

 

A carta terá seguido sexta-feira para Jeroen Dijsselbloem, o presidente do Eurogrupo, e rapidamente chegou ao Financial Times que a colocou online. Nela, Yannis Varoufakis, o ministro das Finanças da Grécia, escreve que espera que na reunião de segunda-feira possam chegar a acordo sobre as sete medidas propostas, de forma a que estas possam ser a base da avaliação da troika que decorrerá até final de Abril – e da qual depende a libertação de 3,7 dos 7,2 mil milhões de euros da última tranche (os restantes 3,5 mil milhões são do FMI).

 

"Desta forma esperamos que a maioria dos temas na nossa primeira lista de reformas possa ser mais especificada tão cedo quanto possível de forma a que o acordo resultante seja ratificado pelo Eurogrupo e pelo parlamento Grego, e seja a base da avaliação" lê-se na carta de 11 páginas, onde o responsável grego pede aos credores que definam claramente as regras de avaliação e calendários, e sugere que os encontros de avaliação ocorram em Bruxelas.

 

Entre as sete medidas propostas está a criação de uma equipa de clientes mistério, contratados a prazo, e pagos à hora, que percorrerão o País a registar fugas ao fisco. As gravações de vídeo e som seriam depois usadas pelas autoridades para multar e recuperar receita. Entre outras reformas está a activação de um Conselho de Finanças Públicas; alterações à legislação orçamental para incluir limites de despesa e maior responsabilização na gestão do dinheiro; alteração ao regime que regula os pagamentos em atraso ao Fisco - que ascendem a 76 mil milhões de euros (quase metade do PIB) - para mais rapidamente recuperar receita; vendas de licença de jogo online que poderiam gerar cerca de 500 milhões de receita por ano; um "Simplex" para a documentação administrativa no Estado; e finalmente, a atribuição de subsídios de alimentação a 300 mil famílias, electricidade para 150 mil famílias, e rendas de habitação garantidas a 30 mil famílias, numa despesa total de 200 milhões de euros, que seria compensada com poupanças nas despesas de consumo público.

 

O documento chegou a Bruxelas a tempo do Eurogrupo de segunda-feira, mas já depois da reunião técnica que prepara o encontro e que ocorreu na quinta-feira, pelo que dificilmente chegará aos ministros acompanhada de uma análise mais aprofundada. Jeroen Dijsselbloem, o presidente do grupo de ministros das Finanças do euro afirmou há uma semana que caso a Grécia avançasse rapidamente com o plano acordado há duas semanas, poderia até receber antes do final de Abril o cheque da troika.

 

Na mesma carta Yannis Varoufakis diz que, paralelamente com as negociações para conclusão da última avaliação do programa de ajustamento, gostaria de começar as negociações para o acordo pós Junho, com o cuidado de não lhe chamar programa de ajustamento: "O governo acredita que muito em breve os dois lados deveriam começar negociações de alto nível sobre um possível "acordo subsequente" (tal como previsto na declaração do Eurogrupo de 20 de Fevereiro)", escreveu o ministro das Finanças a Dijsselbloem, terminando com uma chamada de atenção: "Por favor tome nota que o Governo grego gostaria que este "acordo subsequente" tome a forma de ‘Contrato para a Recuperação e Crescimento da Economia Grega".

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