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31 de Maio de 2016 às 09:50

Pedro Santana Lopes: Portugal - depender menos da sorte

Mas, esta é a minha lista de tarefas para todos nós, para Portugal, dependermos menos da sorte. Na prática, é como Cristiano Ronaldo: treinarmos muito, trabalharmos muito, melhorarmos a nossa produtividade, termos orgulho em quem somos, assumindo sempre as nossas raízes e assumindo sempre os nossos sonhos.

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1. Aumentar a produtividade. Tal como defendi em setembro de 2004, enquanto Primeiro-Ministro, Portugal deve fazer tudo para aumentar e melhorar a produtividade. Para esse efeito, será essencial indexar eventuais aumentos de salários ao aumento e melhoria da produtividade. Recordo que a nossa produtividade está num nível de cerca de 60 por cento da média europeia. Sem melhorarmos muito esse aspeto, continuaremos com uma economia pouco competitiva e a depender cada vez mais do exterior.

2. Capitalizar o sistema financeiro. Por todas as razões que se conhecem, este ponto é nevrálgico nas condições atuais da sociedade portuguesa. Sem um sistema financeiro devidamente capitalizado, a nossa autonomia estará cada vez mais posta em causa e os nossos empresários e as nossas empresas não terão condições para concretizar as iniciativas dos investimentos que sintam ter condições de sucesso. Sem essa capitalização tudo continuará a encaminhar-se, cada vez mais, para o predomínio da banca estrangeira, principalmente, de um só país. Essa tendência terá óbvias consequências também nos termos de competitividade do nosso tecido empresarial.

3. Apostar na investigação e inovar na investigação ligada ao mar. No século XXI cada vez mais recursos da Humanidade virão do fundo do mar. Portugal, nos termos da Convenção de Montego Bay das Nações Unidas, tem tudo para poder expor o estatuto de nação pioneira nos termos dessa convenção e para estar na frente de toda a descoberta dessa nova fase de relacionamento da Humanidade com os oceanos.

4. Chamar e agregar quadros de valor. Ligada à aposta na investigação, chamar e agregar os muitos quadros de valor relevante que se encontram a trabalhar fora de Portugal nas mais variadas áreas do saber e que cada vez mais são desafiados por instituições estrangeiras para fazerem aquilo que podiam fazer cá.

5. Valorizar o mérito. Relacionado com o ponto anterior, um princípio fundamental: pagar o mérito. A teoria do afunilamento e da redução e compressão do leque salarial tem efeitos muito nefastos, um dos quais é levar os melhores valores para fora do país. Devia ser proibido, mas aqui é necessário uma revolução cultural para não haver inveja para quem já estudou e já trabalhou para poder merecer remunerações superiores.

6. Reduzir a carga fiscal e diminuir a despesa do Estado. Aqui, a ordem dos fatores é arbitrária. A carga fiscal vai aumentando à medida que o Estado não tem dinheiro para fazer face às suas responsabilidades. Quanto mais reduzirmos o peso do Estado, mais poderá crescer a economia.

7. Fazer o que é básico. Digo muitas vezes que isso é o mais difícil em Portugal. Um exemplo? Constituir as autoridades metropolitanas de transportes pelo menos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Durante décadas reinou a idiotia de ser o Estado central o dono e gestor das empresas de transportes. Pode estar o Estado nessas autoridades, podem ser exploradas por privados, mas os municípios em concertação devem ter a palavra decisiva na aprovação das linhas, das carreiras, das rotas, dos horários. Só se deve reduzir espaço para o automóvel privado quando isto estiver feito.

8. "Last but not least": acreditarmos em nós próprios e termos convicção a defender o que somos, a quem estamos ligados, como a CPLP, o que queremos, nomeadamente na União Europeia, e o que sonhamos, em particular com a nossa diáspora.

O último ponto envolve uma componente de sonho, os outros dependem só de decisões objetivas. Com certeza que há ainda a modernização do sistema político, o combate à desertificação, o aproveitar capazmente os fundos europeus. Mas, esta é a minha lista de tarefas para todos nós, para Portugal, dependermos menos da sorte. Na prática, é como Cristiano Ronaldo: treinarmos muito, trabalharmos muito, melhorarmos a nossa produtividade, termos orgulho em quem somos, assumindo sempre as nossas raízes e assumindo sempre os nossos sonhos. Ao fim e ao cabo, é aproveitar as oportunidades que a vida nos dá e Portugal, com a sua localização, o seu património, a sua história, as suas gentes, tem muitas oportunidades dadas pela vida e pela providência. 

Advogado

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