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Pharol avança com processo contra Deloitte

A ex-PT SGPS avançou com um novo processo no caso Rioforte. A Deloitte é a visada desta segunda ronda por violação dos deveres contratuais como auditora externa da PT.

Luís Palha da Silva, presidente da Pharol, explica aos jornalistas, depois da assembleia-geral, o que foi aprovado. Questionado sobre eventuais processos contra o BES ou o Novo Banco, Luís Palha da Silva afirmou 'que está tudo em aberto'.
Pedro Elias/Negócios
07 de Janeiro de 2016 às 20:13
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A Pharol avançou esta quinta-feira, 7 de Janeiro, com o processo contra a Deloitte no âmbito do caso Rioforte, de acordo com um comunicado emitido à CMVM.

A ex-auditora de contas da PT entra assim na segunda vaga de acções judiciais interpostas pela ex-PT SGPS, depois de no início de Outubro a entidade liderada por Luís Palha da Silva ter avançado contra três ex-administradores da PT. Henrique Granadeiro (ex-CEO da PT SGPS), Luís Pacheco de Melo (ex-administrador financeiro da PT) e Amílcar Morais Pires (ex-administrador da PT em representação do BES) foram os primeiros visados.

"A Pharol informa que, na sequência da deliberação do conselho de administração de 27 de Maio de 2015, deu hoje entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa de acção de responsabilidade contra a Deloitte & Associados, SROC, S.A. e outras entidades da Rede Deloitte por violação dos deveres contratuais, nomeadamente como auditor externo da Pharol, e que foram causa adequada dos prejuízos sofridos com as aplicações em instrumentos de dívida emitidos por sociedades integrantes do Grupo Espírito Santo", lê-se no documento.

A ex-PT SGPS informa ainda que no processo contra a Deloitte "é peticionada indemnização correspondente à diferença entre o valor de Euro 897.000.000,00 e aquele que a Pharol vier a receber no âmbito do processo de insolvência da Rioforte, bem como os demais danos que se vierem a apurar e acrescido dos juros de mora vincendos, contabilizados desde a data da citação até efectivo e integral pagamento".

Novos processos a caminho

Além dos nomes já anunciados, a Pharol não exclui a hipótese de avançar com mais acções contra ex-administradores. Apesar de já ter avançado com acções contra alguns gestores, "não fica prejudicado o direito de a Pharol vir a responsabilizar outros administradores eleitos para o triénio 2012/2014 ou terceiros que, de alguma forma, tenham tido responsabilidade por danos causados à Pharol em consequência e/ou relacionados com investimentos na Rioforte ou instrumentos de dívida emitidos por entidades integrantes do Grupo Espírito Santo" sublinha no mesmo comunicado.

Zeinal Bava (ex-CEO da PT e da Oi) deverá ser um dos nomes da lista.

Tal como o presidente da administração da Pharol referiu em Novembro de 2015, o nome do antigo presidente da PT e da Oi não está excluído destas investigações: "Essa decisão não está tomada no conselho de administração sobre a pessoa em concreto [Zeinal Bava], embora não seja de excluir", disse na altura Luís Palha da Silva.

O objectivo dos processos avançados pela ex-PT SGPS passa por tentar ressarcir a empresa através do pedido de indemnizações devido ao investimento na Rioforte que levou a um "buraco" de 900 milhões de euros na empresa.

As acções contra os ex-gestores, Granadeiro, Pacheco de Melo e Morais Pires, foram aprovadas por 99,9% dos votos dos accionistas da Pharol presentes na assembleia no dia 31 de Julho.

Durante a assembleia-geral, o advogado de Henrique Granadeiro, Nuno Líbano Monteiro, tentou suspender a reunião alegando que o "board" da Pharol não tinha fornecido informações suficientes. Um pedido que não foi atendido e levou, mais tarde, o ex-CEO da PT SGPS a avançar com uma acção judicial contra a Pharol que visa anular estes resultados.

De fora da lista dos processos ficou o nome de Joaquim Goes, ex-administrador da PT e do BES. O relatório da PwC, a documentação pedida ao Banco de Portugal e a análise solicitada pela ex-PT SGPS a uma sociedade de advogadas externa foram os documentos que estiveram na base da análise destes processos.

(Notícia actualizada às 20:20)

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