O crescimento económico previsto pelo Governo para este ano é mais do que suficiente para garantir um novo aumento real a cerca de 85% das pensões em 2019, pelo segundo ano consecutivo.

Desde o último trimestre de 2016 que o PIB cresce bem acima de 2% e o Governo conta com um crescimento de 2,3% este ano, com base em previsões consideradas "prováveis" pelo Conselho das Finanças Públicas. Seria necessário que a economia travasse bastante, face a este cenário, para que a fórmula de actualização das pensões não determinasse um novo aumento real à maioria dos pensionistas.

É que, sempre que nos dois anos anteriores (terminados em Setembro) o PIB cresce em média entre 2% e 3%, as pensões inferiores a 857,8 euros (o equivalente a 2 Indexantes de Apoios Sociais) têm direito a uma actualização de 0,5 pontos acima da inflação registada no ano anterior. Ainda é cedo para estimar com segurança o valor da inflação, mas o Governo aponta para 1,4%, o que daria aumentos de 1,9%. O que se sabe é que neste grupo estão cerca de 85% das pensões.

Neste cenário, e com base na fórmula de actualização de pensões que o Governo se comprometeu a respeitar, o escalão seguinte (entre 857,8 euros e 2.573,4 euros) terá direito a uma actualização idêntica ao valor da inflação registada. Acima deste escalão há perdas reais porque a actualização da pensão fica 0,25 pontos abaixo da inflação.

Antes disso, em Agosto, quem soma um valor de pensões abaixo de 643 euros ainda terá direito a um bónus que perfaça os seis ou dez euros face a Dezembro, tal como estabelecido na lei do orçamento do Estado.

Não há verba para pensões antecipadas em 2019

O crescimento e o seu efeito na despesa com pensões tem sido usado como argumento pelo Governo para travar o ritmo de redução dos cortes que se aplicam às pensões antecipadas.

Numa altura em que Bloco de Esquerda e PCP pressionam o Governo a apresentar novas medidas, o Executivo, que tem moderado não apenas o ritmo mas a ambição, apresenta um documento sem previsões de despesa para o próximo ano.

O Programa de Estabilidade estima que as "longas carreiras" custem este ano 48 milhões de euros, mas para os anos seguintes não há qualquer despesa registada.