A decisão anunciada há um mês pelo primeiro-ministro parece agora mais fácil de concretizar. O PIB terá crescido 2,5% no terceiro trimestre deste ano, de acordo com a estimativa rápida, valor que o Governo tem considerado suficiente para garantir aumentos reais em cerca de 85% das pensões, as que estão abaixo de 842,6 euros (2 IAS).

A fórmula que consta da lei prevê que os aumentos de pensões dependam do crescimento e da inflação. E é necessário que o crescimento tenha avançado em média 2% nos últimos dois anos (terminados no terceiro trimestre) para que a fórmula garanta aumentos mais generosos, 0,5 pontos acima da inflação para o escalão mais baixo.

Foi este o cenário com que o Governo trabalhou nos últimos meses, já depois de o INE ter revisto em alta o crescimento de trimestres anteriores, o que ajuda a alcançar a meta. Em Outubro, o Governo reconhecia que seria necessário um crescimento de 2,44% no terceiro trimestre deste ano para que se concretizasse este cenário. Foi, afinal, de 2,5%. O Negócios questionou esta manhã o ministério da Segurança Social sobre o assunto e aguarda resposta.

Se é o crescimento que determina quem terá aumentos reais e qual a relação entre a actualização e a inflação é esta última que define quais serão exactamente as actualizações.

Caso se confirmem os dados relativos a Outubro, publicados esta segunda-feira, que apontam para uma inflação sem habitação de 1,2%, as pensões até aos 842,6 euros terão um aumento de 1,7%; as pensões entre 842,6 euros (2 IAS) e 2.527,9 euros (6 IAS) terão uma actualização de 1,2% e acima do último valor referido serão actualizadas em cerca de 1%.

Esta estimativa rápida, da qual também depende o valor do indexante de apoios sociais (IAS), bem como de uma série de apoios, será confirmada no final de Novembro pelo INE.

Novo aumento extra em Agosto

Em Agosto, haverá um novo aumento extraordinário, que foi reclamado pelo PCP. E ao qual será imputado menor peso orçamental caso se confirme este cenário. É que o aumento das pensões será tanto menor em Agosto quanto maior for o aumento e Janeiro.

O que a proposta de orçamento do Estado prevê é que em Agosto, os pensionistas com pensões inferiores a 632 euros ainda terão aumentos que, somados aos de Janeiro, perfaçam os seis ou os dez euros face a Dezembro, consoante as pensões tenham ou não sido actualizadas entre 2011 e 2015, tal como já aconteceu este ano.