As pensões de reforma vão ter aumentos entre 1% e 1,8% no próximo ano, consoante o seu valor. Os dados foram conhecidos esta quinta-feira, 14 de Dezembro, a partir de informação sobre a inflação divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, a média da inflação sem habitação dos últimos 12 meses situou-se em Novembro nos 1,33%. É este valor que, conjugado com o crescimento da economia, serve de referência para a actualização das pensões em cada ano.

Assim, à luz dos números divulgados, as pensões até 857,8 euros (até 2 indexantes de apoios sociais, IAS), terão um aumento de 1,8%.

Nas pensões entre 857,8 euros (2 IAS) e 2.573,4 euros (6 IAS), os aumentos serão de 1,3%. 

E nas pensões de valor superior a 2.573,4 euros (6 IAS), a actualização fixar-se-á nos 1%. 
 

Estas são as actualizações que decorrem da fórmula automática que está estabelecida na Lei 53-B/2006, e que faz depender o valor das pensões em cada ano do andamento da economia (através do PIB) e do custo de vida (a inflação).

Pensões abaixo de 550 euros com reforço em Agosto

Em Agosto está prevista uma nova subida, através  atribuição de um complemento a uma parte dos pensionistas. A ideia genérica é garantir que os pensionistas que recebem até 643,4 euros (até 1,5 IAS) têm uma actualização de nas suas reformas de pelo menos seis ou dez euros face a 2017, consoante as pensões tenham ou não sido actualizadas entre 2011 e 2015, tal como já aconteceu este ano. 

Mas, como esta actualização automática de Janeiro já garante um aumento de pelo menos 10 euros a quem tem pensões de 550 euros em diante, só quem tem reformas abaixo deste patamar é que pode vir a beneficiar de um aumento extra em Agosto de 2018.

Estas actualizações, em Agosto, serão pequenas: por exemplo, quem tiver um conjunto de pensões no valor de 500 euros, já tem uma actualização de 9 euros em Janeiro, pelo que, em Agosto, receberá mais um euro. Outro exemplo: quem ganhar 390 euros de reforma recebe em Janeiro mais 7 euros; em Agosto chegam os 3 euros que faltam para completar os 10 euros. 

Limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego sobem

Do indicador da inflação esta quinta-feira divulgado pelo INE depende também o montante do indexante dos apoios sociais (IAS), que serve de referência a várias prestações sociais e aos próprios escalões das pensões. Este IAS é actualizado em 1,8%, dos actuais 421,32 euros para os 428,9 euros. 

Com a actualização do IAS sobem também, por exemplo, os limites mínimo e máximo do subsídio de desemprego, que passam a ser de 428,9 euros e de 1.072 euros, respectivamente.

De igual modo, os valores do subsídio social de desemprego passam a ser de 343 euros ou de 428,9 euros, consoante os casos (80% do IAS ou 100% do IAS).