A optimização dos recursos humanos nas secretarias dos tribunais, seja no que respeita ao atendimento, seja em tarefas administrativas, deverá render poupanças de 35 milhões de euros por ano com o alargamento a todo o território nacional do projecto "Tribunal +", do Ministério da Justiça. A estimativa, agora feita pelo Governo, consta do Programa de Estabilidade para o período de 2018 a 2022, entregue no Parlamento nesta sexta-feira, 13 de Abril.

Depois de ter avançado com um projecto piloto em quatro tribunais da Comarca de Lisboa Oeste, a ideia é que o Tribunal+ passe a ser aplicado a todo o país.  "Finda a fase piloto, segue-se a fase de expansão com a estimativa de atingir um potencial de poupança monetizada (em tempo de trabalho eliminado ou em impacto directo na despesa) de 35 milhões de euros/ano, resultante da optimização de tarefas realizadas pelos Oficiais de Justiça", lê-se no documento.

O projecto "Tribunal+" começou por testar e disponibilizar novas soluções com vista a melhorar a gestão e a operação nas secretarias dos tribunais, incluindo o atendimento ao cidadão. Basicamente, tratava-se de tornar o atendimento "mais expedito", com "balcões mais amigáveis" e novas ferramentas informáticas, nomeadamente instrumentos para gerir a utilização das salas de audiência pelos diferentes magistrados ou software para reportar anomalias e manter informação permanentemente actualizada sobre o funcionamento do tribunal.

O valor dos 35 milhões de poupanças previstas com o alargamento a todo o país é estimado a partir do "somatório dos benefícios previstos no projecto-piloto do Palácio da Justiça de Sintra, extrapolados para o território nacional, relativamente às optimizações dos recursos humanos das secretarias, nas vertentes do atendimento (31%) e tarefas administrativas (18%)", explica o Governo no Programa de Estabilidade.